Câmara de Braga aprova expropriação polémica.

Câmara de Braga aprova expropriação polémica.
10/05/2013 in Público

Apesar da oposição PSD/CDS que pediu que o assunto fosse retirado da agenda, a maioria PS na Câmara de Braga aprovou ontem a abertura do processo de expropriação dos prédios contíguos à Casa das Convertidas. Os imóveis, que até à semana passada pertenciam à filha e ao genro do presidente da câmara, Mesquita Machado, vão mesmo passar para a posse do município, que ali quer instalar uma Pousada de Juventude. O processo é agora "irreversível", criticou o vereador da coligação PSD-CDS Ricardo Rio no final da reunião. Só poderá ser anulado se o tribunal detectar algum vício de forma no procedimento. Ao contrário do que aconteceu noutras expropriações, a câmara não apresentou nenhuma avaliação dos imóveis, pelo que não sabe ainda quanto terá de pagar.
A filha e o genro de Mesquita Machado têm duas hipotecas sobre os prédios em causa. Os ónus existentes sobre os imóveis serão a primeira coisa a ser paga com o dinheiro público envolvido na operação, como confirmou o presidente da câmara, no final da reunião do executivo. Só se o valor a pagar pela autarquia exceder o das hipotecas é que o actual proprietário receberá alguma compensação.
Os prédios foram transmitidos a 30 de Abril à empresa Urbimodarte. À partida, a nova proprietária parece poder sair prejudicada no negócio, mas sucede que a primeira hipoteca existente sobre os imóveis, datada de 2010, tem como beneficiário precisamente o dono da imobiliária que adquiriu entretanto os prédios, que assim terá os seus interesses também protegidos.
Apesar da polémica, Mesquita Machado diz "nada temer". "Se alguém tiver dúvidas, que recorra aos órgãos competentes", desafiou o autarca, que "repudia frontalmente" as acusações de favorecimento à filha e ao genro. Mesquita Machado refere, aliás, que optou pela expropriação (e não pela via negocial) por este processo ser "transparente e cristalino". Apesar de ter familiares directos envolvidos no assunto, o autarca não pediu escusa durante a votação. A seu lado votaram a favor todos os vereadores do PS. A coligação PSD-CDS votou contra. No final, Ricardo Rio observou que "não há ainda projecto para a pousada", nem sequer a garantia de que o Ministério da Administração Interna cede a Casa das Convertidas para o efeito. S.S.