O Prédio Coutinho
constui e sempre constituiu um atentado urbanístico. Ele constitui um exemplo
de uma certa concepção de "modernidade" afirmativa, arrogante e
autista perante o contexto.
Ele pertence a uma época onde os arquitectos
se afirmavam pela ruptura em tabula rasa e pela total indiferença pelo contexto
e pela envolvente.
A sua demoloção
será um acto de pedagogia dirigido a uma classe arquitecta que se considerava
uma elite avant-gardística que primava pela total indiferença pelas
consequências humanas de tais experiências. As periferias de cidades Europeias
como Paris, ilustram bem as consequências sociais e humanas das ideias
urbanísticas do CIAM e as suas 'cidades dormitórios'.
OVOODOCORVO
Arquitectura escolha ou fatalidade. Autor: Krier Leon / Autor secundário: António Sérgio Rosa de Carvalho
Publicação:
Lisboa : Estar, 1999 Descrição: 207 p. ; 24 c
A relação
amor-ódio de Viana com o Prédio Coutinho está à beira do fim
Passaram quase
duas décadas desde que o Programa Polis chegou a Viana do Castelo para
requalificar a cidade. No eixo dessa iniciativa está a demolição do Prédio
Coutinho, um edifício de 13 andares, que o Polis considerou não se enquadrar na
paisagem. Ao longo do processo de expropriações, grande parte dos 300 moradores
foi saindo. Entre recursos e contra-recursos, passaram 18 anos. Agora, os
últimos 14 moradores têm de abandonar o edifício até ao dia 31 de Janeiro. Mas
continuam irredutíveis: prometem não sair, “nem à força”.
ANDRÉ VIEIRA
(texto), PAULO PIMENTA (fotografia) e SIBILA LIND (vídeo) 28 de Janeiro de
2018, 6:36
No início da
década de 70 do século passado, Agostinho Correia vivia no bairro do Jardim, em
Viana do Castelo. Comerciante, estava estabelecido perto da Avenida Luís de
Camões, para onde se deslocava todos os dias. A caminho passava pela Praça Frei
Gonçalo Velho, onde durante anos esteve o mercado municipal, entretanto
demolido.
Estava naquela
altura, entre 1973 e 1975, a ser construído no mesmo lugar um edifício de 13
andares que se destacava pela envergadura e por contrastar com o resto da
paisagem urbana da zona histórica desta cidade do Alto Minho, feita de prédios
baixos à base de granito. “Símbolo do progresso”, para uns; para outros, um
“mamarracho”. Agostinho apoiava a primeira ideia.
Após vários meses
a “namorar” o prédio, decidiu conhecê-lo por dentro. Ficou “deslumbrado” com a
panorâmica que tinha do alto das varandas viradas para o rio Lima. À procura de
casa nova, optou por uma das fracções daquele edifício em betão armado de
“construção impecável”. Escolheu um quinto andar. E nunca mais quis sair
dali.
Aquele edifício
tem o mesmo nome do bairro que habitava antes: Jardim. Mas hoje será mais fácil
de identificar pela designação com que ficou conhecido para o resto do país. É
o Prédio Coutinho – apelido do empresário responsável pela sua construção –,
que 18 anos depois de anunciada a sua demolição, após a criação, em 2000, da
sociedade VianaPolis, para promover a requalificação do centro histórico,
continua de pé.
Passaram mais de
40 anos desde que o Prédio Coutinho (PC) se impôs na silhueta da cidade, mas
agora parece ter definitivamente os dias contados.
Ao abrigo do
Plano de Requalificação da VianaPolis, decidiu-se que do ponto de vista
estético o prédio não se enquadrava na paisagem urbana. E, se tudo correr como
previsto, o mercado da cidade voltará ao seu lugar original. Se o PC ocupou o
lugar do mercado, que foi transferido para poucos metros de distância do
original e mais tarde também demolido, entendeu-se depois que voltaria a ter de
dar lugar ao mercado. A construção deste equipamento foi considerada de
utilidade pública. Ou seja, inverte-se o processo. Agora, será a demolição do
prédio a dar lugar ao mercado.
Num acórdão de 13
de Dezembro de 2017, o Tribunal Constitucional (TC) indeferiu os recursos
movidos pelos moradores que contestaram as expropriações levadas a cabo por
esta sociedade. Meses antes do acórdão do TC já circulava a notificação de que
os residentes que ainda resistem teriam de abandonar o prédio até final de
Janeiro. O prazo está a terminar e 14 habitantes, quase todos reformados, que
ainda lá estão não arredam pé das oito fracções ainda habitadas. Aos 85 anos,
Agostinho Correia é um deles. Como todos os outros com quem falámos, diz que a
sua decisão é irredutível: “Só saio daqui morto.”
