Henrique Raposo."A Constituição está a forçar um conflito de gerações"

Henrique Raposo."A Constituição está a forçar um conflito de gerações"

Por Luís Rosa

publicado em 2 Abr 2014 in (jornal) i online

Escritor diz que o texto constitucional do 25 de Abril é um dos principais entraves à retoma do progresso económico

Homem de direita, Henrique Raposo não se deixa condicionar com os rótulos infundados de "fascista" que a extrema- -esquerda tenta colar-lhe sempre que pensa fora da caixa. Com um pensamento não politicamente correcto, o cronista do "Expresso" elogia o progresso económico e social que o regime democrático trouxe a Portugal sem deixar de constatar que o crescimento económico e as conquistas sociais começaram nos anos 60 com Marcello Caetano. Raposo considera que a influência excessiva do PCP na construção do regime democrático tem condicionado todo o sistema político, a começar pela aliança governamental de esquerda.

Nasceste em 1979, por isso não podes responder onde estavas no 25 de Abril. Quais as tuas primeiras memórias sobre o 25 de Abril?

Tem a ver com as diferenças de opinião dos meus pais. Os meus pais eram operários. A minha mãe trabalhava numa fábrica de telefones, fazia aqueles fusíveis dos telefones, e foi muito politizada pela esquerda. Esteve muito alinhada com o PC mas depois teve uma enorme briga com os sindicalistas e percebeu rapidamente a sua mentalidade autoritária. Queriam dizer-lhe o que tinha de pensar. Por vezes chamavam-lhe "fascista" e "traidora", porque pretendia acabar o trabalho em vez de fazer greve. A minha mãe era muito emancipada para a época e os comunistas não gostavam disso - eram tão castradores como os salazaristas. Em relação ao meu pai, ele nunca gostou do 25 de Abril porque o pai dele era comunista. Também era operário e não gostou daquilo que viu logo a seguir. Manteve- -se sempre à margem porque percebeu que aquilo ia dar buraco. As fábricas do meu pai foram aguentando, mas a da minha mãe fechou.

A história oficial associa o golpe de Estado do 25 de Abril ao fim da ditadura e ao início da democracia. Podemos afirmar que a democracia começou nesse dia ou iniciou-se mais tarde?

A primeira questão é perceber a diferença entre libertação e liberdade. Há um texto maravilhoso da Hannah Arendt sobre isso. Libertação é um acto de ruptura e representa o fim de algo que nos está a oprimir. A liberdade é outra coisa completamente diferente: significa a construção de um regime com regras e leis que permite a convivência pluralista. Em Portugal isso só ocorre em 1982 com a revisão constitucional que destrói o Conselho da Revolução - o 25 de Novembro foi importante mas o processo de consolidação institucional foi em 1982. Qualquer historiador estrangeiro que escreva sobre Portugal aponta o ano de 1982 como aquele em que Portugal adopta uma democracia constitucional e ocidental. A revisão constitucional de 1989, por outro lado, transformou a economia portuguesa, ao mesmo nível das outras - embora o processo ainda não esteja acabado.

Qual foi a maior conquista do regime democrático em termos socioeconómicos?

A maior evolução dos últimos 40 anos tem a ver com as mulheres. É só comparar a vida que a minha filha vai ter com aquela que a minha mãe teve. As minhas tias quando nasceram estavam destinadas a servir como criadas. A ruptura começa a ser feita com a minha mãe, que veio ser operária em Lisboa. Ao vir para Lisboa trabalhar torna-se um ser público e a emancipação ocorre nos anos 60, 70, mas tem confirmação com o nascimento da democracia. A conquista dos direitos foi a maior evolução. Há uma evolução económica importante nos anos 50, 60 e 70, que é interrompida entre 75 e 85 com uma grande crise económica que tem causas internas e externas. É nesta altura que a Europa começa a ter o grande choque do modelo social. Além disso, há uma enorme convulsão política. Entre 1985 e 2000 há novamente um período de crescimento económico do qual eu sou filho. A partir de 2000 o PIB ronda os 70% da média europeia.

Nos últimos 14 anos da ditadura, constatamos que o PIB per capita aumentou 131%, enquanto em idêntico período inicial da democracia esse valor subiu apenas 35%...

