VEM / Para já eles preferem ficar

VEM Para já eles preferem ficar

Governo lançou em Março programa de apoio ao regresso de emigrantes. Pode o VEM fazer a diferença? O PÚBLICO ouviu um investigador que receia que não e três jovens emigrados que parecem dar-lhe razão

Ana Maria Henriques / 27-4-2015 / PÚBLICO

Oapelo de regresso é feito aos emigrantes e o programa criado pelo Governo para os aliciar chamase VEM. Integra o Plano Estratégico para as Migrações (PEM) eé o acrónimo de Valorização do Empreendedorismo Emigrante. Visa apoiar “projectos de criação do próprio posto de trabalho, ou empresa, por parte de emigrantes com intenção de regressar a Portugal e empreender”, explicou em Março o secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba. Será suficiente?

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Pedro Góis, investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e professor da Universidade do Porto, estudioso dos movimentos migratórios portugueses, acredita que o VEM será “inconsequente”.

Do novo PEM fazem parte a atribuição de apoios a empresas que contratem emigrantes desempregados, a abrangência destes emigrantes pelo programa Reactivar (que prevê estágios de seis meses para desempregados de longa duração, acima dos 30 anos e inscritos há pelo menos 12 meses em centros de emprego) e o programa VEM. Este último vai apoiar “até 40, 50 projectos” de pequenos empreendedores, numa primeira fase, com até 20 mil euros de subvenção não reembolsável, garantiu Pedro Lomba.

O problema, diz Pedro Góis, “não são os 40 ou 50 projectos, bem sucedidos, que é capaz de haver”. “Faltam os outros 200 mil e tal de que necessitaríamos”, aponta. Isto porque, de acordo com resultados de um estudo sobre a nova emigração, em 2011 contabilizavam-se 250 mil pessoas “que tinham estado pelo menos um ano contínuo a viver no estrangeiro e que tinham depois regressado”. “No momento em que saem do país 100 mil pessoas por ano, se conseguirmos fazer regressar 50, provavelmente nem notaremos o seu regresso”, critica.

Não há, para já, uma estimativa quanto ao número de emigrantes que podem vir a beneficiar destas medidas. “Se conseguirmos apoiar emigrantes que querem voltar, reinserir emigrantes no mercado de trabalho, aproveitar a experiência profissional que os emigrantes adquiriram lá fora, isso é que interessa destacar”, afirmou o secretário de Estado no final de um Conselho de Ministros, em Março.

“Não me surpreende que quem saiu há pouco tempo não queira voltar imediatamente”, admite Góis — até porque os estudos mostram que a maioria volta ou nos primeiros cinco anos após ter saído ou no fim da carreira profissional, isto é, na idade da reforma. Incluir a oferta de estágios, no âmbito do Reactivar, como forma de incentivar ao regresso, não é solução, continua. Os estágios “são uma óptima oportunidade para se fazer a transição entre o que é um ensino profissional e académico e a vida activa”, durante um período “curto” e baseado “numa aprendizagem do saber fazer”. Ora, quem já emigrou, prossegue o investigador do CES, “já tem esse saber fazer e não é através de um estágio que vai querer voltar”. Esta ideia configura “uma mensagem errada, mal remunerada, sem grande utilidade em termos práticos”.

O PÚBLICO ouviu três jovens que vivem e trabalham no estrangeiro há vários anos. Estão entre aqueles a quem o programa VEM se dirige, mas as opiniões de Tiago Almeida, Carina Ferreira e Joana Caldeira Martinho parecem coincidir com a de Pedro Góis. O VEM, por si só, não chega para aliciar emigrantes a regressarem a Portugal, acreditam.

“Num tempo que encoraja a mobilidade das pessoas, que é uma coisa positiva e até é, em grande medida, um dos traços identitários da União Europeia — e nós, no nosso caso, estamos inseridos em mais espaços —, é essencial haver medidas e incentivos que apoiem o regresso de quem está lá fora. Que tenham as mesmas condições para aproveitar as oportunidades que o país gera”, disse Lomba ao apresentar o programa.

“Nenhuma das pessoas que emigrou esteve à espera do Estado e para voltar também não vai esperar pelo Estado”, avisa Pedro Góis, para quem “as oportunidades do país existem além dos governos”. Medidas ou números à parte, desmistifica, “circular é algo absolutamente normal”.