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40 anos seria já uma razoável plataforma de tempo para
avaliar os sucessos e os resultados do Portugal Moderno e Europeu.
Enquanto continuamos a exportar a geração formada por estes
40 anos, a geração que deveria, e supostamente iria construir o Futuro Portugal,
o Presente revela-nos uma profunda crise e uma grande incerteza neste momento
decisivo também para o Futuro da Europa.
O que irá representar este hiato, a ruptura desta geração,
esta nova diáspora, para o Futuro de Portugal ?
António Sérgio Rosa de Carvalho.
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Número de emigrantes em 2012 foi superior
ao total de nascimentos
A população portuguesa voltou a descer pelo terceiro ano seguido. O saldo
migratório negativo foi um dos contributos para a quebra, mas o número de
nascimentos foi inferior a 90 mil
Em resultado dos valores negativos do crescimento
natural e do crescimento migratório, a população portuguesa voltou a diminuir,
segundo as Estatísticas Demográficas 2012 publicadas ontem pelo Instituto
Nacional de Estatística (INE). Se, por um lado, houve menos de 90 mil
nascimentos, por outro, cerca de 121 mil pessoas saíram de Portugal de forma
temporária ou permanente.
Confirmando as previsões e a tendência dos últimos anos, os nascimentos
voltaram a descer, mas desta vez marcaram um recorde histórico, ao ficarem
abaixo dos 90 mil (89.841). Foram menos 7,2% do que em 2011, quando se
registaram 96.856, representando nessa altura uma quebra em relação ao ano
anterior, ao descer abaixo dos 100 mil.
Quanto ao número de óbitos, registaram-se 107.612 óbitos em 2012, um aumento
de 4,6%. Conclui-se que o crescimento natural foi negativo: houve mais 17.771
mortes do que nascimentos, uma diferença três vezes acima do que se tinha
verificado em 2011.
É precisamente nestes valores, ou "ordens de grandeza", que está o interesse,
porque as tendências já vêm dos últimos anos, explica Maria João Valente Rosa,
demógrafa e directora da Pordata. A especialista sublinha que a diminuição dos
nascimentos "não é de hoje" e que o número de óbitos se deve à população
envelhecida. "Há mais gente nas idades em que se morre mais", conclui.
Para além do valor negativo do crescimento natural (ou seja, da diferença
entre nascimentos e óbitos), o contributo para a diminuição da população também
está no saldo migratório. "Se muitos destes dados estavam inscritos a médio ou
longo prazo, o saldo migratório não. Nos dois anos recentes, voltámos a uma
situação anterior, com saldo migratório negativo, por efeito da imigração a
diminuir e da emigração a aumentar".
Segundo os dados do INE, a população residente em 2012 era de 10.487.289
habitantes (10.542.398 em 2011). Foram 121.418 as pessoas a saírem de Portugal,
número resultante da soma dos emigrantes permanentes e dos emigrantes
temporários (pessoas com intenção de permanecer no estrangeiro por um período
inferior a um ano). "São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60.
Estão a sair mais pessoas do que as que nasceram".
Enquanto o número de emigrantes permanentes foi de 51.958, os imigrantes
permanentes ficaram por 14.606. A saída maciça de pessoas e a fraca
atractividade de Portugal actuam em conjunto. "É uma situação que nos obriga a
pensar seriamente e tem a ver com o posicionamento do país face ao exterior.
Está a perder pessoas porque muitas estão a sair e muitas já não estão a
entrar", acrescenta a directora da Pordata.
O aumento das saídas e a diminuição das entradas estão ligados à natalidade.
"Quem é que emigra? A população jovem. Não só perdemos os nossos jovens como não
temos imigrantes jovens. Isso acentua o envelhecimento e a descida da
natalidade", aponta Ana Fernandes, demógrafa e professora catedrática no ISCSP.
Também a directora da Pordata explica a ligação. "Quem tende a sair está em
idade activa, que também é a idade mais fértil. E a outra questão é a
percentagem de nascimentos de mães de outras nacionalidades: se esses imigrantes
saírem, isso pode reflectir-se nos nascimentos".
Baixa fecundidade
Quanto à diminuição da natalidade, há dois pontos a salientar: o declínio da
fecundidade e o adiamento da idade das mulheres no nascimento dos filhos. O
decréscimo das taxas de fecundidade verificou-se em todos os grupos etários, com
excepção do grupo entre os 45 e os 49 anos. O índice de fecundidade passou de
1,35 para 1,28 filhos por mulher.
