PSD dá voto de confiança a Abreu Amorim.

A frase, "seja em que qualidade for", é sempre associada ao lugar que Abreu Amorim ocupa no parlamento: "Não se pode esquecer que é deputado e que por isso tem responsabilidade acrescida"

PSD dá voto de confiança a Abreu Amorim

Por Margarida Gomes in Público
22/05/2013

Carlos Abreu Amorim, que concorre à Câmara de Gaia pela coligação PSD/CDS, recebeu ontem um voto de confiança da parte dos restantes membros desta candidatura autárquica e dos presidentes de juntas de freguesia eleitos pelo PSD. Esta tomada de posição surgiu na sequência das críticas de que foi alvo Abreu Amorim, deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, por causa dos comentários feitos no Twitter a propósito da vitória do FC Porto na liga de futebol. Abreu Amorim chamou "magrebinos" aos benfiquistas e agradeceu o título a Jorge Jesus. "Magrebinos: curvem-se perante a Glória do Grande Dragão", escreveu no Twitter. Foram muitos os comentários que se ouviram, e apesar de o candidato à Câmara de Gaia ter dito que tudo não passou de uma "brincadeira" e admitir ter sido "infeliz", alguns elementos do PSD não gostaram nada do que leram. Ao que o PÚBLICO apurou, o vereador social-democrata Firmino Pereira terá sido um dos que manifestou desagrado e terá mostrado também algum agastamento pela forma como o candidato se relaciona com os gaienses.
Segundo fontes sociais-democratas, Firmino Pereira - com quem o PÚBLICO ontem contactou mas que não quis comentar, reservando uma tomada de posição para hoje - enviou anteontem um sms a Carlos Abreu Amorim, dando-lhe conta do seu desagrado, informando ao mesmo tempo Luís Filipe Menezes, presidente da câmara e líder da concelhia de Gaia.
As mesmas fontes destacam o "peso" que o vereador Firmino Pereira tem junto dos presidentes de junta do concelho, que começavam, de acordo com as mesmas fontes, a manifestar alguma preocupação relativamente ao candidato.
Firmino Pereira estará "cansado" de andar a trabalhar em prol da candidatura da coligação e "depois é o próprio candidato a fazer comentários que em nada ajudam a mobilizar a população", afirmam as mesmas fontes.
Apesar das reservas de Firmino, o voto de confiança a Abreu Amorim na reunião da candidatura com os presidentes de junta de freguesia foi aprovado por unanimidade e aclamação. Luís Menezes, filho de Luís Filipe Menezes, é o director de campanha de Abreu Amorim.

Os candidatos às câmaras de Alcácer do Sal, Aveiro, Beja, Évora e Guarda são ilegais, porque violam a lei, diz movimento cívico



Movimento Revolução Branca interpõe cinco providências cautelares contra candidaturas

