Rui Rio alerta para o risco próximo de "ausência de democracia"

Depois de um debate à porta fechada com Pacheco Pereira, Rio almoçou na Associação 25 de Abril

Rui Rio alerta para o risco próximo de "ausência de democracia"

MARGARIDA GOMES 11/12/2013 – in Público

Ex-autarca do Porto critica "afunilamento" dos partidos e opacidade da justiça, e defende um "abanão" no sistema.

Rui Rio alertou esta quarta-feira para as "debilidades do regime" político em Portugal e proclamou a introdução de "reformas que lhe dêem vitalidade, porque, ao virar da esquina, não estará lá nada de agradável. O que temos pela frente não se poderá classificar de ditadura, mas de ausência de democracia".

“O que me assusta não é o perigo de uma ditadura clássica, o que me assusta é que não vai haver uma revolução como em 1926 [28 de Maio] e vamos assistindo à degradação lenta da democracia”, disse o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto, que falava num debate dos Animados Almoços Ânimo, promovido pelo jornalista António Colaço, na Associação 25 de Abril, em Lisboa, integrados nos 40 anos da revolução dos cravos.

Falando para uma plateia esclarecida, Rui Rio lançou um apelo à sociedade portuguesa e aos partidos políticos – “não há ninguém para excluir” – para que, “em comunhão, façam ajustamentos para voltar a dar vitalidade e credibilidade ao regime”, ao mesmo tempo que criticou os partidos políticos, que se foram “afunilando” ao longo dos tempos.

“Os partidos políticos têm de funcionar de forma diferente. Eu tenho algumas ideias, mas está visto que isto não pode funcionar assim”, decretou, afirmando que, apesar de não ser um especialista, sabe bem como é que as máquinas partidárias funcionam, lembrando que já foi secretário-geral do PSD quando Marcelo Rebelo de Sousa liderava o partido. A forma como os partidos funcionam é como uma fábrica”, disse. Nesta altura, as palmas fizeram-se ouvir na sala.

Depois vieram as críticas em catadupa à justiça, um sector caro a Rui Rio. “O que me causa mais aflição é o sector da justiça”, afirmou o ex-autarca, frisando que “é impossível uma sociedade construir o que quer que seja se não tiver na sua base parâmetros bem firmes”. “A justiça não está capaz!”, desabafou, para acrescentar: “É um dossier dificílimo, mas temos de ter coragem de pegar nele. É matéria do regime e não da governação”.

“O poder judicial é demasiado opaco e fechado em si mesmo, e temos de encontrar mecanismos para o abrir ao sistema”, defendeu.

O ex-presidente da Câmara do Porto, que, por estes dias, tem tido uma agenda muita preenchida, frisou depois que é preciso “dar um abanão” no sistema, salientando que é necessário “encontrar um conjunto de medidas” que permitam “iniciar uma nova etapa, abrindo novos horizontes”.

Afirmando que “temos de ser capazes de prestigiar a actividade política”, Rio disse que a “crise que vivemos não é económica, mas política”, e que a “dívida pública foi crescendo por incapacidade do poder político em nome da popularidade”.

Consensos para evitar envio de medidas para o TC

Já na parte do debate, Rui Rio defendeu a ncessidade de se encontrar um consenso para - precisou - "acabar com isto de estarmos sempre suspensos de as medidas terem de ir ao Tribunal Constitucional “.

Do seu ponto de vista, tal situação deve acontecer com a Constituição tal como está ou então introduzindo-lhe alterações.

Desafiado pelos jornalistas a clarificar melhor o sentido das suas palavras, Rio pouco mais adiantou, limitando-se a dizer que o que acontece é que a tendência é transferir para o poder judicial “coisas que são iminentemente da esfera política”.

"Muitas vezes o poder político toma uma decisão de caráter político e as pessoas têm a tendência de meter uma providência cautelar, uma ação, transferindo para o poder judicial coisas que são iminentemente da esfera política",  apontou o ex-autarca social-democrata.

Questionado por alguns dos comensais sobre a actual situação referente às pensões e à convergência dos seus sistemas, o ex-secretário-geral do PSD respondeu que o problema vem de trás e saiu em defesa do Governo, afirmando que “não é justo” que sobre o Governo actual recaiam todas as críticas sobre o tema.

O ex-presidente da Câmara do Porto foi desafiado a actuar “já” e a juntar-se a todos os que pretendem recuperar para a sociedade portuguesa os “valores de Abril”.O desafiado foi deixado ainda antes de Rio usar da palavra pelo ex-assessor do PS, António Colaço, o organizador o almoço.