Orbán está a construir uma “democracia não liberal” na Hungria

Orbán está a construir uma “democracia não liberal” na Hungria

CLARA BARATA 30/04/2015 - 17:06

A União Europeia não tem conseguido fazer o primeiro-ministro húngaro arrepiar caminho. Corrupção, crescimento da extrema-direita e lutas internas no partido talvez o façam.

Há cinco anos que o primeiro-ministro Viktor Orbán chegou ao poder na Hungria, com uma maioria de dois terços que lhe permitiu reescrever a Constituição e muitas outras leis, transformando a paisagem política e social húngara. Diz que podem existir “democracias não liberais” e é por esse caminho que tem feito seguir o seu país.

O Fidesz, o partido de Orbán, chegou ao poder em 2010, um ano depois de o Governo socialista se ter visto obrigado a pedir um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Se durante a campanha nunca falou em alterar a Constituição, rapidamente aprovou uma nova Carta Fundamental graças à sua maioria parlamentar de dois terços, apesar das críticas internacionais, em especial dos Estados Unidos.

A lista de atropelos a liberdades fundamentais na União Europeia é extensa. Com a nova Constituição, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2012, e outras leis associadas, a independência do Banco Central e dos tribunais foi posta em casa, bem como a dos media, e os sem-abrigo foram ilegalizados. A nova lei eleitoral reconfigurou os círculos eleitorais de forma a favorecer o Fidesz, só para citar algumas mudanças.

Em alguns casos, a Comissão Europeia obrigou Budapeste a fazer alterações, com a ameaça da interrupção dos fundos estruturais. O FMI também pressionou, sobretudo por causa da independência do Banco Central. Mas, no geral, as reformas de Orbán mantiveram-se, impostas pela maioria de dois terços — repetida nas eleições de 2014, graças à nova lei eleitoral, e à fragmentação da oposição. E também a uma enorme abstenção e desconfiança dos húngaros em relação aos políticos.

A Hungria tem sido um embaraço para a UE. Em 2013, o eurodeputado português Rui Tavares elaborou um relatório crítico sobre a Constituição húngara. Não recomendava a suspensão do direito de voto da Hungria nas instituições europeias ou sanções económicas. Em vez disso, fez uma série de recomendações sobre como os organismos europeus devem agir no futuro se um Estado-membro puser em causa a democracia e o Estado de direito.

A economia recuperou — o PIB cresceu 3,3% em 2014 e a UE prevê que cresça 2,5% este ano. Mas o Governo continua ter a um nível de endividamento externo inseguro, lê-se na análise de Fevereiro sobre a Hungria da Comissão Europeia, que assinala ainda que a “instabilidade do quadro de regulação” e “a falta de transparência nos processos de tomada de decisões”  afectam o “clima de negócios”.

Orbán deixou entretanto de ser tão popular, e tem o partido de extrema-direita Jobbik no seu encalço: uma sondagem Ipsos de Março dava 21% ao Fidesz, e 18% ao Jobbik . E o Fidesz perdeu a maioria de três terços, com a conquista de um deputado pelo Jobbik nas eleições antecipadas de Tapolca, em meados de Abril.

Orbán teve uma série de tropeções — como a tentativa de impor uma taxa sobre a Internet —, escândalos de corrupção de empresas e políticos ligados ao seu partido, e a notícia de que os EUA proibiram a entrada no país de alguns altos responsáveis húngaros, por suspeitas sérias de corrupção, entre os quais a directora-geral dos Impostos.

Outro problema para Orbán foi a zanga com o oligarca Lajos Simicska. Ex-tesoureiro do Fidesz, controla um império de media que foi fundamental para fazer a propaganda do Fidesz, primeiro, e depois do Governo. Simicska ameaçou destruir Orbán.