Conselho Europeu divulga plano de
ação sobre a imigração no Mediterrâneo
20/4/2015,
OBSERVADOR
As ações incluem o reforço das
operações de controlo das fronteiras da UE no Mediterrâneo e a reinstalação de
imigrantes entre os 28 países membros da União Europeia.
O comissário do
Conselho Europeu Dimitris Avramopoulos apresentou esta segunda-feira em
Luxemburgo um plano de 10 pontos com ações imediatas em resposta à crise na região
do Mediterrâneo. Só esta segunda-feira houve notícia de três navios nem apuro,
com pelo menos 500 afetados e 23 mortos, segundo a Organização Internacional
para as Migrações. Isto depois do acidente de domingo, o mais mortal de sempre,
que fez pelo menos 700 vítimas.
O plano contou
com o apoio dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior europeus,
após uma reunião conjunta presidida pela Alta Representante da União Europeia
para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini.
“Estas 10 ações
que hoje acordámos são medidas diretas e substanciais que tomaremos para fazer
a diferença no imediato. Todas estas ações exigem o nosso esforço comum, das
instituições europeias e dos 28 Estados-membros. Vamos apresentar estas
propostas ao Conselho Europeu que se reunirá na quinta-feira, numa sessão
extraordinária, para discutir a situação no Mediterrâneo”, afirmaram numa
declaração conjunta Mogherini e Avramopoulos.
O plano inclui o
registo de todos os imigrantes através de um sistema de impressão digital, o
retorno imediato de imigrantes irregulares para os seus países de origem, o
reforço das operações de controlo das fronteiras da UE no Mediterrâneo com mais
orçamento e equipamentos numa área de atuação mais ampla e um “esforço
sistemático para capturar e destruir navios utilizados por contrabandistas”.
Avramopoulos
acrescentou ainda que houve uma proposta de um programa piloto para a
reinstalação de imigrantes entre os 28 países membros da União Europeia.
Seguem abaixo os
10 pontos de ação elaborados pelo Conselho Europeu, conforme comunicado enviado
à imprensa:
“Reforçar as Operações Conjuntas
no Mediterrâneo, nomeadamente as operações Triton e Poseidon, aumentando os
recursos financeiros e o número de ativos. Iremos também alargar a sua área operacional,
o que nos permitirá uma maior intervenção, dentro dos limites do mandato da
Frontex;
Esforço sistemático para capturar
e destruir os navios utilizados pelos contrabandistas. Os resultados positivos
obtidos no âmbito da operação Atalanta devem incitar-nos a operações
semelhantes contra os contrabandistas no Mediterrâneo;
A Europol, a Frontex, o GEAA e a
Eurojust reunirão regularmente e trabalharão em estreita colaboração para
recolher informações sobre o modus operandi dos traficantes, para rastrear os
seus fundos e para auxiliar na respetiva investigação;
O GEAA mobilizará equipas em
Itália e na Grécia para o tratamento conjunto de pedidos de asilo;
Os Estados-Membros assegurarão a
recolha de impressões digitais de todos os imigrantes;
Examinar opções para um mecanismo
de recolocação de emergência;
Um projeto-piloto voluntário a
nível da UE em matéria de reinstalação, oferecendo um certo número de lugares a
pessoas que necessitem de proteção;
Criar um novo programa de
regresso que preveja o regresso rápido dos migrantes em situação irregular,
coordenado pela Frontex, a partir dos Estados-Membros fronteiriços;
Cooperar com os países vizinhos
da Líbia através de esforços conjuntos entre a Comissão e o SEAE; as
iniciativas no Níger têm de ser intensificadas;
Mobilizar Agentes de Ligação da
Imigração (ALI) em países terceiros chave, para recolher informações sobre os
fluxos migratórios e reforçar o papel das delegações da UE.”
O plano será
apreciado na próxima quinta-feira pelos líderes europeus na cimeira
extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
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