Já estamos em Abril / Teresa de Sousa

Já estamos em Abril

Comentário Teresa de Sousa / 1 -4-2015 / PÚBLICO

1. O mês de Abril começa hoje. O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, já avisou que o seu Governo ficará sem dinheiro para cumprir todas as suas obrigações mais ou menos a meio do mês. Tem de pagar a dívida ao FMI e tem de pagar salários e pensões. Não pode fazer as duas coisas. Dito por outras palavras, a Grécia, tal como em 2010, está à beira da bancarrota. Entretanto, em Berlim e, agora, também em Bruxelas, parece haver todo o tempo do mundo para resolver a situação, evitando o risco de incumprimento.

A primeira lista de reformas apresentada pelo Governo grego a 20 de Fevereiro, para obter o prolongamento do segundo programa de ajustamento até Junho, encalhou nas negociações técnicas com as “instituições de Bruxelas” (o novo nome da troika). Alexis Tsipras, recebido há uma semana em Berlim pela chanceler, prometeu enviar para Bruxelas uma nova lista com medidas mais detalhadas, que ainda não satisfazem os negociadores, nomeadamente quanto ao calendário da sua aprovação parlamentar. Fontes da Comissão dizem que há ainda muito trabalho pela frente. Ontem, ao fim do dia, as negociações foram interrompidas por falta de acordo, o que não é um bom sinal.

E há em Bruxelas uma subtil mudança de atitude. Depois de ter ensaiado o papel de “polícia bom”, a Comissão parece agora mais alinhada com as exigências do Eurogrupo, numa “frente comum” (18 contra um), explicada pela necessidade de exercer sobre Atenas a máxima pressão nesta fase final em que o Governo grego começa a estar entre a espada e a parede. Pierre Moscovici, de visita a Lisboa, disse que a troika está a trabalhar “dia e noite” para conseguir um bom resultado. Garantiu que não existe qualquer Plano B, chame-se ele “Grexit” ou “Grexsident”.

A posição oficial da Comissão passou a ser: o Governo de Tsipras pode fazer todas as reformas que prometeu ao povo grego, desde que faça também aquelas com que a Grécia se comprometeu em Bruxelas nos governos anteriores. A questão é se serão compatíveis e, sobre isso, não parecem restar grandes dúvidas. Os próximos dias serão decisivos, até porque o Eurogrupo (que terá hoje uma reunião por teleconferência) já avisou que só voltará a tratar da Grécia depois da Páscoa. Atenas precisa de receber rapidamente os 7,2 mil milhões de euros que correspondem à última prestação do segundo resgate, cujo limite foi “estendido” até Junho.

O diário espanhol El País, citando fontes de Bruxelas, escrevia que o problema maior das negociações nem sequer são as medidas, mas uma questão que continua a ser tabu: o que vai acontecer depois de Junho. Ninguém quer falar de um terceiro resgate, mas alguma forma de apoio financeiro vai ter de se encontrar, porque a Grécia não estará em condições de se financiar nos mercados num espaço tão curto de tempo.

2. Pierre Moscovici veio ontem a Lisboa falar ao Parlamento sobre o que Portugal ainda tem de fazer, apesar de já ter saído do programa de ajustamento há quase um ano. O comissário responsável pela Economia e as Finanças, tal como Mario Draghi e Wolfgang Schäuble, diz que o país fez um esforço “extraordinário” para chegar onde chegou, mas não adoça a pílula das reformas que considera que ainda falta fazer numa economia com sérios problemas estruturais, que podem limitar o crescimento e manter um desemprego demasiado alto por bastante tempo. São estas reformas que a Comissão espera que estejam contidas no Plano de Estabilidade e Crescimento e no Plano Nacional de Reformas que Lisboa tem de entregar em Bruxelas no mês de Abril.

Em ano de eleições, o Governo português quer mostrar que o cumprimento do programa da troika abriu as portas ao crescimento económico. O problema é que o investimento escasseia, o público e o privado. O país só pode contar com os fundos comunitários e nem o novo Plano Juncker, com mais de 300 mil milhões de euros para investimento em infra-estruturas energéticas, de transportes e digitais, está garantido. A Comissão garante que o único critério para ter acesso ao financiamento é a qualidade dos projectos que cada país apresentar. Se for só esse o critério, o risco é ele acabar por favorecer os países mais ricos com economias mais competitivas e não aqueles que verdadeiramente precisam de investimento.