A Bloomberg noticia esta quarta-feira que os dois bancos decidiram avançar com um processo contra as empresas gestoras dos metros de Lisboa e Porto.
In 15 Maio 2013, 10:37 por Sara Antunes
saraantunes@negocios.pt
Portugal reviu os contratos de "swaps" e encetou negociações com os bancos que tinham realizado este tipo de contratos com entidades públicas a fim de reduzir os potenciais encargos. Contudo, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, já tinha revelado que não foi possível chegar a um entendimento com o JPMorgan nem com o Santander Totta pelo que iria avançar com um processo contra as duas entidades.
A Bloomberg noticia esta quarta-feira que os dois bancos decidiram avançar com um processo contra as empresas gestoras dos metros de Lisboa e Porto.
O JPMorgan terá entrado com um processo contra o Metropolitano de Lisboa, a 26 de Abril, o mesmo dia em que Maria Luís Albuquerque anunciou o resultado das negociações com as empresas e a decisão de avançar para tribunal contra os dois bancos em questão. Em causa estão contratos no valor total de 455 milhões de euros, sendo que as perdas potenciais rondam os 221 milhões de euros.
“Fomos forçados a tomar medidas de protecção nos tribunais ingleses”, afirmou o porta-voz do JPMorgan, Brian Marchiony, através de um e-mail, citado pela Bloomberg.
Já o Santander Totta terá avançado com um processo contra o Metro de Lisboa, o Metro do Porto e empresas de transportes, a 10 de Maio, adianta a agência de informação americana.
A secretária de Estado do Tesouro revelou, a 26 de Abril, que o Estado conseguiu reduzir em 20% as responsabilidades potenciais com os contratos especulativos que abriram um buraco potencial de 3 mil milhões de euros nas contas públicas, poupando ainda 170 milhões de euros com juros.
No dia 30 de Abril, durante a audição na Assembleia da República, Maria Luís Albuquerque revelou que a análise feita pelo IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) concluiu que há 56 contratos de protecção de risco das empresas do sector empresarial do Estado com “características problemáticas” e com “estrutura especulativa”. O Estado conseguiu chegar a acordo em 14 contratos, o que permitiu reduzir as perdas potenciais em 500 milhões de euros.
São várias as empresas que têm contratos de “swaps” com bancos, no total, as perdas potenciais com estes contratos ascendem a 2.840 milhões de euros.
No final do ano passado as perdas potenciais com instrumentos de cobertura do risco de taxas de juro, nas empresas públicas, chegaram aos 2.840 milhões de euros. Um agravamento de 183,2 milhões nos últimos três meses de 2012. Esta é a fotografia oficial mais actualizada da "caso dos 'swaps'".
De acordo com o relatório da Direccão Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), relativo ao 4º trimestre de 2012, "a evolução em sentido descendente das taxas de juro [euribor], associada mais recentemente a uma elevada volatilidade, continua a afectar negativamente o valor de mercado dos instrumentos de gestão de risco financeiro (IGRF)". O que explica o aumento do valor de mercado negativo desta ferramenta de cobertura de risco de taxas de juro dos 2.657 milhões de euros observados em Setembro de 2012 para os 2.840 milhões, três meses depois.
A DGTF destaca a contribuição do Metro de Lisboa e do Metro do Porto para este agravamento, representando estas duas empresas "cerca de 90% da variação total ocorrida no quatro trimestre". Uma referência ao aumento das perdas potenciais em 109,2 milhões de euros no metropolitano lisboeta e de 57,2 milhões no portuense.
O relatório salienta ainda o caso da EGREP, cujo único IGRF contratado assumia, a 31 de Dezembro de 2012, "um justo valor negativo de 50,7% do endividamento remunerado", isto é, a cobertura do risco de taxa de juro de um endividamento de 366,5 milhões de euros desta empresa apresentava uma perda potencial de 185,7 milhões de euros no final do ano passado, um deterioração de 11,2 milhões em relação aos valores de Setembro
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