"O Hospital Miguel Bombarda, encerrado desde 2011, é um património histórico e arquitectónico de características únicas em Portugal e, a nível internacional, reconhecem-se-lhe especificidades que se subestimam por cá. É um passado de que nos devemos orgulhar, e uma base essencial para delinearmos o nosso futuro."

A classificação do Hospital Miguel Bombarda e o futuro da nossa cultura.

Por Victor Oliveira

04/12/2013 - in Público

O Hospital Miguel Bombarda, encerrado desde 2011, é um património histórico e arquitectónico de características únicas em Portugal

A Neurologia nasceu em França no Hôpital de la Salpêtrière no último quartel do século XIX, pela mão de Jean-Martin Charcot (1825-1893). A Salpêtrière era um grande asilo onde se depositavam, muitas vezes para toda a vida, pessoas com uma variedade de situações que iam desde a epilepsia a outras doenças que se viriam a individualizar como neurológicas, e toda uma gama de doenças psiquiátricas, mas que tinham em comum a necessidade de custódia mais ou menos prolongada.

A conveniência em proteger a sociedade de doentes agressivos ou incapacitados para uma vida social autónoma, por um lado, e a conveniência em libertar as famílias de um elemento desestabilizador propiciavam o seu internamento em estabelecimentos de grandes dimensões. Apesar da obra de Pinel (1745-1826), celebrizado com o episódio romântico da libertação dos doentes psiquiátricos durante a Revolução Francesa, pouco mudara com os tempos. Para tal contribuía a ausência de diagnósticos precisos e, sobretudo, de tratamentos eficazes.

Em Portugal, conhece-se a existência de uma enfermaria de doentes psiquiátricos no Hospital de Todos-os-Santos, mais tarde transferida para o Hospital de São José, onde aqueles doentes se acumulavam nas enfermarias de S. Teotónio (homens) e de Santa Eufémia (mulheres) numa situação degradante. Conforme dizia o dr. Joaquim Bizarro por volta de 1830: “Contemplar o passeio incerto e turbulento de 140 alienados no escuro corredor frio e húmido, berrando e gesticulando, é um triste painel da miséria humana”
Só em 1848 se criaria em Portugal a primeira instituição especializada dedicada a esses doentes, o Hospital de Alienados em Rilhafoles, depois Hospital Miguel Bombarda, instalado na ex Casa-Mãe da Congregação de S. Vicente de Paulo e que compreendia uma vasta quinta (a segunda surgiria no Porto, 35 anos depois, o Hospital do Conde de Ferreira). A decisão deve-se ao marechal Saldanha, ao que parece, depois da viva impressão que lhe causara uma visita às enfermarias de alienados no Hospital de S. José.
Com altos e baixos, começou a tratar-se, com os recursos possíveis, grande número de doentes (seriam mais de 500 camas por volta de 1860, quando a sua capacidade inicial apontava para cerca de 300).
Ao longo dos tempos construíram-se novos edifícios que incorporavam conceitos psiquiátricos avançados para as respectivas épocas, e aplicaram-se os mais recentes métodos terapêuticos. Para tal, não foi indiferente a craveira de vários dos seus mentores e directores, dos quais salientamos Bernardino António Gomes, Miguel Bombarda (assassinado no seu gabinete aquando da revolução republicana), Júlio de Matos, Sobral Cid, entre outros.
Praticou-se desde cedo um regime com abertura ao exterior, o que permitia saídas temporárias ou diárias de doentes e também visitas de familiares, dada a facilidade de acesso, pois o hospital se situava no centro da cidade, em tolerante e terapêutico contraste com muitas instalações estrangeiras da época, que se fundaram fora dos aglomerados populacionais, em lugares isolados. E a existência da vasta quinta facilitou a adopção de outra inovação: a terapêutica ocupacional.
O hospital constitui a principal memória da assistência psiquiátrica e neurológica aos doentes em Portugal. O seu integral e enorme arquivo ainda inexplorado de processos clínicos, arte de doentes e fotografia, é, seguramente, um património ímpar a investigar e a preservar.
Neste hospital se iniciaram em Portugal as investigações microscópicas do sistema nervoso (a Neuropatologia) com Marck Athias, Celestino da Costa e Lobo Antunes. Foi aqui que se seleccionaram os primeiros doentes para a técnica da leucotomia idealizada por Egas Moniz e que lhe valeriam o Prémio Nobel em 1949.
Num tempo em que Psiquiatria e Neurologia permaneciam uma única especialidade médica, teve lugar no hospital a criação da Sociedade Portuguesa de Neurologia e Psiquiatria, em cujas instalações se realizaram durante anos as suas reuniões e trabalhos. O seu primeiro presidente foi o prof. António Flores, ao tempo director do hospital e posteriormente o primeiro director do Hospital Júlio de Matos (de 1942), que viria ainda a suceder a Egas Moniz como Catedrático de Neurologia no Hospital Escolar de Santa Marta.
Ao invés de outros hospitais instalados em antigos conventos, no Bombarda construíram-se de raiz diversos edifícios vanguardistas, ou mesmo experimentais, não-asilares, de grande valor patrimonial em termos internacionais. Além do Balneário D. Maria II, de 1853 e do famoso Pavilhão de Segurança, de 1896, ambos classificados em 2010, é urgente e justo, proteger através de classificação, outros imóveis deste magnífico conjunto: os edifícios das enfermarias em poste telefónico, primeiro no mundo, 1885-1894 (racionalista e de um piso rodeado de jardins, segundo o princípio do hospital psiquiátrico ideal defendido pelo alienista Esquirol) e em U, de 1900 (com inédita disposição permitindo a vigilância e melhorando a segurança e comodidade dos doentes), o humanizante Telheiro do Passeio dos Doentes (1894), a cozinha (1904), notável obra de engenharia, bem como o imponente edifício da prestigiada Congregação de S. Vicente de Paulo, também ainda não protegido.
O Hospital Miguel Bombarda, encerrado desde 2011, é um património histórico e arquitectónico de características únicas em Portugal e, a nível internacional, reconhecem-se-lhe especificidades que se subestimam por cá. É um passado de que nos devemos orgulhar, e uma base essencial para delinearmos o nosso futuro.
A aguardada aprovação da proposta de classificação apresentada em Março (que subscrevemos), o desenvolvimento de um espaço museológico artístico e científico, também de turismo cultural, abrirão largas possibilidades para a divulgação internacional das neurociências e da medicina portuguesa, e constituirão uma destacada mais-valia para a imagem de Portugal no mundo científico e cultural.
Para o bem ou para o mal, o ónus ficará para quem decidir o destino a dar a este riquíssimo património.

Presidente da Sociedade Portuguesa de Neurologia, professor de Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa