O futuro do Bolhão deixou de
depender dos fundos comunitários
ABEL COENTRÃO
18/04/2015 - PÚBLICO
Câmara apresenta projecto dentro
de dias. Comerciantes podem não ir para o quarteirão da Casa Forte durante as
obras.
Um corte de 27,8
milhões de euros na despesa efectiva, conseguido em grande parte graças à
redução de despesas de capital e com aquisições de serviços, e um aumento de
8,55 milhões de euros na receita, muito impulsionada por um aumento da cobrança
de impostos, são dois dos factores que explicam o “saldo histórico” de 54
milhões de euros obtido em 2014 pela Câmara do Porto. À boleia deste resultado,
Rui Moreira repisou esta sexta-feira que o avanço da reabilitação do Mercado do
Bolhão deixa de depender de fundos comunitários. E o futuro deste monumento
será conhecido dentro de dias.
A autarquia não
vai deixar de recorrer a verbas do Portugal 2020 para a intervenção de fundo no
histórico mercado da Baixa, mas o concurso público para a reabilitação do
Bolhão, empreitada cujos valores exactos ainda não são conhecidos, vai ser
lançado nos próximos meses. Dentro de um ano deverão começar as obras cuja
necessidade vem sendo apontada desde a década de noventa do século passado. E
as contas de 2014 da autarquia garantem que o munícipio tem arcaboiço para as
pagar, esperando, entretanto, o co-financiamento europeu que parece estar
garantido, dada a importância deste imóvel para a reabilitação de toda aquela
zona da cidade.
“Quanto mais
depressa avançarem as obras, melhor. Lacónico, com a impaciência de quem anda
há anos à espera de ver o Bolhão reabilitado”, o líder da associação de
comerciantes deste mercado, Alcino Sousa, soltou apenas mais um desabafo: “Se
fosse para ontem, era tarde”, disse, queixando-se de ter pouca informação sobre
como irá funcionar o mercado, durante as obras. Até ao início das mesmas, o
executivo liderado por Rui Moreira vai ter de decidir onde instalar
provisoriamente as bancas e lojas e o quarteirão da Casa Forte, ali ao lado,
parece ser hipótese a descartar, e já está a ser trabalhada outra solução.
Rui Moreira explicou
esta semana numa entrevista ao Jornal de Notícias que a hipótese que nos
últimos meses tem sido apontada até estava bem encaminhada. “Temos acordo com
os proprietários do terreno da Casa Forte. O projecto do quarteirão está a
avançar e começarão as demolições proximamente." Mas o cronograma,
assinalou na altura, é um problema. “Não podemos adiar a obra no Bolhão à
espera do mercado provisório”, disse o autarca. E, pelo que o PÚBLICO apurou, a
alternativa não passará por instalar o mercado na rua, como se chegou a
admitir, mas por um espaço fechado, propriedade do município, que lhe dá margem
de liberdade, para o caso de haver, inclusivamente, algum atraso na obra do
Bolhão, explicou fonte da Câmara do Porto.
O saldo obtido em
2014 deve levar a uma alteração do plano e orçamento deste ano, depois de
aprovadas as contas na câmara e na assembleia municipal. Para além do Bolhão, a
Câmara do Porto anunciou que passa a ter condições económico-financeiras para
avançar com “um grande projecto na área económica para a freguesia de
Campanhã”, que pode passar pelo antigo matadouro. O espaço, que mereceu a
atenção – e ideias para projectos – de todas as candidaturas à câmara, está
entre os imóveis a vender este ano pelo município, mas essa intenção pode ser
abandonada.
No caso do
Matadouro, Moreira já elogiara em Outubro, na TSF, as potencialidades do
edifício, num território, admitiu, que tem sido ignorado. “Campanhã será,
potencialmente, o factor transformador da cidade nos próximos anos”, disse,
acrescentando que o Matadouro é “um território muito interessante”,“uma jóia”
que a câmara terá “de ser capaz de explorar”. O seu parceiro na câmara, o PS,
defendera nas eleições que os 25 mil metros quadrados do espaço, com vários
edifícios, poderiam ser aproveitados para um centro empresarial.
Movida alvo de
regulamento
As contas
consolidadas da autarquia, relativas a 2014, vão ser apreciadas na reunião de
câmara da próxima terça-feira, na qual estará também em análise a versão
definitiva do regulamento da animação noturna do Porto, que proíbe venda de
alimentos ou bebidas na via pública e admite automóveis de residentes em ruas
vedadas ao trânsito para acesso às habitações.
Estas são duas
das alterações introduzidas no documento elaborado em Novembro, submetido a um
período de discussão pública de 30 dias e revisto para ser apresentado em
reunião camarária, naquela que é a terceira tentativa (a primeira deste
executivo) de compatibilizar a animação nocturna com o direito ao descanso dos
habitantes da Baixa.
Como já foi noticiado,
o regulamento prevê a nomeação de um director da "Movida", cuja
"função principal" vai ser "participar na coordenação da acção
dos diferentes serviços e unidades orgânicas do município" e "ouvir e
atender as reclamações e queixas" relacionadas com a actividade nocturna.
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