Há um enorme tabu em relação ao crescimento económico do marcelismo, porque as pessoas têm medo de ao falar disso estarmos a legitimar Salazar. Penso que isso é um absurdo. Um regime político não se torna legítimo por apresentar bons resultados económicos. Se assim fosse tínhamos de dizer que a China é um grande regime político - e não é. É preciso fazer uma distinção entre economia e política. A economia gera a matéria, enquanto a política cria moral. O Estado Novo será sempre um regime ilegítimo e imoral porque foi uma ditadura, tendo mascarado eleições e usado a tortura. No entanto, isso não nos deve fechar os olhos a outras coisas. O meu avô e o meu pai iam trabalhar para melhorar a condição económica da sua família e não para honrar Salazar. Quando silenciamos o período de crescimento económico dos anos 50, 60 e 70 estamos a trair a geração que retirou Portugal do trauma de terceiro mundo e o colocou às portas do primeiro. Foi isso também que permitiu a boa vida que eu tenho. Eu não vou calar isso com o medo de ser uma traição e de sermos apelidados de salazaristas. Eu tenho tanto de salazarista como de astronauta. Hoje há uma continuação da tradição paternalista do Estado Novo de tratar os portugueses como crianças. Esta tradição paternalista também está presente na saúde e na educação. É muito interessante a esquerda portuguesa glorificar o Obamacare mas depois diabolizar pessoas como eu que defendem os mesmos princípios que o Obamacare. Vamos dar um seguro de saúde, como a ADSE, a todas as pessoas. Quem não tiver dinheiro para pagar será financiado pelo Estado. Quem inventou o Estado social foi o Bismarck, mas em Portugal foi o Marcelo Caetano. Quando eu penso em Estado social penso no alemão e que se traduz no facto de não ter uma escola ou hospital público, mas possuir um seguro público. A pessoa sabe que quando cai na miséria, tem um seguro público que lhe permite ir a um hospital ou tem um cheque ensino para poder colocar os filhos na escola. Isso é o que me interessa. Quando eu tento meter este debate em Portugal, a esquerda diz que esta discussão não pode ter lugar no nosso país. Esse é o mesmo argumento que os salazaristas tinham ao não quererem a democracia em Portugal.

É justo dizer que os últimos 14 anos da ditadura trouxeram mais progresso económico que os 40 anos da democracia?

Não é justo porque é preciso distinguir bem as coisas. Uma democracia por inerência implica custos sociais e políticas que não tem uma ditadura. Por seu lado, a ditadura aponta o melhor caminho económico e fecha os olhos aos custos que isso pode ter - numa democracia isso não é possível. Gosto de dar o exemplo actual da China e da Índia. A Índia cresce muito mais devagar que a China porque é uma democracia. Os políticos indianos não podem pôr o país a crescer como um comboio sem travões porque têm de lidar com os custos inerentes da destruição criativa. O maior período de crescimento económico português ocorreu entre 1950 e 1973, numa altura em que não havia democracia. Importa perceber por que razão este crescimento não se deu no período democrático, mas também o que fizemos de errado, sobretudo nos últimos 14 anos. O que esta história de sucesso da geração do meu pai nos diz é que Portugal começou a trabalhar para o exterior. O crescimento económico exponencial começa com a EFTA porque nos abriu ao exterior. As empresas, sobretudo do Norte, começaram a trabalhar para os mercados europeus. O grande erro com a adesão ao euro foi Portugal ter virado a economia para dentro, em particular para o alcatrão e para os bens não transaccionáveis. Como é que se consegue exportar uma auto-estrada? O nosso maior erro foi termos aceitado as regras da globalização, do mercado único, do euro, tudo indicadores que apontam a economia para o exterior, mas depois termos viciado a economia para o interior. O que temos de fazer é abrir novamente ao exterior. Felizmente isso está a acontecer.

Os números atrás referidos também demonstram que o menor período de crescimento se iniciou com a entrada do euro. Foi o maior erro da democracia?

Isso é um debate que deve acontecer. A saída do euro, neste momento, é uma derrota histórica para a geração anterior e até para a minha. É uma derrota que não quero assumir e dar aos meus filhos. Aceito a austeridade que implica durante 10/15 anos porque quero entregar um país em condições aos meus filhos. Contudo, há um debate interessante que está a ser feito para voltarmos ao escudo, em particular com pessoas ligadas à área do PS. São as mesmas pessoas que há 20 anos diziam às gerações mais novas que deviam ter cuidado com o euro e se diziam pró-europeias.

Apesar do menor crescimento entre 75 e 86, índices socioeconómicos como a taxa de mortalidade infantil e de analfabetismo, a escolaridade obrigatória bem como o acesso à saúde e à justiça e a generalização de um regime de segurança social mostram o enorme progresso económico e social alcançado. A democracia fez de Portugal um país do primeiro mundo?

Apesar da crise em que vivemos, podemos dizer que somos um país europeu e também pertencemos ao primeiro mundo. Olhando para trás: a partir de 1974 até 1985 Portugal ia sempre ter crise. A crise económica de 1973-1974 iria ter uma continuidade mesmo com a continuidade do Estado Novo porque é uma crise que também tem causas externas. É neste período que há a grande crise do modelo social europeu bem como o choque petrolífero. Tudo isto fez com que houvesse uma retracção do consumo europeu. É falacioso dizer que o parco crescimento económico a partir de 1974 se deveu à democracia. Eu diria que a democracia confirmou um processo que já vinha de trás, como por exemplo a redução da taxa de analfabetismo e da mortalidade infantil, que são processos que já vêm detrás. A primeira geração de portugueses a ter escolaridade obrigatória e universal é de 1960. A partir dessa altura podemos afirmar que todos os portugueses foram à escola primária, mas a frequência liceal e universitária também estavam a subir. A melhoria dos indicadores está disponível no site Pordata. Os portugueses estavam virados para a Europa em termos económicos e no que diz respeito ao turismo e por isso não aceitavam a ideia de uma guerra em África. Os meus tios têm todos a mesma história porque vão para a guerra contrariados, o que considero um acto de patriotismo comovente. Não trai o seu país, apesar de detestar Salazar e o regime. Os meus tios depois da guerra vão para a Alemanha e passam lá 10, 20 anos.

É um mito dizer que a abertura à Europa começa com Mário Soares?

Dizer que foi Mário Soares quem nos deu a Europa é a maior lengalenga. O processo de europeização do país começa nos anos 50 e toda a sociedade portuguesa já estava europeizada.

Certos valores, como o patriotismo ou a família, deixaram de ser bem vistos pelo novo regime. Foi-se longe de mais na diabolização do Estado Novo?

Foi. Se o Manuel Alegre escrever a palavra "Pátria" é o maior. No entanto, se for eu a escrever a mesma palavra já sou apelidado de fascista ou salazarista. E eu não aceito isso. O valor do patriotismo e da família foram diabolizados, mas eu acho que apesar de tudo está a haver uma evolução positiva. Há jovens músicos, como Tiago Cavaco ou o Manuel Fúria, que dizem que ser radical é ter fé, casar e ter filhos. Mais: ter fé é ser radical e iconoclasta. Um discurso do Barack Obama tem sempre presente o patriotismo e a família. Se a cultura americana tem esses valores, por que razão não os havemos de ter também?

Se esses valores não fossem diabolizados, poderíamos ter tido uma relação com a UE mais prudente?

Não sei. Independentemente de ter mais ou menos respeito pelo conceito de família, a crise demográfica teria acontecido porque se instalou-se uma cultura de filho único entre os portugueses que resulta numa espécie de novo-riquismo. Quisemos cobrir o primeiro filho com ouro e mirra e depois descobrimos que ficámos sem dinheiro para o segundo e o terceiro. Neste momento esse é o nosso maior problema. Não é a dívida nem o défice, mas a crise demográfica.

Sentes o regime sensibilizado por essa crise democrática?

Não, porque quem tenha uma política de família é apelidado de salazarista. Os franceses programaram políticas de família desde os anos 90 e estão neste momento com taxas de natalidade acima dos dois filhos por cada agregado. Se não tivermos reduções dos impostos para as famílias e não baixarmos as prestações sociais, vai ser muito difícil inverter isto. Acho triste que a direita seja cobarde e a esquerda ande histérica. A nossa direita tem atitudes patéticas na questão da co-adopção e depois não tem coragem de, na hora H, dizer que a segurança social tem de apoiar mais os pais. Temos de ter políticas de família concretas, com redução de impostos.

O PREC foi um palco da Guerra Fria dos anos 70. Até que ponto a influência norte-americana e soviética foi determinante para o desenrolar dos acontecimentos?

Muito. Há uma tese, e eu acho que ainda não foi explorada em profundidade. Um estudo partilhado pelo Manuel Lucena, pelo Carlos Gaspar e pelo Francisco Pinto Balsemão. Esta tese tem muitas pernas para andar e diz que só se percebem as movimentações do PCP durante o PREC como um factor de pressão para se entregar Angola e Moçambique à União Soviética. Faz pouco sentido que um país que estava integrado na Europa e faz parte da NATO se transformasse numa ditadura comunista. Se há gente maquiavélica neste processo é o PCP. Essa pressão sobre Portugal só faz sentido para entregar Angola e Moçambique com ajuda dos cubanos aos soviéticos. Isso aconteceu. Só um romance é que vai esclarecer se os portugueses do PCP ajudaram cubanos e soviéticos a matar portugueses em Angola.

O PCP é considerado um partido patriótico.

O patriotismo do PCP sempre foi e continua a ser Moscovo. A maior tragédia está relacionada com o facto de o PCP estar com a cultura política de há cem anos. Este regime continua preso à cultura política do PCP porque a sua presença impede a emancipação do PS. O maior choque da nossa cultura política são as divergências entre o PCP e os eurocomunistas (PC espanhol, francês e italiano). Durante os anos 60, 70 elaboraram uma doutrina de ruptura com Moscovo e que consistia em alianças com outros partidos de esquerda. O objectivo não era fazer a revolução mas tentar reformar dentro do sistema. O Álvaro Cunhal, como era um ditador wannabee, sempre recusou isto e manteve na cultura política portuguesa aquilo que ficou até hoje. A esquerda pode ter 60% do parlamento mas é incapaz de se coligar. Esse é o nosso maior bloqueio político.