Por Margarida Gomes In Público
22/05/2013

O candidato do PS Jorge Pulido Valente (Beja) é um dos alvos do MRB

Depois das providências cautelares interpostas para impedir as candidaturas de Fernando Seara (a Lisboa), Luís Filipe Menezes (ao Porto) e de outros autarcas, o Movimento Revolução Branca (MRB) apresentou ontem cinco acções idênticas para travar as candidaturas dos presidentes de câmara de Alcácer do Sal, Aveiro, Beja, Évora e Guarda, que, na opinião do movimento cívico, violam a Lei de Limitação de Mandatos (LLM). Pela primeira vez, há uma providência relativa a uma candidatura socialista. O Movimento Revolução Branca entende que Jorge Pulido Valente, actual presidente da Câmara de Beja, que já cumpriu três mandatos consecutivos, repartidos pelas câmaras de Mértola e de Beja, não se pode recandidatar desta vez a um segundo mandato na autarquia à qual preside.
Pulido Valente foi eleito pelo PS em 2001 para a presidência da Câmara de Mértola, vindo a ser reeleito em 2005, mas em Setembro de 2008 suspendeu o mandato, quase um ano antes do fim do segundo mandato, e, nas últimas eleições, em 2009, apresentou-se para disputar a Câmara de Beja, vencendo com maioria absoluta um concelho que sempre foi um bastião da CDU.
O advogado e vice-presidente do MRB, Pedro Pereira Pinto, considera que Jorge Pulido Valente está "legalmente impedido" de se recandidatar, porque, de acordo com a interpretação que o movimento faz da lei, a "interrupção" do segundo mandato do autarca em Mértola "para efeitos da lei não tem qualquer valor e, como tal, considera-se como mandato cumprido".
"Queremos prevenir a concretização de candidaturas ilegais, uma vez que, na nossa óptica, as mesmas violam a Lei de Limitação de Mandatos", disse ainda o advogado Pereira Pinto.
Contactado pelo PÚBLICO, o líder da distrital do PS de Beja e presidente da Câmara de Ourique, Pedro Carmo, adverte que a situação de Pulido Valente é ligeiramente diferente da dos outros autarcas alvos de providências cautelares, porque, afirma, "politicamente ele não termina o ciclo". Mas também admite que os "tribunais possam ter um entendimento diferente, porque o espírito da lei vai no sentido de que os presidentes de câmara não se perpetuem nos cargos".
As restantes providências cautelares dizem respeito às candidaturas de Vítor Proença (CDU) a Alcácer do Sal, Ribau Esteves (PSD/CDS) a Aveiro, Álvaro Amaro (PSD) à Guarda e Carlos Pinto (CDU) a Évora. O comunista Vítor Proença deixa a autarquia de Santiago do Cacém e vai para Alcácer do Sal, Ribau Esteves abandona a Câmara de Ílhavo e candidata-se a Aveiro, Álvaro Amaro deixa para trás Gouveia e assume candidatura à Guarda e Carlos Pinto troca Montemor-o-Novo por Évora.
Agora resta saber qual vai ser a decisão dos diferentes tribunais: se acolhem as providências cautelares ou se, pelo contrário, decidem rejeitá-las, como já aconteceu, por exemplo, no Tribunal de Loures, onde o Movimento Revolução Branca interpôs uma acção contra a candidatura do social-democrata Fernando Costa à Câmara de Loures, que já cumpriu três mandatos consecutivos no município das Caldas da Rainha.
Entretanto, o Tribunal da Relação de Lisboa deverá tornar pública em breve a sua decisão sobre o recurso que o actual presidente da Câmara de Sintra e candidato pelo pela coligação PSD/CDS a Lisboa, Fernando Seara, apresentou na sequência da providência cautelar interposta pelo movimento cívico Revolução Branca no 1.º Juízo Cível da Comarca de Lisboa. Na sequência desta medida cautelar, Fernando Seara está impedido de se candidatar a Lisboa.
Já Luís Filipe Menezes aguarda pela decisão do Tribunal Constitucional para o qual recorreu depois de juízos cíveis do Porto terem considerado que a sua candidatura não reunia as condições de elegibilidade. Na sequência do recurso, o mesmo tribunal suspendeu o impedimento de Menezes se candidatar.

Já caíram duas providências


Os actuais presidentes de câmara sociais-democratas de Fronteira e de Almodôvar - Pedro Lancha e António Sebastião - chegaram a ser noticiados como os futuros candidatos do PSD a Estremoz e Beja, respectivamente. O Movimento Revolução Branca instaurou providências cautelares em ambos os casos. Mas pouco mais de três meses depois, a polémica esvaziou-se com a apresentação de outros candidatos do PSD aos dois municípios. Avança Manuel Broa para Fronteira e João Pedro Caeiro para Almodôvar. O PÚBLICO sabe que Pedro Lancha e António Sebastião optaram por desistir da corrida a outros concelhos alentejanos. O primeiro não chegou a ser ratificado pela distrital de Évora e o segundo optou por integrar uma lista de independentes à Câmara de Fronteira, da qual é presidente há três mandatos consecutivos. R.B.G.