Como Ilustração e contextualização desta indispensável busca de equilíbrio entre Direitos Inquestionáveis dos Moradores Locais / Criatividade / Lazer , voltei a publicar dois "posts" anteriores : - 'É possivel fazer "vibrar' a criatividade numa zona degradada ... mas com respeito pelas características Patrimoniais e qualidade residencial.'- e -"And the beat goes on 2 "-.
António Sérgio Rosa de Carvalho.
Provedor de Justiça questiona câmara sobre bares ilegais no Cais do Sodré.
Por João Pedro Pincha in Público
14/05/2013
Provedor quer saber o que a câmara tenciona fazer relativamente aos estabelecimentos abertos ilegalmente na Rua Nova do Carvalho. Moradores falam em aumento da criminalidade e exigem mudanças urgentes
É quase uma da manhã de sexta-feira. Na esquina entre a Rua de S. Paulo e a Calçada da Bica Grande, ao Cais do Sodré, uma pequena estátua de Santo António é cúmplice de um casal que aproveita a escassa luz para trocar uns beijos. Ao mesmo tempo, vários grupos andam de um lado para o outro, falando animadamente enquanto bebem a sua litrosa ou a sua vodka, a caminho da Rua Nova do Carvalho, que desde 2011 é um foco de animação nocturna da capital.
"Aqui pessoas estranhas é o que mais há", conta Maria Jesus Rodrigues, moradora da Rua de S. Paulo que aponta a criminalidade como o principal problema daquela zona de Lisboa. "Ainda noutro dia", relata, dois homens andavam pela rua quando "apareceu um grupo de dez que lhes deu tanta porrada que a sorte foi dois paisanas [polícias não fardados] passarem" nessa altura. Os frequentadores nocturnos "parecem uns macacos, saltam de carro para carro, partem vidros, deitam fogo aos caixotes do lixo", relata.
As suas preocupações são partilhadas pelo grupo de moradores "Nós Lisboetas", para quem o encerramento ao trânsito da Rua Nova do Carvalho, em 2011, e o consequente aumento de frequência vieram "agravar significativamente a qualidade de vida nesta zona da cidade". Numa carta enviada a António Costa, estes habitantes queixam-se, entre outras coisas, do fluxo de pessoas que passou a frequentar a área durante a madrugada, "agudizando os graves problemas já existentes com o ruído, lixo, vandalismo e dejectos deixados na rua."
As queixas dos moradores chegaram ao provedor de Justiça, que pediu esclarecimentos a Manuel Salgado, vereador do urbanismo, sobre a actividade nocturna na zona. Uma das questões de Noronha e Silveira, provedor adjunto, relaciona-se com os "estabelecimentos que se conservam ilicitamente abertos ao público" na Rua Nova do Carvalho.
Segundo um relatório de fiscalização da Polícia Municipal, de Janeiro de 2011, havia na altura dois bares - Roterdão e Transmission - sem licença de utilização adequada à actividade que exerciam. Outros, denunciam os moradores, "declara[m] desenvolver uma actividade de bar, quando a actividade efectivamente exercida pelos mesmos, como é do conhecimento público, é a de discoteca". Para o provedor de Justiça, "importaria precisar se e para quando se dispõe a Câmara Municipal determinar a cessação de utilização" dos ditos estabelecimentos.
Além deste assunto, os moradores afirmam que o encerramento ao trânsito da rua permitiu aos bares criar um "prolongamento do espaço entre portas". "É na rua que deixam acumular-se os respectivos frequentadores, ali lhes fornecendo álcool e criando um ambiente semelhante ao do interior do bar, debitando música a um nível elevado", acusam. Também para o provedor "a perturbação da segurança é visível de imediato e os inconvenientes para a salubridade são notórios em cada manhã seguinte" com a venda de bebidas alcoólicas em plena rua.
Na carta enviada à câmara a 18 de Janeiro, o provedor de Justiça questiona se os interesses dos moradores foram tidos em conta na decisão de corte da Rua Nova do Carvalho ao trânsito. Os habitantes, por seu turno, pedem à autarquia a "redução/limitação de horários" dos estabelecimentos e a reabertura do arruamento ao tráfego automóvel. De acordo com o "Nós Lisboetas", a câmara ainda não lhes enviou resposta ao requerimento. O PÚBLICO tentou esclarecer junto do gabinete de Manuel Salgado se já tinha sido facultada alguma resposta ao provedor de Justiça e se as irregularidades detectadas pela Polícia Municipal haviam já sido corrigidas, mas não foi possível obter resposta até à data.
O cor-de-rosa regressa ao Cais do Sodré
Moradores manifestam oposição à ideia
Com o objectivo de "respeitar o lugar histórico" e de adicionar "uma marca de contemporaneidade" ao Cais do Sodré, o júri do concurso de ideias para a Rua Nova do Carvalho - composto por elementos da câmara, da Associação Cais do Sodré e arquitectos convidados - escolheu, em Setembro do ano passado, um projecto do atelier de arquitectura José Adrião que visa repintar aquela via de cor-de-rosa. Intitulado "Rua Rosa", o projecto "tem como objectivo fortalecer o carácter estabelecido com a intervenção anterior, dando-lhe continuidade e ambição de maior permanência", pode ler-se no site de José Adrião. Já no final de 2011 aquela rua foi pintada de rosa, mas a tinta não resistiu mais do que dois meses. Além disso, está ainda previsto o nivelamento da estrada com o passeio. Os moradores da zona afirmam só agora terem sido avisados do resultado do concurso e dizem que "vão opor-se a este projecto, invocando a sua nulidade por apropriação indevida do espaço público".
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