Padre acusado de 19 crimes de abuso sexual de menores.

Abusos sexuais envolverão cinco menores

Padre acusado de 19 crimes de abuso sexual de menores.

Por Pedro Sales Dias in Público
31/05/2013

MP deduz acusação, evitando que o padre fique em liberdade a poucos dias de se extinguir a medida de prisão domiciliária
O ex-vice-reitor do Seminário do Fundão, padre Luís Mendes, que está em prisão domiciliária deste Dezembro do ano passado, foi acusado recentemente pelo Ministério Público (MP) de 19 crimes relativos ao abuso de menores daquela instituição. Fonte judicial explicou ao PÚBLICO que o MP imputa ao padre 11 crimes de abuso sexual de crianças, sete crimes de abuso sexual de menores dependentes e um crime de coacção sexual.
A acusação foi deduzida a poucos dias da extinção da medida de coacção de obrigação de permanência na habitação com pulseira electrónica, evitando assim que o sacerdote ficasse em liberdade. Em prisão domiciliária há quase seis meses, a medida de coacção extinguir-se-ia se o MP não deduzisse acusação até 6 de Junho. Em causa estarão cinco menores, entre os 11 e os 17 anos. O também professor de Educação Moral e Religiosa foi detido em Dezembro, depois de alguns alunos do seminário terem comentado entre si os abusos. Só nessa altura, em conversa, terão percebido que todos eram, afinal, alvo dos abusos. A informação estendeu-se depois rapidamente às famílias e alguns pais decidiram apresentar queixa na PJ da Guarda. Aquele departamento registava, na altura, remodelações na sua liderança. A direcção tinha passado há dias para a responsabilidade do coordenador da PJ, Gil Carvalho, saído da Directoria do Norte da PJ. No Porto, aquele investigador destacou-se pela resolução de inúmeros casos de pedofilia, homicídio e outros crimes violentos.
Os menores já terão sido ouvidos para memória futura por um juiz de instrução criminal, pelo que tudo indica que não terão de depor no julgamento, ainda por agendar. O advogado do sacerdote, Inácio Vilar, não quis prestar ontem declarações ao PÚBLICO, nem adiantar se vai ou não pedir a abertura de instrução do processo para tentar evitar a ida do caso a julgamento. Luís Mendes, primeiro padre que o MP leva à barra dos tribunais num caso de pedofilia, arrisca uma pena efectiva até oito anos de prisão se o procurador conseguir provar o fundamental dos factos que lhe são imputados.
De acordo com fonte da diocese da Guarda, o padre vai aguardar julgamento numa residência paroquial local, onde "faz trabalho de escritório e celebra em privado numa pequena capela da casa". Antes esteve em casa dos pais, em Seia. Em Dezembro, depois da detenção, e face à impossibilidade de o padre continuar no seminário, o bispo da Guarda, D. Manuel da Rocha Felício, decidiu acumular o cargo de reitor da instituição, exonerando Luís Mendes dessas funções. O PÚBLICO tentou contactar o bispo, que, porém, remeteu para declarações publicadas ontem no site da diocese e recusou falar mais sobre o caso. "Sobre as notícias vindas, hoje (30 de Maio), a público, em relação ao caso de presumíveis abusos no Seminário do Fundão, a diocese da Guarda informa que só se pronunciará sobre este assunto, no final da sentença, uma vez que o processo não está concluído", escreveu.
Fonte da diocese recordou que já em Dezembro a Igreja decidiu abrir um processo aos alegados abusos. O processo preliminar canónico, que corre no Tribunal Eclesiástico, visa apurar as suspeitas que recaem sobre Luís Mendes e desenvolve-se em profundo segredo. Aliás, na justiça civil, o processo surge marcado pelo mesmo silêncio. O PÚBLICO contactou ontem os serviços do MP do Tribunal do Fundão para apurar mais pormenores sobre o caso requerendo consulta à acusação, mas num primeiro momento fonte do tribunal alegou "segredo de Justiça". O Código de Processo Penal estabelece que o segredo de Justiça pode ser decretado durante a fase de inquérito, que termina, precisamente, quando o MP deduz acusação.