Governo e oposição divergem na
expectativa sobre o alívio da austeridade
Medidas do plano de estabilidade
dominaram o debate quinzenal. Esquerda acusa Passos de prolongar cortes;
primeiro-ministro diz que reposição gradual de salários e pensões sempre esteve
prevista
Maria Lopes e
Sofia Rodrigues / PÚBLICO / 18-4-2015.
Há um alívio na
austeridade para os próximos anos ou há mais sacrifícios para os portugueses? O
Governo fala em recuperação, as bancadas da oposição insistem que as
expectativas dos portugueses saíram frustradas com a revelação de medidas
previstas nos programas de estabilidade e de reformas. A poupança de 600
milhões nas pensões de reforma foi a mais visada durante o debate quinzenal no
Parlamento, onde se criticou também a previsão da evolução da taxa de
desemprego.
Passos Coelho diz
que as reformas socialistas custariam 1700 milhões de euros
O PS abriu a sua
interpelação acusando o Governo de “insanidade política e social” na intenção
de reduzir o global das despesas com pensões em cerca de 600 milhões de euros. “O
programa do Governo, para as eleições e os próximos quatro anos, é um programa
de ameaça. Os pensionistas são ainda penalizados com a Contribuição
Extraordinária de Solidariedade em 2017. Mas em 2016 alarga penalizações para
outros”, afirmou Ferro Rodrigues, concluindo logo de seguida: “Maior trapalhada
do que isto não é possível.”
O líder da
bancada socialista foi crítico da opção do Governo de colocar nos documentos –
como mero exercício – a medida da taxa da sustentabilidade das pensões
(acompanhada de aumento da taxa de IVA) e que já foi chumbada pelo Tribunal
Constitucional. “Diz que não aprecia contos de crianças, é uma brincadeira de
faz de conta. Faz de conta que o PSD/CDS ganham as eleições, que Passos é
primeiro-ministro. Faz de conta que é Cavaco Silva que vai continuar como
Presidente da República. Como diria Cavaco Silva, que topete, que topete!”,
afirmou.
Na resposta, o
primeiro-ministro considerou natural a redução gradual da sobretaxa de IRS e a
devolução dos cortes nos salários. “Não há trapalhada nenhuma. Todas as medidas
serão gradualmente removidas. E não há nenhuma incompatibilidade em remover
medidas extraordinárias com aplicar reformas estruturais”, disse, desafiando o
ex-ministro da Segurança Social a dizer como é que se retiram essas medidas
mais rápido e como é que se financia.
Mas Ferro
Rodrigues argumentou com um parecer da unidade técnica orçamental da Assembleia
da República: “Sobre a Segurança Social, a UTAO disse que [o sistema] deu um
contributo positivo para o défice deste ano, não quer dizer que não haja
problemas para o futuro.”
Anunciada em 2012
por Vítor Gaspar e incluída no pacote do “enorme aumento de impostos”, a
sobretaxa de IRS nunca teve um prazo para terminar – ou pelo menos o Governo
nunca a revelou. Mas no relatório da quinta avaliação do FMI, ainda em Outubro
de 2012, previa a sua manutenção até ao fim do programa da troika (2014) ou até
que o Executivo encontrasse uma alternativa do lado da despesa.
Os dois líderes
trocaram ainda acusações sobre eleitoralismo. Ferro Rodrigues acusou o
executivo de fazer uma “gestão eleitoral” das medidas, ao que Passos Coelho
respondeu com uma acusação de incoerência. “Acusar o Governo de ser
eleitoralista e ao mesmo tempo de prosseguir as políticas de austeridade. Isso
é que não me parece sanidade política”, concluiu.
Dias antes de o
PS apresentar o seu cenário macro-económico,
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