Graça Moura. "Há o risco de a imigração ultrapassar a vida e a mentalidade dos europeus"

Graça Moura. "Há o risco de a imigração ultrapassar a vida e a mentalidade dos europeus"

Por Catarina Falcão e Luís Rosa

publicado em 14 Dez 2013 in (jornal) i online

O ex-eurodeputado defende limites à imigração para a Europa e a restrição de práticas que ofendam a identidade europeia

É um dos mais reputados intelectuais portugueses, poeta premiado e ensaísta por convicção. O mote para a conversa com o i foi precisamente o lançamento da sua última obra, "A Identidade Cultural Europeia". Federalista pessimista e eurodeputado entre 1999 e 2009, Graça Moura retrata a origem comum da civilização europeia, ao mesmo tempo que analisa as causas para a crise económica, social e política da União Europeia. Com graça, autoclassifica-se como um "reaccionário de centro-esquerda", mas não deixa de defender que a Europa precisa de restringir fortemente a imigração, sob pena de colocar em causa os princípios civilizacionais da cultura europeia.

Somos europeus ou vamo-nos tornando europeus?

Fui dez anos deputado europeu e os dois mandatos coincidiram com a Europa dos 15 e, depois, com a Europa a 27. Esta alteração do perímetro geográfico teve consequências extremamente complicadas em relação à ideia que eu próprio fazia da Europa. Eu pertenço a uma geração em que não se punha a questão de ser europeu - ser europeu era natural. Mesmo quando Portugal passou a viver, a partir do 25 de Abril, uma nova fase da sua história, não podemos dizer que até então não fôssemos europeus - fomos sempre europeus. Fomos nas instituições culturais e universitárias, na geografia, no período dos Descobrimentos, na circulação de grandes pensadores europeus. Simplesmente, há um período em que parece que isso foi posto entre parêntesis, o que não é totalmente verdade, porque já estávamos na EFTA e esse foi um primeiro passo para entrarmos na Comunidade Económica Europeia (CEE).

Como é que podemos distinguir espírito europeu de identidade europeia?

Hoje há uma extensão da Europa que permite falarmos em Ocidente e ultrapassa o simples perímetro geográfico que termina no cabo da Roca. Isto permite falar no Ocidente como um complexo geoestratégico humano e de princípios que são uma emanação da Europa, e tem um conjunto de traços que podemos chamar de espírito europeu. Outra coisa mais difícil de apreender é o que seja a identidade europeia. A identidade não é uma coisa fixa, vai evoluindo, e é isso que se passa com a Europa. Temos uma matriz greco-latino e judaico-cristã definida, mas a esta matriz se foram acrescentado outros elementos. Estas são questões que permitem, por um lado, falar da identidade cultural europeia, um conjunto de valores, significados, tradições, línguas e criações de espírito que se mantém ao longo dos milénios, e com valores sucessivamente carregados de conteúdos diferentes e que, ao mesmo tempo, implicam que se admita que esta identidade não é fixa. Temos de olhar para a Europa não numa perspectiva encomiástica, mas numa perspectiva realista de civilização e cultura a que pertencemos e em que crescemos, que contêm um conjunto de valores que deve ser preservado a todo o custo e que, no meu ponto de vista, estão em risco por muitas razões, entre elas, o risco de a imigração ultrapassar completamente a vida e a mentalidade dos europeus. Para contrariar isto, seria necessário que os membros da UE encontrassem soluções políticas que permitissem, sem prejuízo da tolerância, que é, evidentemente, um dos dados fundamentais do espírito europeu, preservar aquilo que é essencial.

Quando aderimos à CEE, a teoria era que a Europa nos iria salvar. Contudo, o projecto europeu deixou de ser consensual com a crise das dívidas soberanas.

Recuaria um pouco: depois do 25 de Abril, há uma geração de políticos que se apercebe de que, tendo Portugal perdido as suas colónias, não tinha outra saída que não entrar para a CEE, sob pena de nos tornarmos uma autonomia espanhola. São dados passos importantes que começam na entrada no Conselho da Europa, e isto leva dez anos a ser feito, tendo o Ernâni Lopes tido um papel importante. Dão-se passos decisivos no sentido da entrada de Portugal na CEE e pensa-se que a entrada corresponde à solução de uma série de problemas. E é verdade. Ainda hoje vivemos melhor do que vivíamos em 1986. O que se está a verificar hoje é que há uma série de mecanismos da UE que têm falhado, no sentido em que a solidariedade (a capacidade de repartir a soberania de maneira a que os recursos sejam efectivamente repartidos, para se chegar a um bem comum) tem sido posta em causa. Alguns elementos deste mecanismo têm ajudado a segurar uma situação que teria implodido de outra maneira com a crise grega, a italiana ou mesmo a portuguesa.

Mencionou que os seus dois mandatos no Parlamento Europeu foram muito diferentes. Quais as maiores diferenças?

Foram muito diferentes porque no primeiro mandato, que era na Europa dos 15, a Europa de que estávamos a falar era a Europa em que eu e os outros crescemos. Uma Europa em que as fronteiras a Leste correspondem mais ou menos às do império de Carlos V, cujo complexo de valores fazia com que fosse mais fácil os países entenderem-se. Essa Europa como que se evaporou quando passou para os 27, hoje 28. Entraram países que tinham passado décadas debaixo do jugo soviético e não tinham qualquer noção do que fosse construir a vida em termos de liberdade, e que desconheciam as diferentes possibilidades políticas de organização. Viam a Europa de cá como o eldorado que resolveria todos os seus problemas.

E do lado de cá?

E o lado de cá precisava de uma almofada porque receava a ameaça russa e a ameaça iraniana no plano nuclear. O lado de cá precipitou-se um pouco, sobretudo a avaliar os critérios de Copenhaga que permitiriam ou não a adesão. Felizmente, não chegou ao ponto da entrada da Turquia. Caso a Turquia tivesse entrado, não eram só mais 70 milhões de habitantes, era um nível de vida completamente diferente e todas as práticas culturais e civilizacionais que acabariam, em grande parte, com os valores europeus.

As leis anti-imigração que restringem a circulação de cidadãos de certos países em França e no Reino Unido visam preservar essa identidade europeia?

Há dois aspectos a considerar. A Europa precisa, por razões demográficas, quer de mão-de-obra, quer de populações jovens que venham ajudá-la a construir-se. Por outro lado, a Europa precisa de encontrar uma solução que limite a violação dos seus próprios valores dentro de termos razoáveis. Não acho que seja de restaurar o racismo ou a xenofobia. Mas é preciso encontrar os justos limites para a entrada de trabalhadores e para a maneira como essas massas humanas entram e os princípios que praticam. Agora, a maneira como devem respeitar os princípios europeus na nossa área de acolhimento, isso tem de ser encontrado a nível político. Há casos extremos, mas porque a Europa foi longe demais no progresso. Em mesquitas, em Inglaterra, fazia-se propaganda aberta ao terrorismo, e isso mostra que foi longe de mais. Há limites que têm de ser traçados sem medo de se falar de censura ou intolerância.

Mesmo entre cidadãos que já sejam europeus?

Sim, eles beneficiam do estatuto de cidadão europeu por mecanismos jurídicos, não beneficiam desse estatuto por razões de educação ou preparação. Vemos isso bem em França. Todos os dias acontecem problemas decorrentes de cidadãos que são já europeus, mas praticam outros hábitos: a maneira como tratam as mulheres, o culto da honra, a relação com a vizinhança que não pratica as mesmas crenças, ou determinados comportamentos que não são aceitáveis.

Mesmo assim, fala na importância de outros alargamentos, por exemplo no Mediterrâneo.

Há uma Europa alargada através do Norte de África, desde que se consiga, em determinadas áreas como a Líbia ou a Síria, instaurar regimes com os quais seja possível coabitar. É um erro pensar que a Europa pode exportar os seus princípios políticos como estivéssemos a vender Constituições. Há áreas do mundo em que a luta política se traduz na eliminação física do adversário. É utópico pensar que vou pegar num modelo de Constituição, vou implantá-lo e fazê-lo cumprir. Estamos a assistir a coisas terríveis, como Lampedusa, e à entrada de clandestinos sem termos capacidade para os acolher. Qualquer dia, não há possibilidade de evitar fenómenos como os que estão a acontecer em França com a senhora Le Pen, porque estão a exacerbar a aversão ao estranho que vem, que não participa dos mesmos valores e usurpa os postos de trabalho e aquilo que não é seu.

A UE deveria ter um papel mais activo na crise política na Ucrânia?

A UE devia ter noção dos seus próprios limites conceptuais, não meramente os limites geográficos. É evidente que tanto a Ucrânia como a ilha do Corvo pertencem à Europa. Sabemos perfeitamente que, em termos culturais, a Rússia pertence à Europa, pertence a uma faixa da Europa denominada ortodoxa por razões religiosas. Mas tudo tem dimensões variáveis. A Europa começa por ser uma Europa a seis: os três países do Benelux, a França, a Itália e a Alemanha. A França precisava do carvão, a Holanda e a Itália precisavam de mercados para os seus produtos, e a Alemanha precisava de ser reabilitada a nível internacional porque estava completamente destruída. Precisava como pão para a boca de entrar em qualquer estrutura que lhe desse credibilidade. Depois desta Europa dos seis, deu-se a entrada do Reino Unido e de outros países.

Ainda há mais alargamentos possíveis?

Neste momento põe-se a questão da Turquia, que eu não acho que tenha muito a ver com a Europa. Poderia ter aspectos interessantes a considerar no que diz respeito à luta antiterrorista. E há outros aspectos que levariam a uma organização política mais complexa como, por exemplo, a entrada da Rússia, que certamente levaria décadas a estabelecer. É uma coisa que pode vir a acontecer.

Quando fala nessa herança cultural europeia, avisa no seu livro que os jovens, hoje, se reconhecem cada vez menos nesses valores. Quais as explicações?

Antigamente, a minha geração contestava a do meu pai, a do meu pai a do meu avô, e assim sucessivamente, mas acabavam sempre por se entender. Os valores que o meu avô contestava ao meu bisavô tinham sido perfilhados pelo meu avô e por aí em diante. Havia uma transmissão nem sempre pacífica, mas transgeracional de uma série de tradições e elementos identificativos. Hoje, o que se passa é que, em vez de se dar este movimento na vertical diacrónica, dá-se numa horizontal sincrónica. O pai não quer saber o que o filho está a fazer, o filho não se importa com o que o irmão está a fazer. Há um divórcio das pessoas e deixa de haver uma partilha e comunhão de valores. Isto é uma situação gravíssima que, para já, impede o fenómeno educativo em toda a sua expressão e, em segundo lugar, está a criar a desmultiplicação de individualismos que não levam a lado nenhum. Não levam ao progresso de uma colectividade. No livro falo nisto, na perspectiva de ser necessário encontrar uma solução que eu também não sei qual é. É essencial que os europeus encontrem uma saída para si mesmos.

Esta falta de ligação a esses valores está muitas vezes associada a uma frustração por parte dos jovens, que não vêem nas instituições europeias soluções viáveis, por exemplo, para a crise que estamos a viver.

É verdade, mas as políticas de ensino têm-se esquecido deste conjunto de valores e em todos os países europeus há um défice de ensino em várias áreas. Por outro lado, há já casos de governantes que provêm de outras partes do mundo, são descendentes de imigrantes a quem este legado europeu é completamente diferente e, por isso, os programas que estabelecem não querem saber disso. Há cada vez mais a exigência de o ser humano, por mais preparado que esteja numa área específica do conhecimento, ter um conjunto de conhecimentos que proporcionem uma visão do mundo e da sua identidade, e isso, no caso europeu, faz-se através da defesa dos valores europeus.

Mas, também no livro, diz que é em momentos mais críticos que esses valores mais vêm ao de cima.

Se a Europa amanhã for ameaçada por uma vaga de terrorismo, vai unir-se.

Esta geração, de alguma forma, sente-se ameaçada....

Mas ainda não se uniu.

Mas se o exemplo viesse de cima e se houvesse respostas mais ágeis à crise, não seria uma maneira de motivar as gerações mais novas a reverem-se na Europa?

É possível que sim, mas a Europa nem tem sequer uma indústria de defesa nem uma política de defesa. Há questões ligadas ao progresso que também estão ligadas a aspectos mais antipáticos da existência colectiva, como as questões da defesa. Depois acabou uma coisa fundamental, na minha opinião, que é o serviço militar obrigatório. Incutia nas pessoas um sentido de missão, respeito por princípios de organização e de disciplina que tendem a desaparecer. A Europa tem vindo a desagregar-se em muitos aspectos. Claro que amanhã se houver um surto de progresso empresarial, metade dos problemas das gerações mais jovens, desaparecem. Mas não vemos isso, vemos que a própria Europa está a ser vítima de um conjunto de opiniões contraditórias de muitos dos seus líderes e conselheiros. O único político que vejo a manter-se com uma coerência grande, embora para nós menos simpática, é o Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão. De resto, ao sabor dos interesses eleitorais, vão-se atirando sugestões miríficas de resolução dos problemas que não vão resolver nada. Por exemplo, esta situação caricata do FMI estar a reconhecer uma série de erros e não querer corrigi-los na prática. O FMI, que terá uma estrutura de sábios e peritos, engana-se tão humanamente como nós e não dá a mão à palmatória.

A UE nunca conseguiu construir uma política de Defesa comum. Porquê?

A Europa tem uma herança de conflitos de vizinhança, a chamada guerra civil permanente. Ao longo dos milénios há tentativas de hegemonia europeia. Houve uma bem-sucedida que é o Império Romano, mas depois falham as restantes, a de Carlos V, a de Napoleão Bonaparte, a de Adolf Hitler. São construções baseadas na força militar e que acabam por não ser aceites. A vantagem da experiência da União Europeia, com todos os defeitos que tem, é que foi possível dar-lhe uma dimensão muitíssimo mais democrática, consegue ouvir as populações e aceita que elejam determinadas forças políticas.

Sempre que o não ganhou em referendos sobre tratados europeus, houve pressões para que o sim ganhasse nos referendos seguintes. Pensa que UE tem um problema de legitimidade democrática?

Uma coisa é criar uma estrutura política, o que por via de um referendo isso não se consegue. O que assistimos em casos anteriores é que foram interesses a nível corporativo ou de tipo eleitoral que determinaram campanhas contra esses referendos. Na verdade, essas propostas de construção europeia eram muito más. Outro dos problemas da UE é que não consegue fazer passar a mensagem, não consegue que os cidadãos adiram à Europa como uma estrutura que os vai beneficiar. Consegue se há um fundo previsto para determinada finalidade - bate-se palmas. Mas se esse fundo não existe e há responsabilidades, então tudo se vira ao contrário. E há aspectos profundamente antidemocráticos desde o início como a PAC que foi criada para beneficiar os franceses. Em termos puramente teóricos, um referendo alargado seria uma maneira de tentar resolver os problemas. Já um referendo dentro de cada país fazia todo o sentido.

A UE como união política não é uma utopia?

Eu penso que não pode ser uma utopia. À primeira vista parece que sim, mas as coisas chegaram a um ponto tal que não pode ser uma utopia. Há um problema da organização das instituições europeias. A dimensão inaceitável do Parlamento Europeu, o conjunto das suas competências que nunca mais acabam e não levam a lado nenhum. Ao terreno de conflito em que se tornou o PE e que corresponde ao conjunto dos vícios dos vários parlamentos nacionais.

O PE devia ter menos deputados?

