PS. A hora H da alternativa de
Costa
Por Luís Rosa
publicado em 20
Abr 2015 in
(jornal) i online
Esta semana vamos
começar a ter uma ideia de como o PS pretende acabar com a austeridade quando a
Alemanha não alterou a sua política e se prepara para deixar cair a Grécia do
euro
Está a chegar a
hora H para António Costa. Amanhã vamos começar a conhecer as propostas do PS
para as eleições de Outubro. A partir do cenário macroeconómico para a próxima
legislatura, definido por um grupo de economistas convidados pelo
secretário-geral, os socialistas vão começar a explicar como conseguem acabar
com a austeridade e financiar um plano de revitalização da economia.
Para já, sabemos
que o líder do PS quer repor os cortes nos salários dos funcionários públicos e
nas pensões (resta saber a que velocidade), repor o complemento solidário para
idosos (prometeu ontem), criar um programa de reabilitação urbana, repor a
cláusula-travão no IMI criada pelo governo de Sócrates, reduzir o IVA da
restauração para os 13% e criar um novo apoio social para crianças
desfavorecidas. Todas estas medidas têm em comum o aumento da despesa pública
ou a perda de receita fiscal - facto que não é irrelevante tendo em conta que
Portugal só deverá sair do procedimento de défice excessivo no final deste ano.
Tendo em
consideração que António Costa quer promover o crescimento económico com a
ajuda do investimento público, o primeiro desafio do programa do PS será precisamente
explicar como será possível fazê-lo e, ao mesmo tempo, cumprir as regras do
Tratado Orçamental, que obriga a uma redução do défice e da dívida pública. Será
esse o teste do algodão do programa de Costa.
Os eleitores não
são estúpidos. A maioria pode não conhecer as regras do Tratado Orçamental, mas
sabe que a política de austeridade definida pela Alemanha continua a vigorar e
que não há sinais de que vá terminar em breve - basta ver o que está a
acontecer à Grécia, que se encontra numa via rápida para sair do euro. É por
isso que não faz muito sentido o núcleo próximo de Costa veicular na
comunicação social que é possível forçar a Europa a flexibilizar os objectivos
do Tratado, tal como a França e a Itália estão a fazer. Pela razão simples de
que nem Portugal tem o mesmo peso político na Europa que os países de François
Hollande ou Matteo Renzi, nem a classe política portuguesa é conhecida por
bater o pé em Bruxelas.
A actual maioria
apresentou na quinta-feira passada, através da ministra das Finanças, as suas
ideias- -chave para os próximos quatro anos, que se podem resumir numa promessa
generalizada do princípio do fim da austeridade, de forma gradual e até 2019. Entre
promessas de uma baixa generalizada de impostos na próxima legislatura, Maria
Luís Albuquerque teve de dar o habitual tiro no pé - ou não estivéssemos
perante um governo kamikaze -, que foi prometer igualmente um corte nas pensões
para 2016 que pode atingir os 600 milhões de euros.
Já é claro que a
maioria PSD/CDS e o PS têm concepções diferentes do país - e isso joga a favor
de Costa. Como também é claro que a actual maioria terá sempre uma política de
contenção orçamental e os socialistas defenderão a sua política de investimento
público - não se sabe é com que dinheiro, o que beneficia a maioria. As cartas
estão quase em cima da mesa. Resta saber se surgirá um joker chamado José
Sócrates e quem beneficiará com isso.
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