"If the bee disappeared off the surface of the globe then man would only have four years of life left. No more bees, no more pollination, no more plants, no more animals, no more man." Albert Einstein

Opinião

Uma decisão europeia boa para as abelhas

Por Pedro Amaro

02/12/2013 - in Público

A União Europeia proibiu, a 1 de Dezembro, o uso de pesticidas muito perigosos para as abelhas.

O imidaclopride, o 1.º insecticida neonicotinóide, foi autorizado em Portugal, em 1997. Em Julho de 2013, há 30 produtos fitofarmacêuticos de três neonicotinóides (dois de clortiamida, 19 de imidaclopride e nove de tiametoxame) proibidos pela UE durante dois anos, em algumas culturas, desde 1/12/13.

Nos últimos 19 anos, ocorreram “incidentes” de elevada mortalidade de abelhas, em França, desde 1994, com sementes de girassol e de milho tratadas com imidaclopride, que justificaram a proibição, no girassol, em Janeiro de 1999. Também em Portugal foi proibido, em 19/2/99, o imidaclopride, em sementes de girassol, que ainda se mantém.

A mortalidade das abelhas agravou-se, desde 2006. Com a ocorrência da síndroma do desaparecimento de colónias, em particular nos EUA, Canadá e UE, intensificou-se a investigação para esclarecimento das suas causas, nomeadamente alguns neonicotinóides. Em 2008, Alemanha, Itália e Eslovénia proíbem o uso de sementes tratadas com os três neonicotinóides ou com o fipronil. Este “incidente” foi justificado, na Directiva 2010/21/UE, por baixa qualidade do revestimento da semente tratada, provocando a libertação de pó com resíduos de neonicotinóides e do fipronil, sendo adoptadas medidas de redução do risco e programas de monitorização (ignorados em Portugal).
Após persistente, intensa e até espectacular luta entre os lobbies que justificou a petição de 2,5 milhões de pessoas a solicitar a proibição dos neonicotinóides, a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) divulgou, em 16/1/13, o relatório sobre elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.
Esta opinião científica da EFSA justificou a decisão da Comissão Europeia (CE) de proceder à votação dos 27 Estados-membros, em 15/3/13 e 29/4/13, para proibição dos três neonicotinóides, sem obter maioria qualificada. A CE invocou o princípio da precaução e divulgou, em 24/5/13, a proibição, durante dois anos, desde 1/12/13, dos três neonicotinóides em tratamento de sementes, em microgrânulos aplicados ao solo ou em tratamento foliar de plantas atractivas para abelhas, incluindo milho, colza, girassol, algodão e cereais, excepto cereais de Inverno. Posteriormente, foi proibido o fipronil.
Portugal votou CONTRA a proibição dos três neonicotinóides e a favor da proibição do fipronil.
A lamentável votação de Portugal, relativa aos três neonicotinóides, não foi indiferente à luta dos dois lobbies («verdes» e indústria de pesticidas+algumas organizações de agricultores, nalguns países).
Perante numerosos exemplos, desde 2009, da Autoridade Fitossanitária Nacional (AFN), de “estranhas” avaliações do risco de pesticidas para as abelhas e da “estranha” diversidade de informação sobre a problemática abelhas/pesticidas, não se considera “estranho” e foi coerente o voto de Portugal contra a proibição dos três neonicotinóides.
De facto, é bem conhecida, através de recentes 17 trabalhos de investigação ou divulgação, a excessiva ocorrência de “estranhas” decisões, sempre “escondendo” os neonicotinóides e com graves consequências para as abelhas, como os exemplos:
• a eliminação, desde 2008, da classificação toxicológica dos pesticidas para as abelhas, no Guia “Amarelo” da AFN (guia anual, com dados relativos a 1 de Janeiro e com referência a frases de risco, incluindo R57 – tóxico para as abelhas);
• a não inclusão, nas vendas, do grupo químico dos neonicotinóides, desde 2007;
• os dados do imidaclopride no Guia “da Internet” da AFN (guia com dados actualizados ao longo do ano) estão inacessíveis, desde o início de Julho de 2013.
A AFN e as entidades governamentais têm sido sempre indiferentes, desde 2009, à frequente denúncia do evidente contraste, entre a AFN e a EFSA, em decisões relativas à avaliação do risco dos mais perigosos neonicotinóides para abelhas, com reflexos na classificação toxicológica, nas frases de segurança, nos rótulos e nas fichas de dados de segurança e fomentando a elevada probabilidade de mortalidade de abelhas. Mas, perante a decisão da UE, ousam justificar o voto CONTRA a proibição de três neonicotinóides pela necessidade de “melhor aferir os efeitos tóxicos” dos pesticidas. É inacreditável!
Felizmente, com a recente reestruturação da AFN, surgiu a esperança de diálogo e de medidas em defesa das abelhas.
Professor catedrático jubilado do Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa, pedroamaro@netcabo.pt