Quando abriu
portas no início da segunda metade dos anos 1970 viviam 300 pessoas no edifício
Um prédio robusto
sem vida no interior
Durante o dia,
quem passa pelo prédio não se apercebe de que a larga maioria das 105 fracções
estão vazias. A maioria dos 300 moradores iniciais já saiu. Quem espreitar para
o hall de uma das duas entradas, poente e nascente, não encontra nada que seja
muito diferente de outro prédio qualquer. Existem decorações, vasos com plantas
que não deixaram de ser regadas, chão e paredes em mármore cujo brilho indica
não terem deixado de ser visitados pelos serviços de limpeza.
Por outro lado,
na parede, há um quadro que tem afixado o horário da porteira com data de 1997.
No hall, existe ainda uma secretária para a porteira, mas não está lá ninguém.
Difícil de encontrar são moradores a entrar ou a sair.
Enquanto
aguardamos, na paragem em frente ao prédio estão três mulheres que esperam pelo
autocarro. Perguntamos o que acham do prédio. Uma diz que o acha bonito, outra
não lhe acha “piada” e para a terceira “tanto faz”. Como acontece desde que o
edifício foi construído, também neste pequeno grupo as opiniões tomam direcções
opostas.
Entretanto, chega
Armando Carvalho, 74 anos, residente no edifício desde Setembro de 1976.
Abre-nos a porta do prédio e a de casa, no segundo andar, onde vive com a
esposa de 73 anos. Faz-nos uma visita guiada pelo T3 com cerca de 180 metros
quadrados, que lhe custou 1050 contos, na moeda antiga (cerca de 5 mil euros).
“Era muito dinheiro naquele tempo”, recorda.
300
Número de
moradores à data do anúncio da demolição, em 2000
Mostra-nos as
remodelações que fez nalgumas divisões da casa. Até 1999, gastou “50 mil
contos” (250 mil euros), em obras. “Está tudo a cair, não está?”, pergunta com
ironia. Não está, confirmamos. A partir de 2000 não arriscou investir mais em
obras de remodelação, depois de no mandato de Defensor Moura ter sido
apresentado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo (CMVC) o Programa Polis
de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental, que prevê a demolição do
edifício.
Armando passou a
gastar dinheiro na defesa da sua permanência no prédio onde comprou casa.
“Nestes 18 anos, gastei mais de 6 mil contos (30 mil euros) em advogados”,
conta. Gastou-os porque não aceita sair de um prédio que foi “construído
legalmente” e “aprovado pela câmara”, apenas “porque alguém acha que o prédio é
feio”. “É escandaloso estar a gastar este dinheiro para defender uma
propriedade que é minha”, acrescenta.
Ora destrói-se
mercado, ora constrói-se mercado
Armando Carvalho
não aceita esta justificação estética como válida. Muito menos a Declaração de
Utilidade Pública (DUP) publicada a 16 de Agosto de 2005 em Diário da
República, que dá conta do carácter de urgência da expropriação do prédio para
que o mesmo seja demolido para ser construído um novo mercado. Primeiro porque
Viana “já tinha um mercado novo” e depois porque desconfia de que o que lá vai
ser construído se aproximará mais de “um centro comercial”.
“Então tinham ali
o mercado e demoliram-no e agora dizem que precisam disto porque não há
mercado? Porquê? Então as pessoas não têm direitos?”, questiona.
Durante estes
anos foi esperando pelo resultado dos recursos que foram dando entrada nos
tribunais para contestar as expropriações. No final do ano passado, a decisão
que saiu do TC não lhe foi favorável. O seu advogado já o avisou de que o prazo
para sair do edifício termina no dia 31 de Janeiro. Armando confessa que não
dorme bem há 18 anos. “Não é justo que nos tratem desta forma.”
Apesar de tudo,
acredita que ainda não será desta que vai sair. Deixando as crenças de parte,
garante que não abandonará a casa: “Daqui não me vão tirar.”
O mesmo dizem
Armando Cunha e Fernanda Rocha, casados, ambos com 75 anos. Compraram o
apartamento ainda em fase de construção, viviam nessa altura em Paris, onde
trabalharam mais de 40 anos para comprar o T3 com cerca de 140 metros
quadrados. Em 2000, já reformados, regressaram definitivamente a Portugal.
“Pensávamos numa reforma tranquila e, afinal, dizem-nos que vão demolir isto”,
lamentam.
Armando Cunha
ficou a saber que existiam planos para a demolição do edifício pela televisão,
pouco tempo antes de voltar. Já tinha ouvido “rumores” durante as férias, mas
até ao momento não passava disso. “Sempre recebi os jornais portugueses, mas a
minha mulher escondia-os”, recorda. Quando soube, entrou em depressão. “Já teve
duas, uma lá e outra cá”, revela Fernanda.
Armando e
Fernanda
Está há 17 anos
medicado. “Fiquei sem saber o que fazer.” E conta que não foi o único: “Muita
gente ficou transtornada.” Durante todos estes anos esta foi uma “preocupação
constante”, parte da rotina diária de Armando e Fernanda e de “todos os moradores
na mesma situação”.
“Não me parece
que estejam a ser justos com pessoas que deveriam estar agora a desfrutar da
idade da reforma. Nem a VianaPolis está a tratar bem as pessoas. Trataram-nos
sempre como cães”, considera Armando, que afirma nunca terem sido oferecidas,
durante o processo de expropriação, condições que se aproximassem às que
considera justas. Sublinha, contudo, que mesmo que o fizessem não encontra
qualquer justificação para o desenrolar do processo de expropriações e para a
decisão da demolição.
A VianaPolis terá
abordado o casal para propor inicialmente uma indemnização de 128 mil euros.
“Um valor ridículo”, diz-nos Armando, enquanto nos mostra a vista para o rio
Lima da varanda do 2.º andar. Mais tarde, diz ter havido outra avaliação no
valor de 224 mil euros. Mas o ex-emigrante continua a achar que este valor não
dá “nem para as solas”.
Também lhes foi
proposto mudarem-se para um dos dois prédios construídos pela VianaPolis para
realojar os moradores expropriados que o aceitassem. Um dos prédios foi
construído próximo do navio Gil Eanes e o outro nas traseiras do PC, onde
estava o mercado que substituiu o original. Para se construir o prédio novo,
demoliu-se o mercado, que passou provisoriamente para outro ponto da cidade.
Armando considera não ser sequer “equiparável” a troca.
Quanto à estética
do edifício e o seu enquadramento na malha urbana da cidade, não vê nenhum
problema. “Para mim, é bonito.” Em Paris, onde viveu, diz ser comum existirem
prédios que “fogem” à “arquitectura local” e não é por isso que são demolidos.
Um prédio de
“burgueses”?
“Não é humano.
Trabalhamos para economizar um pé-de-meia para viver de uma forma mais
confortável. Chegaram a dizer que os moradores do prédio eram burgueses”, conta
e desfaz essa ideia: “Trabalhei 41 anos na construção civil e a minha mulher
nas limpezas. Trabalhámos de sol a sol para amealhar o dinheiro que temos.” De
qualquer forma, acrescenta que, mesmo que fosse burguês, continuava “a não se
justificar” serem “despejados” do prédio.
No dia 31 de
Janeiro, o casal garante que também não sai de casa.
Para o filho de
Agostinho Correia, que tem o mesmo nome e também habitou o prédio enquanto
viveu na casa dos pais, a ideia de que o prédio Coutinho seria “um prédio de
burgueses” foi veiculada para criar aversão por quem lá habitava. Porém, diz
que, quando foi desencadeado o processo de demolição, passaram a morar lá todo
o tipo de pessoas, desde “metalúrgicos que trabalhavam nos estaleiros navais,
médicos, advogados, professores ou funcionários públicos”. O PC seria então “um
espelho da sociedade vianense”.
Sociedade
vianense que o pai diz ter ficado dividida relativamente ao prédio, mas apenas
numa fase inicial. Depois, terá deixado de ser uma questão. “A maioria
aceitava-o.” Apesar dessa “celeuma” inicial, diz que foi com o Programa Polis
que os problemas tiveram início. Conta que quando se começa a falar de uma
possível demolição do prédio enviaram uma carta à câmara para serem
esclarecidos. E lembra que a autarquia respondeu dizendo tratar-se apenas de
“uma mera intenção”. Mais tarde, veio a revelar-se que a demolição do prédio
seria mesmo para avançar.
“A Polis apareceu
para modernizar a cidade, mas está a dar cabo dela. E brinca com um prédio
desta categoria”, desabafa.
A demolição
deverá arrancar até ao final do primeiro trimestre de 2018
A casa de
Agostinho também passou por duas avaliações. Não se recorda do valor da
primeira, mas diz que na segunda, mais recentemente, avaliaram-na em 235 mil
euros. Valor com o qual também não concorda.
