terça-feira, 14 de maio de 2013

Helena Roseta quer esclarecimentos sobre alegado favorecimento do BES.

Em princípio, Helena Roseta faz muito bem em expor estas dúvidas e exigir esclarecimentos sobre este grave caso ... mas, irá ela pôr em risco a sua coligação com António Costa nesta altura do campeonato?  Quando está a negociar "condições políticas e financeiras" com António Costa ?
Ummmhh ... tudo indica que esta é uma forma de 'marcar presença e reafirmar
"índependência"' no interior e acima de tudo perante o eleitorado ... 'abanar um pouco o barco e chapinhar nas águas', antes da navegação continuar em velocidade de cruzeiro. 
Uma "birra" simulada à la Paulo Portas ?
António Sérgio Rosa de Carvalho

“A vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, eleita em 2009 nas listas do PS, anunciou na terça-feira a sua disponibilidade para continuar o trabalho feito na capital e disse que ainda está a negociar com o presidente da autarquia as "condições políticas e financeiras" para fazê-lo.”


"Eu gostava de dar continuidade [ao trabalho feito], mas temos de ter condições. Quais, ainda é cedo para saber. Estamos em conversações com o presidente da Câmara de Lisboa", disse Helena Roseta, no final de um balanço sobre políticas de habitação em Lisboa neste mandato.

Helena Roseta quer esclarecimentos sobre alegado favorecimento do BES

14/05/2013 -

Em causa denúncia entregue na Procuradoria sobre um contrato de cessão de créditos a favor da EPUL

A vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, anunciou ontem ter pedido esclarecimentos sobre o alegado favorecimento do Banco Espírito Santo em detrimento do Santander Totta num contrato de cessão de créditos a favor da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).
Segundo uma denúncia entregue na Procuradoria-Geral da República e remetida para o Departamento de Investigação e Acção Penal, a autarquia teria exigido, no caso de a operação de 5,751 milhões de euros se realizar com o Santander, um visto prévio do Tribunal de Contas, tendo prescindido dessa autorização quando entregou o negócio ao BES. De acordo com documentos entregues na PGR para sustentar a denúncia, e aos quais a agência Lusa teve acesso, a vereadora das Finanças, Maria João Mendes, assinou a cessão do crédito duas vezes, a primeira ao Santander, em 3 de Dezembro de 2012, onde apôs uma menção manuscrita "após visto do Tribunal de Contas", e depois com BES, em 20 de Dezembro, desta vez sem aquela restrição, tendo a operação sido concretizada com este último banco.
"Não está suficientemente esclarecido. É preciso um esclarecimento público", disse ontem a vereadora do movimento Cidadãos Por Lisboa, Helena Roseta, eleita nas listas socialistas. A autarca considerou que os esclarecimentos da sua colega Maria João Mendes na última reunião de câmara não bastaram, por terem sido à porta fechada. E entendeu também que as explicações dadas pelo vice-presidente da autarquia na semana passada foram igualmente insuficientes. "É uma acusação grave para ficar sem resposta pública", observou, sugerindo um comunicado da Câmara de Lisboa.
Também o grupo social-democrata na Assembleia Municipal de Lisboa pediu esclarecimentos do presidente da autarquia, António Costa, na Comissão Permanente de Finanças, depois de ter considerado as suspeitas "muito graves".
A EPUL pretendia ceder à banca um crédito que detinha sobre a câmara para resolver algumas das suas dificuldades de tesouraria relacionadas com o pagamento de salários. Para concretizar a operação, a administração da empresa municipal fez uma consulta junto da banca, tendo transmitido à autarquia que a melhor proposta era a do Santander Totta. Entretanto, a comissão de trabalhadores da empresa divulgou um comunicado no qual afirma ter sido a EPUL a suportar os encargos da operação de cessão de créditos, num valor aproximado de 260 mil euros, "não obstante, esse pagamento constar no plano anual de actividades de 2012" do município.
Os trabalhadores acusam a câmara de ter provocado a asfixia financeira da empresa municipal, encomendando-lhe projectos e obras que depois não lhe paga. A autarquia decidiu extinguir a empresa no final de 2012, medida que aguarda ainda discussão e aprovação na assembleia municipal para ser concretizada.
O pagamento de salários no valor de 5,7 milhões de euros que foi preciso assegurar através da polémica operação bancária "era, na realidade, uma dívida da câmara à EPUL, que resultou da celebração de um contrato entre a autarquia e a EPUL com vista à construção de uma escola pública no Alto da Faia, em Telheiras", em 2002, realça a comissão de trabalhadores, acrescentando: "O pagamento da dívida foi sendo protelado pela câmara, que onerou, inclusivamente a EPUL, com o pagamento dos consumos de água, electricidade e gás no normal funcionamento da escola". PÚBLICO/Lusa



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