EDITORIAL / PÚBLICO
Do
calafrio nacional à indiferença total
DIRECÇÃO EDITORIAL
18/05/2015 -
Os partidos
políticos discutem a descida da taxa social única (TSU). O FMI vem
dizer suba-se a TSU
Durante o período
de resgate da troika, cada relatório do FMI provocava uma espécie
de calafrio nacional. Eram relatórios com um sem número de
recomendações de reformas e de austeridade que, por sermos
devedores do Fundo, tínhamos de seguir quase à risca. Terminado o
resgate, passamos do calafrio nacional à indiferença total. As
recomendações que vêm de Washington continuam a não ser
simpáticas, mas a diferença agora é que o FMI manda muito pouco. E
até é com alguma arrogância que ouvimos Pires de Lima, quando
confrontado com o relatório publicado esta segunda-feira, a dizer:
“Não está nas minhas prioridades ler os relatórios do FMI.”
Houve tempos em que o relatório do FMI deve ter chegado a ser o seu
livro de cabeceira. Mas o país hoje, felizmente, recuperou a
soberania orçamental, e as recomendações do Fundo têm um peso
relativo.
Há algum exagero e
alguma dramatização e até algumas acusações injustas no
relatório do Fundo. Mas isso não quer dizer que não existam
reflexões, sobretudo no capítulo das reformas estruturais, que
mereçam a nossa atenção. Por exemplo, numa altura em que os
maiores partidos reconhecem haver um problema de sustentabilidade da
Segurança Social, são os próprios que propõem, como fazendo parte
dos seus programas eleitorais, a descida da TSU (uns para as
empresas, outros para as empresas e trabalhadores). Ora o FMI, que
não se candidata a eleições, vem dizer precisamente o contrário:
suba-se a TSU dos funcionários públicos para ajudar a financiar a
Caixa Geral de Aposentações. E diz mais: voltem a congelar as
reformas antecipadas e faça-se a indexação das pensões a
indicadores económicos. A solução está longe de ser a ideal, mas
o FMI está a alertar para um problema para o qual os maiores
partidos têm olhado com indiferença, mas que mais tarde ou mais
cedo nos vai dar grandes calafrios.
Pires
de Lima: “Não está nas minhas prioridades ler os relatórios do
FMI”
JORNAL I
18/05/2015
Pires
de Lima afirmou que os tempos actuais são tempos de “esperança”.
O ministro da
Economia, António Pires de Lima, afirmou esta segunda-feira que os
relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI) não estão nas
suas prioridades.
“Não tive
oportunidade [de ler o relatório] e confesso que não está nas
minhas prioridades ler os relatórios do FMI. Não tenho que ter isso
como prioridade, como sabe”, disse o ministro aos jornalistas,
questionado sobre o mais recente documento, depois de intervir na
conferência sobre “Desregulação tarifária: Oportunidades e
desafios” do ciclo “Engenharia em Movimento” do Instituto
Superior de Engenharia do Porto.
Na sua intervenção,
Pires de Lima, que durante o dia visitou várias empresas da região
Norte, afirmou que os tempos actuais, a meses do final da
legislatura, são tempos de “esperança” que derivam de se sentir
que “Portugal está em gradual e humilde recuperação económica”.
No documento do FMI
divulgado esta segunda-feira relativo aos trabalhos da missão
técnica a Portugal ao abrigo do Artigo IV, realizada em Março, o
FMI considerou que “deve ser dada prioridade a uma maior redução
do número de funcionários [públicos] através de uma maior saída
natural de trabalhadores [pela não renovação de contratos] e de
cortes direccionados para áreas com pessoal a mais”.
O FMI defendeu ainda
que a atribuição de um crédito fiscal para famílias com baixos
rendimentos é mais eficaz na redução da pobreza do que o aumento
do salário mínimo, que, considera, pode prejudicar a criação de
emprego.
Adicionalmente, a
instituição com sede em Washington afirmou que as reformas
estruturais implementadas pelo Governo ainda não produziram os
efeitos desejados e avisou que, com este progresso limitado, a
economia portuguesa não deverá crescer mais do que 1,25% no médio
prazo.
O denominado Artigo
IV do FMI prevê que sejam feitas análises às economias dos membros
do Fundo, geralmente todos os anos. A missão da equipa técnica do
FMI esteve em Lisboa em Março.
Lusa
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