Medina paga 72
mil € dos cofres da CML para ser fotografado só em sete eventos
POR SAMUEL ALEMÃO
• 25 JANEIRO, 2018 •
A Câmara
Municipal de Lisboa (CML) contratou um fotógrafo de renome, por 71.923 euros
(mais IVA), para registar as actividades do seu presidente, Fernando Medina, em
apenas sete actos públicos específicos, até 2019. O profissional, Luís Filipe
Catarino, que já trabalhou para a autarquia da capital, às ordens do anterior
vereador com o pelouro do Desporto, e foi durante uma década o fotógrafo
oficial do anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, cobrará assim
uma média de mais de 10 mil euros por cada um dos serviços prestados. Valor
considerado claramente exagerado por profissionais do meio ouvidos por O Corvo.
O contrato firmado entre ambas as partes explica, porém, na sua primeira
cláusula, que o mesmo se justifica por estar em causa “trabalho não subordinado
e baseando-se em razões de especial aptidão técnica e intelectual” por parte do
contratado.
O vínculo por
ajuste directo, entre a CML e o referido profissional, foi assinado a 30 de
novembro passado e diz respeito à “prestação de serviços de fotografia, para
acompanhar as actividades da presidência da edilidade lisboeta, em eventos
específicos”. E da lista de tarefas “concretas e específicas” constam apenas
sete obrigações, uma delas já ocorrida: o espectáculo de fim de ano 2017-2018.
A este momento acrescem mais seis aparições públicas de Fernando Medina:
Festival Eurovisão da Canção, em maio deste ano; a primeira edição deste ano da
Moda Lisboa, em maio; bem como a segunda, em outubro; a última edição da Volvo
Ocean Race; a Volta a Portugal em Bicicleta, em agosto de 2018; e ainda uma
evento descrito como “Lisboa- Capital Europeia do Desporto – 2021”, mas sem
data marcada. A relação profissional cessará em junho do próximo ano.
Apesar de a mesma apenas obrigar Luís Filipe
Catarino a realizar aqueles sete trabalhos “concretos e específicos”, o
contrato estabelecido assume a forma de avença mensal, no valor de 3.752,50
euros, acrescidos de IVA. O acordo firmado entre as partes, e publicado nesta
quarta-feira (24 de janeiro), no portal da contratação pública, estabelece a
seguinte repartição de encargos por parte da autarquia: em 2017, foram pagos
8.130,50 euros, acrescidos de IVA; este ano, serão gastos 45.030 euros, acrescidos
de IVA; e em 2019, a Câmara de Lisboa despenderá com este vínculo profissional
o montante de 18.762,50 euros, acrescidos de IVA. O contrato estabelece ainda
que, no mês da assinatura do acordo, “independentemente da data da mesma, o
valor da prestação mensal será pago integralmente”. Ou seja, apesar de a
assinatura apenas ter sido feita a 30 de novembro, nesse mesmo mês, o fotógrafo
recebeu os devidos 3.752,50 euros, acrescidos de IVA.
Luís Filipe
Catarino foi fotógrafo oficial de Aníbal Cavaco Silva, enquanto este
desempenhou as funções de Presidente da República, entre 2006 e 2016. Antes
disso, tinha já um longo percurso profissional, sobretudo na imprensa, onde
trabalhou sobretudo para o semanário Expresso e, a partir de 2000, para a
revista de viagens Volta ao Mundo. Após o término do seu vínculo com a
Presidência da República, foi contratado pela Câmara Municipal de Lisboa, no
final de 2016, com o objectivo de prestar “serviços de registo fotográfico,
tratamento de imagem fotográfica e sistematização de imagem em arquivo ao
Departamento de Desporto”, durante um ano. Tarefa pela qual recebeu 45.030
euros – o contrato previa a cobrança de IVA, no caso de a mesma ser devida.
Finda tal colaboração, em novembro passado, iniciou agora esta com o gabinete
de Medina, embora com um caderno de encargos aparentemente bem menos
fastidioso.
O Corvo questionou, ao princípio da tarde
desta quarta-feira (24 de janeiro), o gabinete do presidente da Câmara
Municipal de Lisboa sobre a razão de ter sido contratado este fotógrafo, tendo
a autarquia meios próprios para realizar este género de trabalho. Perguntou
ainda o porquê do montante acordado entre as partes e se foram auscultados mais
profissionais para a realização destas tarefas. Não foram recebidas, porém,
respostas para estas questões, até ao momento da publicação deste artigo.
O Corvo contactou ainda Luís Filipe Catarino,
mas não obteve resposta, até ao momento da publicação deste artigo.
Texto: Samuel Alemão
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