Muito menos. Ninguém se entende. Os eurodeputados têm entre meio minuto a minuto e meio para falar em plenário. Em minuto e meio é praticamente impossível defender uma posição, portanto o que o deputado vai dizer é show-off, aquilo que ele pode dizer fica impresso nos relatórios. Não faz sentido que o parlamento tenha tantos poderes nem tantos deputados. O PE em excelentes deputados, mas tem uma capacidade de teatro diário.

E a Comissão? Está a cumprir os seus deveres?

Temos uma comissão que está completamente prejudicada pela maneira como os governos se comportam perante ela. O que amputa que a Comissão Europeia por si, nomeadamente o presidente, aja com uma política própria. O método comunitário implica que a Comissão seja a guardião dos tratados e a executora da integração europeia. Com esta maneira de ser, o Conselho a resolver tudo e a puxar cada um a brasa à sua sardinha, estamos a ver resultados cada vez piores. Sem contar com a questão do federalismo que me parece muito distante como possibilidade, quer pelas dificuldades históricas, quer pelos interesses desencontrados dos países membros.

Os referendos marcados para resolver a independência de regiões como a Escócia, Catalunha e País Basco não contribuem para a fragmentação da UE?

Esse é outro problema da Europa. O problema do politicamente correcto pode levar a fragmentação das unidades nacionais. Em Espanha, isso é evidente, até com a Galiza. Em França já surge um movimento na Bretanha. Se isso tender a transformar a Europa numa Europa das regiões, vai ser muito pior. Só vai enfraquecer a UE estrategicamente, até porque se baseia em ilusões nacionalistas muito exacerbadas.

Qual a importância das eleições europeias no próximo ano?

Poderá ser uma oportunidade para inflectir o estado das coisas. Embora, sem uma reforma profunda dos tratados, isso seja difícil.

Não receia uma votação expressiva nos partidos eurocépticos?

É de recear a força do eurocepticismo e de partidos como os de Nigel Farage e Marine Le Pen. Se os partidos ditos democráticos não tiverem cuidado, pode ser que se entre num coeficiente de implosão da UE muito difícil de controlar.

Em Portugal, o PCP defende há algum tempo a saída do euro...

A questão de haver partidos que defendam a saída de um país do euro não me preocupa muito; o que me preocupa mais é a questão de como é que se estrutura o poder político dentro de cada país e como é que cada país reage à pertença à Europa. E nesse sentido é que me preocupa o Nigel Farage e a Marine Le Pen, que estão a ganhar grande força nos seus países.

A aplicação do Memorando levou a um ajustamento violento. Defende uma revisão constitucional que permita uma reforma do Estado social?

Defendo. Penso que a reforma do Estado devia começar pela revisão constitucional, desde o número de deputados ao tipo de estrutura dos tribunais ou às relações do Presidente da Republica (PR) com o Parlamento. Há uma série de pontos que têm de ser revistos. Defendo a supressão do conteúdo ideológico da Constituição. Deveria ter-se começado por aí e só depois ir às gorduras do Estado. Os três partidos do arco da governação precisam de uma liderança muito forte. Sem isso, não será possível entenderem-se para conseguirem chegar a um projecto constitucional aceitável.

Há um ressentimento muito forte contra a Alemanha em toda a Europa. Isto é uma matéria que pode perturbar o aprofundamento da UE?

No caso-limite da vitória de países eurocépticos, pode ter algum efeito, mas esse sentimento é muito pontual. Agora, é um ressentimento que não tem a ver com questões militares, e muita gente que discorda com o que está a ser feito pela Alemanha reconhece que é importante que certas medidas sejam tomadas.

Teme que o centro-direita sofra uma hecatombe nas próximas legislativas e presidenciais?

Eu costumo autoclassificar-me como um reaccionário do centro-esquerda. E acho que não podemos falar tanto do centro-direita como uma aliança entre o centro-esquerda e o centro-direita. Já tem pendido para os dois lados e estamos a chegar a um ponto de equilíbrio. Uma alteração no estado das coisas antes das próximas eleições seria desastrosa para o país. Há sinais positivos e de que as coisas estão a melhorar, não vejo razão para mudar uma equipa que se está a revelar capaz de uma acção positiva.