Estações de medição da qualidade do ar estiveram desactivadas na Grande Lisboa. Governo não revelou quanto tempo subsistiu o problema da ausência de monitorização.



Estações de medição da qualidade do ar estiveram desactivadas na Grande Lisboa
Governo não revelou quanto tempo subsistiu o problema da ausência de monitorização

 Estações de medição da qualidade do ar estiveram desactivadas na Grande Lisboa

Por Inês Boaventura in Público
22/05/2013 -

O Ministério do Ambiente justifica a situação com "constrangimentos inerentes à contratação dos serviços de manutenção"

O Ministério do Ambiente reconhece que "um conjunto de estações e de equipamentos de medição de poluentes" da Área Metropolitana de Lisboa (AML), integrados na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar, estiveram temporariamente desactivados devido a "constrangimentos inerentes à contratação dos serviços de manutenção". O Bloco de Esquerda considera a situação "gravíssima".
Foi a Quercus que denunciou, em Março deste ano, que a qualidade do ar na AML Norte não era "convenientemente monitorizada desde há vários meses", dado que algumas estações estavam "desligadas ou com problemas de funcionamento dos seus equipamentos de medição". Na origem desse problema, segundo a associação ambientalista, poderia estar "a ausência de manutenção dos equipamentos, consequência da falta de recursos financeiros".
Na ocasião, a Quercus alertou para outro problema: a inexistência "desde há vários meses" de dados sobre o poluente benzeno, sendo que a monitorização deste composto cancerígeno "tem um carácter obrigatório, segundo a legislação europeia e nacional".
O entendimento de que tal constituía "um desrespeito relativamente ao dever de informação ao público" e "uma infracção à legislação nacional e europeia" levou o Bloco de Esquerda a pedir esclarecimentos sobre o assunto à ministra Assunção Cristas. Entre outras coisas, a deputada Helena Pinto perguntou por que motivos estavam as estações de medição a funcionar com problemas e que medidas iria o Governo tomar para resolver o problema.
Na resposta que fez chegar ao Parlamento, o chefe de gabinete da ministra do Ambiente afirma que a manutenção da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar "é efectuada através de manutenção regular, preventiva e correctiva" e admite que "constrangimentos inerentes à contratação dos referidos serviços de manutenção levaram à desactivação temporária de um conjunto de estações e de equipamentos de medição de poluentes (...), e também à invalidação de um conjunto de dados, por não estar garantida a qualidade dos mesmos".
Nessa comunicação não se diz durante quanto tempo se verificou o problema, mas salienta-se que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo "desenvolveu todos os esforços necessários para assegurar a adequada manutenção e reparação dos analisadores, no sentido de obter dados válidos durante o período mínimo de amostragem exigido pela legislação em vigor". O ministério acrescenta que em Fevereiro de 2013 foi celebrado um novo contrato para a manutenção dos equipamentos, "tendo já sido possível reactivar todas as estações da rede de medições fixas que se encontravam desactivadas e também algumas estações da rede de medições indicativas".
Helena Pinto considera a situação "gravíssima" e lamenta que não tenha sido esclarecido se na sua origem estavam cortes orçamentais. "Também fica a dúvida se este ano iremos cumprir os requisitos que a legislação tem em termos de medição da qualidade do ar", constata a deputada bloquista.
Também o presidente da Quercus, que em Abril apresentou à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado por incumprimento das regras sobre a qualidade do ar, diz que esta situação "não é admissível". Nuno Sequeira lembra que esta é uma matéria "que se reflecte muito directamente na qualidade de vida das pessoas" e que não se compadece com restrições orçamentais.