JP Morgan e Santander .As duas instituições financeiras internacionais são responsáveis por perdas potenciais de 1700 milhões de euros.

Swaps levam JP Morgan e Santander a processar empresas públicas

Por Raquel Almeida Correia in Público
16/05/2013

As duas instituições financeiras internacionais são responsáveis por perdas potenciais de 1700 milhões de euros

Os bancos JP Morgan e Santander Totta, que o Governo ameaçou levar a tribunal por não ter sido possível um acordo quanto à redução das perdas potenciais associadas aos swaps que comercializaram, decidiram processar algumas das empresas públicas envolvidas na polémica.
De acordo com uma notícia avançada ontem pela Bloomberg, o JP Morgan decidiu interpor uma acção judicial contra a Metro de Lisboa, a Metro do Porto e a Egrep, que gere as reservas nacionais de produtos petrolíferos, por causa dos contratos swap celebrados entre o banco e estas empresas. A agência noticiosa financeira referia que o processo deu entrada nos tribunais londrinos a 26 de Abril (os contratos regem-se pela lei inglesa, segundo esclareceu o Santander à Agência Lusa), precisamente no mesmo dia em que o Governo anunciou que iria avançar para tribunal contra a instituição financeira.
"Fomos obrigados a tomar medidas de protecção nos tribunais ingleses", afirmou o porta-voz do JP Morgan, Brian Marchiony à Bloomberg, acrescentando que o banco está disponível para continuar a negociar com o Estado português e que os contratos não estão em incumprimento. Tal como o PÚBLICO noticiou na semana passada, a instituição financeira, que comercializou uma dezena de swaps que acumulam perdas potenciais de 400 milhões de euros, reatou as conversações com o Governo depois da ameaça de uma acção judicial.
Também o Santander Totta, banco que comercializou os produtos financeiros com maior risco de prejuízo (cerca de 1300 milhões), decidiu processar a Metro de Lisboa e a Metro do Porto. De acordo com a Bloomberg, a acção deu entrada no tribunal a 10 de Maio. Na semana passada, o presidente da instituição, Vieira Monteiro, tinha afirmado que "o banco continua disponível para o diálogo" com o Governo.
Além do JP Morgan e do Santander, a auditoria conduzida pelo IGCP aos derivados financeiros contratados por empresas públicas concluiu que outros seis bancos (Deutsche Bank, BNP Paribas e Goldman Sachs, com os quais o Governo está em conversações, e ainda Crédit Suisse, Nomura e Barclays, que chegaram a acordo com o Estado) comercializaram produtos considerados especulativos, num total de 56 contratos. Ontem, o presidente do organismo revelou, numa audição no Parlamento, que foram liquidados até agora 23 instrumentos tóxicos e outros 13 swaps considerados tradicionais (por servirem apenas o propósito de cobertura do risco de variação das taxas de juro).
João Moreira Rato, que falou também das necessidades de financiamento do Estado (ver caixa), começou por afirmar que a denúncia destes 36 contratos permitiu poupanças de 205 milhões de euros às empresas públicas, uma vez que a negociação com as instituições financeiras tinha permitido uma redução das perdas potenciais de 718 para 513 milhões de euros.
Uma informação que contrariava as declarações feitas pela secretária de Estado do Tesouro também na Assembleia da República, no final de Abril. O Ministério das Finanças veio depois clarificar que os 205 milhões referidos pelo presidente do IGCP diziam apenas respeito aos juros eliminados, acrescendo a este valor 513 milhões de redução das perdas potenciais, indo assim ao encontro dos valores anunciados por Maria Luís Albuquerque.

Swaps. Dois bancos põem empresas públicas em tribunal.
Por António Ribeiro Ferreira
publicado em 16 Maio 2013 in (jornal) i online

Santander Totta e JP Morgan avançam com processos em Inglaterra e Nova Iorque contra Metro de Lisboa, Metro do Porto e EGREP

Swaps vão parar a tribunais ingleses, nova-iorquinos e portugueses. Dois bancos, o Santander Totta e o JP Morgan, puseram processos nos tribunais ingleses e americanos à Metro de Lisboa, à Metro do Porto e à EGREP, empresa pública que gere as reservas estratégicas de petróleo, por contratos swap que valem 455 milhões de euros. Por sua vez, o Estado português decidiu também avançar para tribunal contra os dois referidos bancos devido a contratos swap especulativos que envolvem perdas potenciais de 3 mil milhões de euros. O JP Morgan interpôs o processo no dia 26 de Abril em Nova Iorque e o governo anunciou ontem a entrada dos processos em tribunal. Ontem, o Santander Totta explicou que os contratos celebrados entre várias empresas públicas portuguesas com o Banco Santander Totta e o JP Morgan se regem pela lei inglesa, pelo que a sua legalidade será decidida pelos tribunais ingleses. “Nos referidos contratos está claramente determinado que aos mesmos é aplicável a lei inglesa e que a competência para apreciar quaisquer questões com eles relacionados cabe aos tribunais ingleses”, revelou o banco, acrescentando que decidiu, por isso, “instaurar nos tribunais de Londres acções com vista a ser decidido pelos tribunais competentes se tais contratos são legais e válidos, como é o entendimento do banco”.

Poupanças de 700 milhões.
 O presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) esclareceu ontem que as poupanças conseguidas pela renegociação dos contratos swap ascendem nesta altura aos 700 milhões de euros. Durante uma audição parlamentar, João Moreira Rato actualizou os resultados das negociações, esclarecendo terem sido cancelados antecipadamente 36 contratos swap de empresas públicas, que resultaram em poupanças no montante de 205 milhões de euros. Questionado à saída da sessão pelos jornalistas, Moreira Rato precisou que o valor hoje divulgado acresce ao anunciado pelo governo no final do mês passado, no valor de 500 milhões de euros. “As negociações têm vindo a continuar e vai havendo novos resultados”, disse aos jornalistas o responsável. “O valor efectivamente pago pelas empresas foi de 513 milhões de euros (dos quais 371 milhões de euros referentes a operações problemáticas), o que representa uma poupança em termos do valor actualizado dos custos futuros esti-mados de 205 milhões de euros, ou seja, quase 30% do valor do mercado das operações canceladas”, disse Moreira Rato.
Com Lusa