Reformas do Estado acima de 4 mil euros são as que mais crescem.

Reformas do Estado acima de 4 mil euros são as que mais crescem.


Por Ana Suspiro in (jornal) i online
publicado em 15 Maio 2013

Em 2012 havia 1695 reformas brutas acima dos 5000 euros mensais. O número é divulgado pela primeira vez pela Caixa Geral de Aposentações.

O número de aposentados do Estado com as reformas brutas mais elevadas está a subir mais do que os escalões mais baixo.

Entre 2011 e 2012, o número de reformas acima de 4000 euros foi o que mais cresceu em termos relativos – 6,1% segundo o relatório da Caixa Geral de Aposentações. É o triplo do crescimento no número total de pensionistas do Estado que foi apenas de 2% no ano passado, não obstante o forte aumento, de 50%, no número de pedidos de reforma cuja atribuição transitou para este ano.

Quando focamos nos escalões mais baixos, o número de pensionistas do Estado cresceu abaixo dos 2% até ao intervalo entre os 1000 e os 1500 euros, que ainda é o mais mais representativo com 17,4% dos reformados.
O documento revela, pela primeira vez, quantas reformas acima de cinco mil euros mensais existem: 1697 que correspondem a 0,4% do total de funcionários públicos aposentados. Estes valores, que alguns apelidam de reformas douradas, são brutos e sobre eles incidiu a contribuição extraordinária de solidariedade e o IRS. A este nível estão sobretudo magistrados, professores catedráticos, médicos chefes de serviço e alguns dirigentes ou gestores públicos.
Se recuarmos até 2010 verificamos que a tendência ainda é mais expressiva. Nos últimos três anos, o número de aposentações acima dos 4000 euros brutos cresceu 14%, enquanto que o número global de pensionistas do Estado subiu 5%. Nas reformas mais baixas, o aumento percentual neste período variou entre 2% e 3,5%.
As reformas acima dos 4000 mil euros representam apenas 1,2% do universo total dos pensionistas do Estado, mas o crescimento acima da média e dos escalões mais baixos também é visível nas pensões entre 3000 e 4000 mil euros. Este é mais um factor de pressão sobre a sustentabilidade financeira das pensões públicas numa altura em que o governo já assumiu que tenciona intervir retroactivamente (reduzir o valor) nas reformas já atribuídas, no quadro da convergência entre a CGA e a Segurança Social.
As contas de 2012 da CGA são mais uma demonstração de que alguma coisa terá que ser feita. No ano passado, o órgão que paga as pensões públicas recebeu 4,2 mil milhões do Orçamento do Estado para poder assegurar despesas de oito mil milhões de euros com reformas. As transferências ultrapassaram em 243,6 milhões de euros o valor previsto, apesar da redução da despesa com o corte dos subsídios de férias e de Natal.

Buraco dos fundos
 O Orçamento teve de assumir o pagamento de 248 milhões de euros com pensões que são da responsabilidade do Estado e para as quais a CGA não tem ou deixou de ter fundos. Neste quadro estão os beneficiários de fundos de pensões de empresas públicas como o Banco Nacional Ultramarino (BNU), transferidos para o Estado para abater ao défice, mas cuja reserva financeira entretanto acabou, obrigando ao financiamento pelo Orçamento do Estado. A recuperação do valor de mercado da dívida pública que está na carteira destes fundos foi das poucas boas notícias nas contas de CGA, com um saldo positivo de quase 1,7 mil milhões de euros.