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da Ribalta
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Na última reunião com Costa,
Salgado volta a recuar em iniciativa polémica
O executivo aprovou proposta que
beneficiaria alguns promotores. Face à polémica, o texto já vai na terceira versão
Marisa Soares /
2-4-2015 / PÚBLICO
Ainda não foi
ontem que a Câmara de Lisboa discutiu as alterações à proposta inicial sobre o
chamado Factor F, subscrita pelo vereador do Urbanismo Manuel Salgado e
fortemente criticada pela oposição e pela Assembleia Municipal. A reformulação
das regras de cálculo das compensações devidas ao município pelos promotores
imobiliários, em troca da cedência obrigatória de terrenos, estava na ordem de
trabalhos da última reunião presidida por António Costa, mas Salgado retirou o
documento e distribuiu aos vereadores uma terceira versão, com novas
alterações. A discussão foi adiada.
O executivo foi
acusado de querer beneficiar, com a proposta de Salgado, um conjunto de grandes
promotores imobiliários, ente os quais empresas ligadas ao Grupo Espírito
Santo. Na reunião de 24 de Março da Assembleia Municipal, os deputados do PSD
chegaram mesmo a ameaçar enviar a proposta para a Procuradoria-Geral da
República. O então vice-presidente da autarquia, Fernando Medina, ordenou então
a retirada do documento com vista à sua “clarificação”.
Nesta
quarta-feira seria discutida e votada uma segunda versão, com pequenas
diferenças não só no texto da proposta mas também na sua fundamentação técnica.
Inicialmente
estava prevista a substituição do factor 0,5 pelo factor 0,3 na fórmula de
cálculo — o que implicava uma redução das compensações a pagar, que em alguns
empreendimentos atingia milhões de euros —, nos casos em que “se preconize a
reconversão urbanística programada de espaços urbanos cujo uso originário se
tenha tornado desadequado e obsoleto”. No corpo da proposta não se dizia a que
planos em concreto seria esse factor aplicado, mas num anexo havia uma
referência expressa a cinco áreas da cidade: Alcântara, Matinha, Boavista,
Parque Mayer e Amoreiras. Foi essa referência limitativa que esteve na base da
polémica.
Na versão que
iria ser discutida nesta quarta-feira Salgado mudou o texto, tornando-o mais
abrangente e retirando aquela referência no anexo. Nos termos desta segunda
versão, o factor 0,3 passaria a ser aplicado quando a operação urbanística
estivesse prevista para áreas de reabilitação urbana e quando ocorresse “no
âmbito do Plano de Urbanização ou Plano de Pormenor ou através da delimitação
de Unidades de Execução, ou ainda através de operações de loteamento ou demais
operações urbanísticas com impacte relevante e ou semelhante a uma operação de
loteamento”.
No entanto, mesmo
antes de ser discutido, o documento foi retirado. Segundo o vereador do PCP
Carlos Moura foi então distribuída uma terceira versão que introduz novas
alterações.
A proposta agora
em apreciação elimina a possibilidade de haver compensações, em dinheiro ou em
espécies, quando a operação urbanística ocorra em bairros ou zonas de
intervenção prioritária (BIP/ZIP). Mantém-se o factor 0,1 para investimentos
imobiliários em áreas de génese ilegal ou que integrem “operações de
reabilitação urbana sistemática”. A nova proposta estipula um factor de 0,3 quando
a operação urbanística ocorra em áreas de reabilitação urbana e recupera o
factor 0,5 destinado às restantes situações, segundo o vereador comunista.
“Agora temos que analisar isto com cuidado e ver de que zonas
exactamente é que se está a falar [no caso dos factores 0,3 e 0,5]”, afirmou
Carlos Moura ao PÚBLICO, observando que “aparentemente há uma melhoria e maior
clareza em relação à proposta
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