Líderes europeus rejeitam sistema de quotas para a redistribuição de refugiados

Líderes europeus rejeitam sistema de quotas para a redistribuição de refugiados

RITA SIZA 18/05/2015 - PÚBLICO

Bruxelas sugeriu medida extraordinária para resolver a pressão provocada pelo "afluxo maciço" de imigrantes pelo Mediterrâneo.

Os líderes europeus concordam que é urgente encontrar uma resposta para a crise migratória que assola o continente a partir do Mediterrâneo, mas da Alemanha à França, da Espanha ao Reino Unido, à Hungria e Polónia, os governos nacionais contestam o plano apresentado pela Comissão Europeia de atribuição de quotas nacionais para a distribuição de refugiados e candidatos a asilo político pelos vários países da União.

A proposta, formulada no âmbito da nova “Estratégia para a Imigração 2015” aprovada na semana passada, merece a rejeição unânime dos Estados-membros, que nos termos do plano continuam a manter as suas prerrogativas nacionais na resposta aos pedidos (individuais) de asilo que receberem. As quotas que Bruxelas propõe destinam-se a lidar com os casos recentes de “afluxo maciço” de imigrantes por via marítima do Norte de África para o Sul da Europa. Segundo os regulamentos vigentes, os pedidos de asilo têm de ser apresentados às autoridades do país de chegada, um “constrangimento” que sobrecarrega a Itália, a Grécia e a Espanha, os pontos mais procurados para o acesso ao território comunitário.

“Trata-se de uma medida extraordinária, tomada numa situação de emergência e relativa a uma situação específica”, precisou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, sublinhando que “não estamos a falar de uma imposição” e recordando que “cada Estado continuará a determinar sozinho o acolhimento, ou não, dos candidatos [a asilo político]”. O esquema de Bruxelas destina-se exclusivamente a indivíduos que possam inscrever-se na definição de pessoa desprotegida ou perseguida – isto é, candidatos a asilo e refugiados –, e não contempla os chamados imigrantes económicos.

O sistema pensado pela Comissão para a redistribuição geográfica dos refugiados é baseado num cálculo que leva em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa de desemprego de cada país, bem como a sua população total e o número de refugiados já instalados. Essa “chave” seria aplicada para redistribuir os indivíduos de países terceiros que desembarcaram recentemente pelos vários Estados-membros.

Minutos antes do início da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, hoje em Bruxelas, o secretário de Estado para os Assuntos Europeus do Governo francês, Harlem Désir, veio pôr de parte a adopção do sistema de quotas, que descreveu como contrário às regras da UE e aos princípios de responsabilidade e solidariedade entre os 28 parceiros. Para o ministro espanhol dos Assuntos Exteriores, José Manuel García Margallo, o plano de Bruxelas é “desproporcionado, injusto e irrealista”.

O Reino Unido rejeitou imediatamente a introdução de um mecanismo de redistribuição a nível europeu. França defende uma “repartição mais equitativa” dos refugiados, mas é contra a instauração de quotas, esclareceu o primeiro-ministro, Manuel Vals, numa sessão no Senado sobre a lei do asilo, no sábado. Assinalando que países como França, Itália, Alemanha, Reino Unido ou Suécia são responsáveis pelo processamento de 75% dos pedidos de asilo em território europeu, Valls argumentou que outros parceiros devem assumir maiores responsabilidades – e não apenas para receber os imigrantes do Norte de África que arriscaram a vida a navegar no Mediterrâneo, mas também os refugiados da guerra da Síria.

O ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, visitou um dos campos de acolhimento dessas populações sírias deslocadas na Jordânia, durante o fim-de-semana. O governante assegura que a Europa tem capacidade de absorver um maior número de desalojados de guerra, mas duvida que consiga “organizar um sistema para distribuir” os imigrantes do Mediterrâneo. Alguns dos países menos procurados pelos exilados, como a Hungria e a Polónia, já fizeram saber que estão contra a ideia.