Bloco quer relatório do BES “mais duro” para com Banco de Portugal, auditores e Governo

Bloco quer relatório do BES “mais duro” para com Banco de Portugal, auditores e Governo

LUSA 23/04/2015 - PÚBLICO

Mariana Mortágua quer ver no documento final a frase, de Julho de 2014, de Cavaco Silva sobre o Banco de Portugal e a confiança no BES.

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou nesta quinta-feira as propostas de alteração ao relatório da comissão de inquérito BES/GES, querendo o partido um texto final "mais duro" para com o Banco de Portugal (BdP), auditores e o Governo.

A deputada bloquista Mariana Mortágua elencou esta tarde, em conferência de imprensa no Parlamento, as propostas do partido para o relatório final da comissão de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo (GES), texto a cargo do deputado do PSD Pedro Saraiva e cuja versão preliminar foi conhecida na semana passada.

No total, vincou a parlamentar, são 24 páginas de propostas "sobre 36 pontos diferentes", parte delas tratando "alterações formais, metodológicas, de aumentar a transparência na leitura, clarificar e acrescentar contraditório" e um outro bloco com o "entendimento" do BE sobre as conclusões.

"Mantemos a nossa grande conclusão: a responsabilidade [do colapso] é da administração do BES e do GES é de Ricardo Salgado", declarou Mariana Mortágua, acrescentando todavia que o texto final do trabalho dos deputados deve "ser mais duro nas críticas a auditores, supervisores e também à actuação do Governo".

"Endurecemos as críticas ao BdP e achamos que o devemos fazer: não comunicou atempadamente à CMVM e ao mercado o que sabia desde Novembro [de 2013] das contas da Espírito Santo International [ESI]", advogou a deputada do BE.

No período de resolução, também o banco central "acabou por não comunicar atempadamente a resolução do banco à CMVM", levando à queda das acções do BES na bolsa e ao volume elevado de transacções nas últimas horas do banco antes de conhecida a medida de resolução. O BdP "muitas vezes agiu tarde e muitas vezes agiu de forma demasiado branda", criticou a parlamentar.

No que refere aos auditores, o descalabro do BES e do GES veio "reforçar a ideia" de que existe um "conflito de interesses" entre o "auditor que é pago pela entidade que audita", sendo que o relatório deve centrar atenções também neste ponto, defende o BE.

Já no que compete à actuação do Governo e outros agentes políticos, o Bloco lembra que está estabelecido legalmente que compete à ministra das Finanças "responsabilidades sobre a estabilidade do sistema financeiro".

O partido quer também acrescentar ao texto final da comissão de inquérito a frase de Julho de 2014 do Presidente da República, Cavaco Silva, sobre o Banco de Portugal e a confiança transmitida pela entidade no BES e nas suas folgas de capital.

Mariana Mortágua diz que o partido admite nesta fase "todos os sentidos de voto" na votação do relatório final, que será conhecido na próxima quarta-feira. "Não conhecendo as propostas [de alteração] dos outros grupos parlamentares admito todos os sentidos de voto. No limite qualquer coisa pode acontecer neste momento", acrescentou a deputada.

As propostas de alteração dos partidos ao relatório final têm de dar entrada até ao fim do dia de hoje nos serviços da Assembleia da República.

A comissão foi proposta pelo PCP – e aprovada por unanimidade dos partidos – e teve a primeira audição a 17 de Novembro do ano passado, tendo sido escutadas dezenas de personalidades, entre membros da família Espírito Santo, gestores das empresas do grupo, reguladores, supervisores, auditores e agentes políticos, entre outros.

O objectivo do trabalho dos parlamentares é "apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos e as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo do GES, designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades".