Suspeitas
de burla tributária na Obra Diocesana do
Porto
Número
de utentes terá sido inflacionado para permitir receber mais fundos
da Segurança Social
Instituição
diz assistir mais de 2500 pessoas e recebe mais de cinco milhões de
euros
em subsídios da Segurança Social
Ana Cristina Pereira
e Mariana Oliveira / 1-5-2015 / PÚBLICO
A Obra Diocesana de
Promoção Social, uma instituição fundada pela Diocese do Porto,
está a ser investigada pelo Ministério Público por suspeitas de
burla à Segurança Social. O inquérito teve origem num relatório
da Inspecção da Segurança Social, que também participou nas
buscas de ontem, que detectou diversas irregularidades na
organização, nomeadamente a inflação do número de utentes que
terá permitido à instituição receber fundos indevidamente.
A investigação,
confirmada pela Procuradoria-Geral da República, está a ser
conduzida directamente pelo Departamento de Investigação e Acção
Penal (DIAP) do Porto, que apenas pediu a colaboração da Polícia
Judiciária para realizar as buscas de ontem.
Algumas dezenas de
inspectores estiveram em diversas instalações da Obra Diocesana,
além de terem feito igualmente buscas na casa de alguns funcionários
e de dirigentes da instituição.
O padre Lino Maia,
representante do bispo do Porto naquela instituição onde é
assistente eclesiástico, admite que há suspeitas de fraude no
organismo, detectadas numa inspecção da Segurança Social, cujo
relatório foi enviado à Obra Diocesana no Verão passado para
efeitos de contraditório. “Em causa estaria a adulteração do
número de utentes reportados ao Instituto de Segurança Social [ISS]
para efeitos de obtenção de financiamento”, explicou Lino Maia,
também presidente da Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade (CNIS). “Mal soube dos problemas sugeri que o
dinheiro recebido indevidamente fosse devolvido à Segurança Social,
o que ainda não terá acontecido”, completa o assistente
eclesiástico, que adianta que, até agora, não recomendou ao bispo
do Porto a destituição dos órgãos sociais.
400 trabalhadores
A instituição, que
emprega mais de 400 pessoas e recebe de subsídios da Segurança
Social mais de cinco milhões de euros, é dirigida há cerca de uma
década por Américo Costa Ribeiro, em regime de voluntariado. Desde
que teve conhecimento das irregularidades apontadas pela Inspecção
da Segurança Social, o dirigente reuniu-se com os directores locais
da organização, funcionários da Obra Diocesana, tendo-lhes exigido
explicações e ameaçado alguns com processos disciplinares.
A Obra Diocesana de
Promoção Social dispõe de serviços em 12 bairros sociais da
cidade do Porto, entre creches, pré-escolar, centro de actividades
de tempos livres, centros de convívio, centros de dia, cantinas
sociais e serviço de apoio domiciliário. Segundo o último
relatório de contas publicado no site da instituição, relativo a
2013, a entidade declarou um número médio de utentes de 2526, nas
mais de 50 valências existentes. Nesse ano, a instituição recebeu
5.095.781 euros do ISS, tendo declarado um lucro de 103 mil euros. No
ano anterior a Segurança Social pagou à Obra Diocesana 4,7 milhões,
tendo o resultado líquido da instituição ultrapassado os 224 mil
euros.
Nem a Diocese do
Porto, nem a Obra Diocesana, nem a Segurança Social quiseram fazer
qualquer comentário a este caso.
Ainda na
quarta-feira, Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre
Gerações, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva,
atribuiu à Ordem Diocesana de Promoção Social o título de Membro
Honorário da Ordem do Mérito. Na mesma ocasião, Lino Maia foi
agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito.
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