Centro histórico
perdeu 120 mil pessoas, diz estudo da Misericórdia, Santa Maria Maior e São
Vicente
Por Renata Lima
Lobo
Publicado
Segunda-feira 22 Janeiro 2018, 18:10
A pressão
turística no centro da cidade tem dado que falar. Por um lado injecta capital
em Lisboa, mas por outro tira moradores dos bairros históricos.
De forma a
examinar com maior rigor a realidade que actualmente se vive na capital e
determinar medidas adequadas aos problemas causados pela pressão turística, as
Juntas de Freguesia da Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente juntaram
forças. Da união nasceu o estudo independente "Novas Dinâmicas Urbanas no
Centro Histórico de Lisboa", encomendado à empresa Quaternaire e
apresentado este sábado no Espaço Santa Catarina. Um documento que propõe
estratégias não só ao poder local, mas também ao Governo e Assembleia da
República.
O estudo aponta
que o centro da cidade tem vindo a perder população desde a década de 40,
altura em que aqui viviam 160 mil pessoas. Hoje são 40 mil os residentes nas
zonas mais antigas de Lisboa. E existe um caldeirão de factores que
impulsionaram esta mudança: o carácter histórico e valor do património; a forte
presença de prédios devolutos ou degradados; a predominância do arrendamento
como forma de ocupação; as tipologias arquitectónicas que facilmente se adaptam
a alojamento turístico; a presença de imóveis de grande dimensão; a
requalificação do espaço público; e o envelhecimento dos residentes. A tudo
isto juntou-se a chegada de residentes estrangeiros com maior poder de compra e
benefícios fiscais.
O estudo da
Quaternaire defende que "este cenário pode ser reconduzido para
perspectivas social e economicamente mais sustentáveis". E alerta que se
não forem introduzidas medidas de controlo destes efeitos locais, Lisboa corre
o risco de se descaracterizar e perder a identidade, além de arriscar uma
futura recessão económica, social e urbana. Exclusão social, perda de qualidade
de vida (através do ruído ou degradação do espaço público) ou redução da
qualidade de construção são outros factores de risco identificados.
No documento é
defendida a tomada urgente de medidas pelas instituições políticas e sociedade
em geral (dos cidadãos aos investidores) e define seis linhas de intervenção.
São elas:
1 - Planeamento e
monitorização: um conhecimento permanentemente actualizado sobre as
características do Centro Histórico e consequências da sobreutilização de
serviços e do reforço do alojamento turístico.
2 - Promoção de
uma cidade diversa e multifuncional: a perda de identidade do Centro Histórico
compromete a sua atractividade para os locais e para quem visita a cidade. Por
isso mesmo deverá ser promovida. Uma das medidas propostas é o incentivo a
novos residentes – nacionais ou estrangeiros – para a participação em eventos
sociais, como as Marchas Populares.
3 - Reforço e
qualificação dos serviços públicos: nos domínios da gestão da higiene urbana,
transportes e gestão do espaço público será necessária uma resposta mais
robusta de forma a melhorar a qualidade de vida de todos. O reforço da rede de
equipamentos e serviços de apoio às famílias é mais uma das propostas.
4 - Revisão da
política municipal de habitação e reabilitação urbana: o problema do mau estado
dos imóveis não é novo, mas recentemente têm nascido outros problemas na
sequência da pressão imobiliária associada ao turismo e investimento, como a
redução da oferta para habitação permanente, para venda ou arrendamento, e
subida dos preços em ambos os casos. Esta linha defende que o município reveja
as políticas de habitação de forma a minimizar impactos menos desejáveis, entre
elas o apoio aos residentes em situações mais vulneráveis de forma a que possam
continuar a viver no Centro Histórico de Lisboa.
5 - Reforço
financeiro das autoridades locais para responder às novas exigências: o
financiamento das Juntas de Freguesia está dependente da dimensão demográfica
da cada uma. Mas enquanto assistimos a uma diminuição populacional, existe um
aumento de exigência nas áreas da limpeza, manutenção do espaço público ou
atendimento de natureza social. Neste sentido, o orçamento das Juntas de
Freguesia deverá ser reavaliado e ampliado com verbas oriundas da Taxa
Turística Municipal e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
6 - Participação
activa no processo de revisão do enquadramento jurídico do alojamento local: Os
novos “formatos” de alojamento local (AL) traduziram-se numa transformação
funcional do Centro Histórico, mas embora o enquadramento jurídico do
alojamento local seja de âmbito nacional, o estudo defende que os municípios
devem ter a capacidade de intervenção no resgisto de unidades de AL,
distinguindo as iniciativas de natureza individual (como complemento do
rendimento familiar) e as de natureza empresarial.
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