Campanhas. Revolta contra “visto
prévio” obriga Bloco Central a recuar
Críticas à proposta da maioria e
do PS obrigaram partidos a recuar.
PEDRO RAINHO LUÍS
CLARO
24/04/2015 in
(Jornal) i online
As críticas
vieram de toda a parte e obrigaram maioria e PS a travar a fundo no
anteprojecto que obrigava os órgãos de comunicação social a uma aprovação
prévia da cobertura mediática das campanhas eleitorais.
O PS começou por
sair em defesa de um “documento de trabalho” em que o próprio partido se
empenhou. Mas ontem, ao final da tarde, António Costa pôs uma pedra sobre um
assunto que requer o voto de dois terços dos deputados para ser aprovado. Em
comunicado enviado às redacções, o líder socialista esclarece que “discorda da
solução constante daquele documento de trabalho” e, mais ainda, “tem a garantia
que o grupo parlamentar do PS nunca apoiará qualquer solução legislativa que
limite as liberdades de informar e ser informado”.
Sem o apoio do
PS, fica afastada a possibilidade de ser enviado antecipadamente um “plano de
cobertura” das eleições para a uma “comissão mista” a criar. Órgão que seria
composto pelo presidente e um vogal da Comissão Nacional de Eleições e, ainda,
um membro da Entidade Reguladora para a ComunicaçãoSocial (ERC).
A reacção do
líder tentou conter o desconforto que se fazia notar entre os socialistas. A
deputada Isabel Moreira, da comissão de Direitos, Liberdades e Garantias,
considera o projecto “inadmissível”, e entende que “o simples facto de haver
uma intromissão deste calibre é descabido” porque “viola a liberdade editorial”
ao sujeitar a cobertura mediática das campanhas a uma autorização prévia.
Álvaro Beleza,
ex-membro do secretariado nacional do PS, disse que o projecto “condiciona o
ritmo próprio das redacções e do trabalho dos jornalistas e que “a medida é uma
afronta à liberdade de imprensa e uma manobra de contenção (para não dizer de
controlo) dos media”. “Irónico” foi o facto de o projecto ter sido conhecido na
véspera dos 41 anos do 25 deAbril, sublinhou Beleza, secundado por António
Galamba, outro membro da direcção segurista do PS, para quem a ideia é “uma irresponsabilidade”.
“Com o objectivo de resolver um problema criou-se outro. A proposta deve, por
isso, ser simplesmente “abandonada”.
Inês Medeiros,
vice-presidente da bancada do PS, foi a primeira a reagir.Ela que, em conjunto
com Carlos Abreu Amorim (PSD) e Telmo Correia (CDS), compõem o grupo de
deputados que tem estado a trabalhar com mais afinco neste projecto. “A
proposta ainda não entrou” nos serviços do parlamento, destacou a deputada,
antes ainda de AntónioCosta ter tomado uma posição.
A maioria foi
mais contida. Carlos Abreu Amorim sublinhou que o processo de encontra numa fase
precoce. “Tomar um documento de trabalho por uma lei formalizada e extrair daí conclusões
Sem comentários:
Enviar um comentário