Essa é variável "mais preocupante", segundo Ana Fernandes. "É um valor nunca
antes registado, é baixíssimo". Por seu lado, segundo o INE, as alterações do
comportamento face à fecundidade também se reflectem no aumento da idade média
da mulher no nascimento do primeiro filho, que passou dos 29,2 anos para os 29,5
em 2012.
"Actualmente, as mulheres são mães seis anos mais velhas do que eram no
início dos anos 80", refere Maria João Valente Rosa.
Inserido nas tendências dos últimos anos está também o aumento do número de
nascimentos fora do casamento. Foi o caso de 45,6% dos bebés nascidos em 2012,
um número directamente ligado à diminuição dos casamentos. De acordo com o INE,
houve menos 1612 do que em 2011 (realizaram-se 34.423, dos quais 324 foram
casamentos entre pessoas do mesmo sexo).
Já os divórcios voltaram a descer: foram 25.380 em 2012, menos 1371 do que em
2011. A diminuição já se tinha verificado em 2011 - foi essa a primeira quebra
desde 2005 - para a qual a crise foi apontada como uma das razões, entre outras.
Como nota positiva, Maria João Valente Rosa aponta a esperança média de vida
à nascença, que, para o triénio 2010-2012, segundo o INE, foi de 76,67 anos para
os homens e de 82,59 anos para as mulheres.
Os números mostram a contínua tendência de envelhecimento demográfico,
resultando do aumento do número de idosos e da diminuição da população jovem e
em idade activa.
Face à população residente, a proporção de jovens passou de 14,9% em 2011
para 14,8% em 2012 e a população em idade activa de 66% para 65,8%. Já a
proporção de idosos, com 65 anos ou mais, aumentou de 19% para 19,4%. Ou seja, o
índice de envelhecimento passou de 128 idosos por cada 100 jovens (em 2011) para
131 idosos por 100 jovens (em 2012).
Pedro Lomba defende captação
de migração de "valor qualificado"
Por Agência Lusa
publicado em 29 Out 2013 – in (jornal) i online
Uma das principais tendências que o último relatório da OCDE
são os fluxos migratórios a partir dos países mais afetados pela crise
económica e financeira, designadamente os países do sul da Europa, que
registaram "uma subida de 45% entre 2009 e 2011"
O secretário de Estado Pedro Lomba disse hoje em Lisboa que
Portugal deve promover políticas de captação de talentos e adaptar-se ao
"brain circulation", uma migração de "valor qualificado".
"A migração não deve ser regulada apenas pelo mercado
de trabalho, o foco é também o talento, que é uma ideia que os espanhóis já
puseram na lei. É o 'brain circulation' - estudantes, investigadores, técnicos
qualificados, pequenos empresários. Uma migração em expansão de valor
qualificado", disse Pedro Lomba, secretário de Estado adjunto do ministro
adjunto e do Desenvolvimento Regional, durante a apresentação do Relatório
sobre Migrações 2013 da OCDE, analisado hoje por académicos na Fundação Luso
Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa.
Uma das principais tendências que o último relatório da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico refere são os fluxos
migratórios a partir dos países mais afetados pela crise económica e
financeira, designadamente os países do sul da Europa, que registaram "uma
subida de 45% entre 2009 e 2011".
"É muito fácil inflamar a análise (sobre a emigração) mas
a melhor resposta às questões emocionais são os factos e o relatório dá-nos
factos. Há um romance de Charles Dickens que começa 'deem-nos factos'
("Tempos Difíceis")", disse Pedro Lomba, referindo que, para lá
das "estatísticas" que estudam o fenómeno da emigração, a decisão de
abandonar o país "é sempre uma decisão pessoal".
Na defesa da "mobilidade", o secretário de Estado
referiu-se à lei de apoio ao empreendedorismo e internacionalização aprovada
pelo Governo espanhol que "explicita claramente a competição internacional
pelo talento".
"Trata-se da necessidade de os Estados captarem
migrantes de elevado potencial. Uma lei inteligente e que tem um desafio
interessante para os investigadores porque refere que a atração de determinados
perfis migratórios em âmbitos específicos", acrescentou Pedro Lomba, que
defendeu a "mobilidade" como veículo para vencer dificuldades.
"A persistência de movimentos migratórios deve
ensinar-nos sobre a capacidade humana de vencer dificuldades e ao, invés os
Estados se fecharem, o que vemos são os Estados inteligentes a redesenhar os
controlos da entrada de migrantes", disse ainda Pedro Lomba, que,
recorrendo ao relatório da OCDE sobre migrações, destacou o aumento do número
de migrantes asiáticos nos países da organização e o fluxo de estudantes
universitários.
