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"O Zé faz falta, mas é ao António
Costa"
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Palmas, apupos e trabalhadores expulsos durante a
discussão da passagem de competências para freguesias de Lisboa
INÊS BOAVENTURA 18/12/2013 - 23:34
A Câmara de Lisboa volta a debater o assunto numa nova
reunião pública marcada para sexta-feira.
Dezenas de pessoas assistiram esta quarta-feira à reunião da
Câmara de Lisboa, na qual foi discutida a descentralização de competências para
as juntas de freguesia e que terminou sem que tenham sido votadas as duas
propostas do executivo relativas a essa matéria. Ao longo de mais de três horas
ouviram-se palmas, apupos e muitos gritos de protesto, tendo vários dos
trabalhadores sido expulsos pela polícia.
A sala de reuniões dos Paços do Concelho foi pequena para
acolher todos os trabalhadores da autarquia que fizeram questão de estar presentes
para dar conta da sua oposição à transferência prevista de 1800 pessoas para os
quadros das 24 juntas da capital. Durante várias horas os trabalhadores
acompanharam, muitos deles de pé já que os lugares sentados esgotaram
rapidamente, a troca de argumentos entre vereadores, e não se inibiram de
aplaudir as suas intervenções ou de reagir a elas com veementes protestos.
Além do presidente da câmara, também o vereador Manuel
Salgado foi particularmente visado pelos manifestantes. "Só diz é
disparates. Deve estar em Marte", contrapôs um dos trabalhadores, quando o
autarca afirmou que a reforma administrativa em vias de concretização
"peca por ser escassa", porque devia haver mais competências
transferidas para as freguesias.
Mal recebidas foram também as palavras de José Sá Fernandes,
outro vereador do executivo liderado por António Costa. "Nem me passa pela
cabeça que possa haver qualquer privatização", disse, referindo-se ao
receio que tem sido expresso por sindicatos e eleitos comunistas de que esta
descentralização abra as portas a processos desse tipo. "O Zé faz falta,
mas é ao António Costa", reagiu um membro da assistência.
João Ferreira dirigiu várias perguntas ao executivo, mas
muitas delas ficaram sem resposta. António Costa não se pronunciou por exemplo
sobre o facto de muitas juntas irem herdar pavimentos e equipamentos
desportivos a carecer de reabilitação. Também não explicou como é que esses
órgãos, que têm um único eleito a tempo inteiro, irão conseguir dar conta de responsabilidades
que até aqui eram partilhadas por "vereadores, directores de serviço e de
departamento".
O autarca do PCP acusou ainda o presidente da câmara de
fazer "promessas impossíveis de aplicar e ilegais". Entre elas,
destacou, a de que aos que transitarem para os quadros das juntas de freguesia
não poderá ser aplicado o regime de requalificação de trabalhadores em funções
públicas (antiga mobilidade especial). "É uma matéria de reserva da
Assembleia da República", sublinhou João Ferreira.
Tanto o eleito comunista como António Prôa, do PSD,
consideraram também que as propostas que estavam em discussão na reunião de
ontem não salvaguardam a necessidade de os espaços e equipamentos (por exemplo
piscinas e bibliotecas) que vão permanecer na dependência da câmara e os que
passarão para as freguesias continuarem a funcionar de uma forma integrada.
"A manutenção da unidade e da coerência da cidade, das
redes que existem, devia estar mais bem expressa", afirmou António Prôa. O
vereador do PSD sublinhou ainda a necessidade de haver mais informação sobre
este processo, nomeadamente quanto às posições que os 24 presidentes de junta
expressaram ao longo das negociações com o município, e pediu que a votação que
estava agendada para ontem fosse adiada, sugestão que acabou por ser acolhida
por António Costa.
Já João Gonçalves Pereira, do CDS, apresentou uma proposta
de alteração, que pretendia que a transferência de competências para as juntas
fosse feita de forma "gradual" e só se iniciasse daqui por seis
meses. "Há pessoas que não têm grande experiência autárquica e há juntas
de freguesia que não estão preparadas para de uma vez receber 75 funcionários e
delegação de competências", alertou, dizendo querer impedir "uma
descentralização à pressa".
Executivo antecipa dificuldades na concretização
“Se foi difícil aprovar a lei vai ser muito mais difícil
concretizá-la”, reconheceu o presidente da Câmara de Lisboa, referindo-se à
Reorganização Administrativa de Lisboa. “Este foi um processo muito maturado.
Fomos passo a passo, tijolo a tijolo, concertando posições e ultrapassando
dificuldades, mas é evidente que a execução tem muitos problemas práticos”,
afirmou António Costa.
Também a vereadora da Modernização Administrativa reconheceu
que a descentralização de competências e meios para as freguesias “será um
processo muito, muito, muito complexo”. “Tudo faremos para que todos os
problemas tenham solução”, acrescentou Graça Fonseca, lembrando que foram
realizadas reuniões individuais com as 24 juntas de freguesia.
O assunto voltará a ser discutido na sexta-feira, numa
reunião pública marcada para as 9h. Só aí serão votadas as duas propostas - uma
relativa aos critérios de transição dos trabalhadores para as juntas e outra
definindo quais os espaços, vias e equipamentos que permanecem sob a alçada do
município - apresentadas pelo executivo.
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