Rui Rio mobiliza meia centena de notáveis contra a falta de respeito do Governo pelo Porto.
Por Margarida Gomes in Público
25/05/2013
Novo patriarca de Lisboa, Belmiro de Azevedo e Américo Amorim entre os subscritores da carta aberta
"Em defesa do crescimento económico e do respeito pelo Porto." Mais de meia centena de personalidades do Norte assinaram uma carta aberta ao Governo de Portugal, dinamizada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, na qual se reclama do Estado o pagamento de 2,4 milhões de euros à Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana.
Os subscritores da carta, que responderam prontamente à iniciativa de Rui Rio, são figuras muito diversificadas, com percursos diferentes e de todas as áreas políticas. O bispo do Porto e futuro patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, todos os reitores da Universidade do Porto vivos, directores de faculdades, cientistas, investigadores, empresários, banqueiros e ex-ministros que participaram nos governos de Sá Carneiro, Mota Pinto, Mário Soares, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e José Sócrates assinaram a carta.
Alberto Amaral, ex-reitor da Universidade do Porto, é o primeiro subscritor. Alberto de Castro, Alberto Martins, Amândio de Azevedo, Américo Amorim, Pires Veloso, Arlindo Cunha, Aureleano Veloso, Artur Santos Silva, Álvaro Castello-Branco, Belmiro de Azevedo, Fernando Gomes, Manuel Ferreira de Oliveira Sobrinho Simões, Odeto Patrício, Ricardo Fonseca são outras personalidades que aderiram.
Mas a carta também é subscrita por figuras do PSD como Silva Peneda, Miguel Cadilhe, Miguel Veiga e Valente de Oliveira. Também os empresários António Mota (Mota-Engil) e Ludgero Marques, a cientista Maria de Sousa e os padres Jardim e Lino Maia estão ao lado de Rui Rio.
Muitas destas personalidades participam hoje numa reunião para discutir a situação financeira da SRU, que vai decorrer num hotel, cujo quarteirão - o das Cardosas - foi, curiosamente, recuperado pela Porto Vivo.
Governo não paga
A preocupação de Rui Rio com a situação financeira da SRU adensou-se desde a última assembleia geral, na qual o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que detém 60% do capital social, os restantes 40% são subscritos pelo município do Porto, votou contra todos os pontos da ordem de trabalhos, incluindo as contas do exercício de 2012. "Desde 2009 que o Estado, diga-se o Governo, não paga a sua quota-parte na reposição dos denominados "prejuízos contabilísticos" da empresa, correspondentes aos dois exercícios de 2010 e 2011, no montante de cerca de 2,4 milhões de euros", diz o documento.
A carta, que dá nota do "fraco sentido de responsabilidade" do Governo e censura a sua "notória falta de respeito pelo Porto", destaca a "importância decisiva que a reabilitação urbana está a ter na enorme e saudável expansão do Porto enquanto destino turístico", ao mesmo tempo que adverte para o facto de "este efeito multiplicador da despesa pública poder ser interrompido e invertido, se o investimento público se retrair e, pior, trair expectativas".
"Em face deste cenário (...), tornou-se racionalmente inexplicável e emocionalmente insuportável, à luz dos mais elementares princípios do bom senso e dos fundamentais princípios da eficiência e da equidade na utilização das finanças públicas, a actuação que o Governo - através do IHRU - tem tido em relação à SRU", lê-se na carta. Esta revela ainda que entre 2004 e 2013 o investimento privado em reabilitação urbana concretizado na zona de intervenção da Porto Vivo, SRU ultrapassou "largamente os 500 milhões de euros, apesar da grave recessão económica que afecta o país e, em especial, o sector imobiliário".
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