O PCP é olhado com benevolência?

Eu acho que o jornalismo tem muita culpa nisso porque olha com benevolência para o PCP e para o BE, que são os partidos que têm bloqueado o sistema político. Não é aceitável que Portugal seja o único país da Europa que tem o parlamento com 60% de partidos de esquerda e não sejam capazes de se entender. O PCP e o BE têm de ser forçados a sujar as mãos. Não podem ficar no seu pedestal como virgens que não querem sujar as mãos.

São partidos que dizem defender Abril.

Eles não defendem Abril, apoiam o PREC. Eu é que defendo Abril. O PCP pretende outra coisa. Eu sou como Sá Carneiro e celebro o 25 de Abril, não festejo foi o que se passou até ao 25 de Novembro. Esta é a grande diferença. O PCP vai comemorar o 25 de Abril para a rua quando o não quis. O Álvaro Cunhal não era a favor do 25 de Abril porque dentro da doutrina do PCP só era aceitável derrubar o Estado Novo com um golpe controlado pelos comunistas. A Zita Seabra conta essa história muito bem no livro dela. Por tudo isto, o PCP não devia comemorar o 25 de Abril.

As nacionalizações foram o maior erro desse período histórico?

Foram um erro, mas não sei se foram o maior. O maior erro foi a cristalização desta cultura política que durou até hoje, a ideia de que o arco da governação começa no PS. Isto é pernicioso porque iliba o PCP e o BE de responsabilidades políticas. No entanto, o pior é que a corrente à direita tem uma agenda socialista. Só vamos ter uma verdadeira emancipação da direita quando houver uma coligação de esquerda.

Isso é obrigar o PSD a esquecer a social-democracia.

Costumo dizer q ue há três países. Há o país real, que é mais equilibrado entre direita e esquerda e em que há uma divisão entre o Norte e o Sul, pois o Norte é muito mais à direita que o Sul. Depois há o país político-parlamentar, que já está inclinado para a esquerda, para o PS, e por fim ainda há um país mediático, que ainda está mais virado para o BE. Há um abismo entre estes três países. Costumo falar com pessoas que dizem ser social-democratas mas dizem as mesmas coisas que eu - que sou conservador ou liberal. A direita portuguesa só faz sentido enquanto AD permanente, e não apenas para 2015. A divisão entre PSD e CDS parece uma herança que recebemos do PREC.

As nacionalizações explicam parte do fraco crescimento económico em 1974?

Com certeza que explicam. O sindicalismo idiota que se implementou em Portugal e que dura até hoje destruiu muitas fábricas como aquela em que a minha mãe trabalhava. Disso não tenho a menor dúvida. Vi isso e sou filho disso. Cresci na chamada cintura industrial de Lisboa que vai de Moscavide a Alverca a ouvir histórias de fábricas e oficinas a fechar devido a este sindicalismo ligado ao PCP. "O que interessa não é entregar a encomenda mas tramar o patrão", era o lema.

Após 40 anos estamos numa encruzilhada: estamos estagnados economicamente mas as reformas são travadas pelo Tribunal Constitucional (TC). A Constituição do 25 de Abril é o principal entrave ao progresso económico?

Não é o principal mas é um dos principais. A Constituição é um problema porque está a forçar um conflito entre gerações. A leitura que o TC tem, por exemplo, das reformas é dizer que aquilo é um ataque aos direitos adquiridos dos reformados e equivale a reforma do sistema colectivo à propriedade privada. Isso não é verdade. As reformas do sistema público não são PPR, o dinheiro não está lá. A maior cobardia de todos os políticos em Portugal é não terem explicado às pessoas como é que funciona este sistema de segurança social. Falo com muitas pessoas reformadas e elas pensam que o dinheiro que descontaram está numa gaveta, mas não está porque já foi gasto com as pensões do passado. Os contribuintes do presente financiam as reformas de quem já está aposentado. Não me venham dizer que aquilo é propriedade privada porque não é. Se estamos a caminhar para a pirâmide demográfica invertida, o valor daquelas reformas tem de ser reduzido. Nos anos 90, o governo polaco, como tinha uma dívida baixa, emitiu um camião TIR de dívida para pagar as reformas antigas, libertando os mais novos para um novo sistema de segurança social com uma conta individual, capitalizada. Esse sistema público até pode ser público, mas o que importa é que seja transparente. Um homem que desconta durante 40 anos chega à Segurança Social e não lhe conseguem dizer qual é o valor da reforma daqui a três ou quatro anos - o que é uma coisa completamente opaca.

Achas que este regime vai continuar?

Vai continuar porque ao longo do tempo se vai renovando.