"O número de estudantes tradicionais não para de
aumentar. Isto é extraordinário porque significa que as universidades acordaram
para a emigração temporária. Os estudantes são vitais para as velhas
universidades. Todas o estão a fazer", acrescentou Pedro Lomba.
O secretário de Estado disse que "estes tempos são
fascinantes para quem estuda e para quem tem de decidir políticas
públicas" e defendeu, por isso, o "hunt for talent": uma
competição pelo talento que é de tal modo intensa que a "própria OCDE
refere que a capacidade dos migrantes é importante para os países".
À margem da apresentação do relatório, Jean-Christophe
Dumont, diretor do Departamento sobre Migrações Internacionais da OCDE, disse à
Lusa que a emigração qualificada portuguesa ainda é "temporária" e
não afeta, por enquanto, a economia de Portugal.
"O dobro das pessoas vão para o Reino Unido, 25 mil
pessoas, contra os 12 mil que escolheram a Alemanha como destino. Os números,
tendo em conta o mercado de trabalho português, não são elevados ao ponto de
poderem prejudicar a recuperação económica. Eu penso que não é um risco para a
economia portuguesa e pode trazer benefícios a médio prazo. Tudo vai depender
de fazer regressar as pessoas qualificadas e a vontade de querer educar os
filhos em Portugal. Para isso é preciso manter as ligações com o país",
disse à Lusa o responsável da OCDE.
De acordo com Dumont, a emigração a partir do sul da Europa
aumentou e sobre Portugal regista-se um aumento do fluxo para o Reino Unido.
"O que também sabemos é que no caso da Alemanha -- e no
que diz respeito à emigração portuguesa - metade nas pessoas não fica no país
ao fim de doze meses. É evidente que há problemas de língua na Alemanha. Por
isso, as pessoas seguem para outro país ou regressam a Portugal", explicou
Jean-Christophe Dumont.
Portuguesas envolvidas em casamentos por conveniência e bigamia no Reino Unido.Arrest warrant for chef convicted on sham marriages / BBC News
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These pictures show police officers interrupting a sham
wedding between a Nigerian man living illegally in the UK and a Portuguese
woman.
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Catia Sofia Lima, who was found guilty in connection with a
sham marriage sham at Antrim Crown Court. Pic: Mark Jamieson
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Tania Sofia de Paiva Aniceto, 25, of Boundary Road, Barking
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Portuguesas envolvidas em casamentos por conveniência
e bigamia no Reino Unido
Por Agência Lusa
publicado em 27 Out 2013 in (jornal) i online
Nos últimos meses, foram vários os portugueses apanhados
pelas autoridades em casamentos falsos: em setembro, Naydyne Botelho, de 27
anos, e Cátia Lima, de 32 anos, foram condenadas a 12 meses e 16 meses de
prisão, respetivamente.
Em apenas dois dias, uma portuguesa foi condenada por
bigamia e outra presa por suspeita do mesmo crime devido ao envolvimento em
casamentos por conveniência com imigrantes ilegais nigerianos no Reino Unido.
Tânia Aniceto, de 25 anos, foi condenada a 18 de outubro a
quatro anos de prisão por bigamia e por auxílio à imigração ilegal no Reino
Unido após casar com quatro nigerianos no espaço de dois anos.
A portuguesa só foi apanhada porque o seu nome e outro falso
que também usava, Sandra Monteiro, levantaram suspeitas pois apareciam
repetidos nas candidaturas dos homens para obter autorização de residência.
Durante o julgamento confessou que cobrava 400 libras (470
euros) por cada casamento, que tiveram lugar entre maio de 2010 e junho de 2012
em quatro locais diferentes: Brent, Lewisham, Rochdale e Southwark.
Uma acusação de posse de documentos de identificação falsa
foi retirada, mas Sandra Monteiro acabou por declarar-se culpada de cinco
crimes de auxílio à imigração ilegal e quatro de bigamia.
Apenas dois dias antes, a 16 de outubro, uma outra
portuguesa de 22 anos foi detida em flagrante a casar com um imigrante
nigeriano de 32 anos, em Harrow, no norte de Londres, aguardando agora
julgamento.
A polícia interrompeu a cerimónia numa conservatória do
registo civil e confirmou as suspeitas de irregularidade quando questionaram
cada um individualmente e perceberam que pouco sabiam sobre o respetivo noivo.
Numa reportagem transmitida na Sky News, os agentes que
conduziram a operação disseram suspeitar que a mulher, cuja identidade não foi
revelada, já tinha casado antes nas mesmas circunstâncias.
No últimos meses, foram vários os portugueses apanhados
pelas autoridades em casamentos falsos: em setembro, Naydyne Botelho, de 27
anos, e Cátia Lima, de 32 anos, foram condenadas a 12 meses e 16 meses de
prisão, respetivamente.
Ambas eram residentes em Londres mas foram detidas ao
tentarem casar na Irlanda do Norte com dois homens do Bangladesh, compatriotas
do organizador.
Além de ter sido condenado por organizar estes dois
casamentos, Wahidul Islam, de 43 anos, que também foi condenado ter obtido um visto
de residência de forma desonesta, ao casar ele próprio com uma mulher
portuguesa com metade da sua idade, em 2009.
Em abril, mas em Chelmsford, a nordeste de Londres, Salomé
Almeida, de 22 anos, foi condenada a 12 meses de prisão por ter tentado casar
com um cidadão paquistanês em Harrow, no norte de Londres.
A polícia descobriu que Almeida tinha viajado um mês antes
para preencher os papéis de casamento e regressado a Portugal no dia seguinte,
porém levantou suspeitas e foi detida no dia do casamento, a 03 de abril.
A jovem portuguesa acabou por confessar que tinha aceitado
casar com Wahab Khalid por 1.500 euros.
Dificultar o nó
Dificultar os matrimónios fraudulentos é o objectivo
de um projecto de lei em discussão no Parlamento britânico. Um casamento é
considerado de conveniência quando um cidadão não europeu se casa com outro de
um país da UE para obter um visto de residência de longa duração, bem como o
direito de trabalhar e reclamar apoios sociais. Há um ano foi desmantelada uma
rede criminosa que angariava portugueses em situação económica precária para se
casarem a troco de 15 mil a 20 mil euros.
Arrest warrant for chef convicted on sham marriages
Justice
An arrest warrant was issued for Wahidul Islam
A Bangladeshi chef has been convicted for organising
sham marriages in order to obtain UK residency permits.
Wahidul Islam, with an address in Tates Avenue, Belfast, was
convicted along with a Bangladeshi workmate and his Portuguese wife on charges
arising out of their marriage in June 2011.
He was convicted in his absence after failing to show up at Antrim
Crown Court for the last days of his trial.
An arrest warrant was issued for Islam, who already faces
deportation.
It took the jury five hours, over two days, to convict
43-year-old Islam on a majority verdict.
He was arrested by police as another Bangladeshi man and his
would-be Portuguese bride were about to be married in Larne, County Antrim, on
16 April last year.
Coincidence
The prosecution claimed that the Larne ceremony "would
have been a sham marriage, this was not a bona fide marriage", and that
Islam was present in an "organisational capacity, he was the
organiser".
Islam claimed that it was "pure chance" that all
three marriages he took part in, including his own to a Portuguese woman half
his age in the Irish Republic in 2009, involved brides from Portugal and grooms
from Bangladesh.
He also claimed it was a coincidence that besides his own
County Louth wedding, the other two were held at the same County Antrim
location.
He was found guilty of three charges involving dishonestly
obtaining a UK visa for himself and two charges of attempting to assist illegal
entry into the UK, by either organising or taking part in the sham weddings.
Islam's co-accused M Mostafizur Rahman, 24, and his
32-year-old wife Catia Sofia Lima, claimed that they married "for
love", and while they did not even spend their wedding night together,
told their trial that in the future they will "have so many nights together".
'Flight risk'
The couple, who live apart, were convicted of charges
arising out of their wedding at which Islam, who worked with Rahman, had been a
witness.
Rahman, with an address given as Willowfield Drive, Belfast,
was convicted of dishonestly obtaining a UK visa in July 2011, while his wife,
with an address at Long Acre House in London, was found guilty of assisting his
residency by marrying him the previous month.
The couple, who were remanded into custody after judge
Alastair Devlin said he could not ignore "the possible risk of
flight", will be sentenced in September.
Also to be sentenced are another 30-year-old Bangladeshi
man, Mohammad Abdur Raham of Abbey Street, Bangor, and 27-year-old Portuguese
woman, Naydyne Sally Aguiar-Gomes-Botelho, of Cliftonville Road, Belfast.
They both pleaded guilty before the start of the trial to
charges arising out of their would-be "marriage of convenience" which
was broken up with the arrival of the police. Following their arrest and that
of Islam, police went to search his then east Belfast home in Earlswood Road.
It was at this address they found Rahman, but with no sign
of his bride. This situation triggered the investigation by the authorities
into their relationship, and the resulting trial along with Islam.