Houve quem
tivesse cedido, conta. Não censura quem o fez. “Estavam com medo de que o
prédio fosse abaixo”, diz. Ir viver para os prédios construídos pela VianaPolis
nunca equacionou: “Valorizaram as casas como sendo mais caras. Quem daqui
saísse ainda tinha de pagar a diferença, quando estas casas valem o dobro. É um
absurdo.” Quem saiu saiu em troca de “uma côdea”. “Não vou de cavalo para
burro”, insiste.
Um longo processo
Os moradores
queixam-se agora dos transtornos que foram surgindo no decorrer de todo este
processo. “A minha mulher é doente, sofre de esquizofrenia. Desde que saiu a
decisão do TC, piorou. Está fora de si. Chora e diz que não se quer ir embora.
Fica desconfiada quando lhe pedem para assinar coisas. Há dias, desapareceu.
Encontraram-na perto do campo da Senhora da Agonia. Talvez fosse para Afife,
que é a terra de onde é natural. Psicologicamente, é o refúgio dela. Tive de ir
polícia à procurá-la”, conta Agostinho Correia.
Por seu lado, o
filho recorda as noites em que “às tantas da madrugada” os vizinhos batiam à
porta uns dos outros à procura de respostas e preocupados com o rumo que o
processo de demolição pudesse tomar.
Agostinho insiste
que só sai de casa “à força”. “A casa é o nosso conforto. Vivi aqui metade da
minha vida. Não há palavras para explicar, esta é a minha casa, não há dinheiro
nenhum que a pague.” Não esconde a emoção. Para o filho, a utilidade pública da
demolição não faz sentido: “Não há utilidade pública nenhuma. Se fosse para
construir uma estrada, uma escola ou um hospital, faria sentido. Mas não é o
caso.”
“Necessidade de
um mercado é um embuste”
Ronald Silley, 75
anos, filho de pai inglês e mãe portuguesa, residente no Canadá, mas
proprietário de uma das fracções do PC há 40 anos, subscreve a ideia de não
existir utilidade pública na construção do mercado.
De férias em
Portugal, o P2 falou com ele e com a esposa, Holly Kemp, na casa que há largos
anos é alojamento de descanso para o casal e para os três filhos, que também
vivem fora do país. Ronald reitera os argumentos que já defendeu num artigo de
opinião no PÚBLICO. “A Declaração de Utilidade Pública fala da necessidade de
se construir um mercado, mas o mercado foi abaixo para se criar essa
necessidade”, afirma, acrescentando que esta tese é um “embuste”. E alerta
ainda que, a acontecer, este seria “o primeiro caso de demolição a ocorrer por
razões estéticas”. Para corroborar esta situação, cita o livro Rethinking
European Spatial Policy as a Hologram (Ashgate Publishing, 2006), que refere o
carácter inédito desta demolição, que acontecerá porque “o prédio é alto demais
e grande demais”.
“Acho triste que
se deite abaixo património que devia ser preservado. É o testemunho de uma
época. Damos uma volta por Viana e o prédio não incomoda quem visita o centro
histórico”, defende.
Ronald Silley e
Holly Kemp
Ronald considera
a demolição do edifício como uma demonstração de “novo-riquismo”. Ainda que,
hoje, exista quem ache o edifício muito alto, na altura em que foi construído
seria “um sinal de progresso e de que a cidade estava a crescer”. Por outro
lado, não lhe parece justo “despojar as pessoas das suas casas por razões
estéticas”. Afirma ainda que se criou uma necessidade, a construção de um
mercado, para que se conseguisse levar o plano avante. “E despeja-se 300
pessoas por estas razões?”, questiona, classificando todo o processo de “crime
económico, cultural e social”.
“Há pessoas no
prédio com mais de 80 anos e com problemas de saúde. Vão pô-las na rua? Não há
necessidade de se construir um mercado. A razão para a expropriação do PC é a
sua própria obliteração”, insiste.
Holly Kemp diz
não conseguir conceber que se gaste tanto dinheiro para demolir um edifício “só
porque o consideram feio”, sobretudo num país onde existem tantas outras
necessidades por suprir.
O marido recorda
um exemplo que conhece em Vancôver, onde vive há mais de 40 anos. “Na rua
comercial mais cara, Robson Street, existe um prédio que está desalinhado e
entra cerca de 3 metros pelo passeio adentro. O prédio tem dois pisos, comércio
no rés-do-chão e dois habitacionais. É uma construção medíocre, portanto, em
termos financeiros a expropriação não teria grande impacto, mas porque existem
duas habitações, por respeito às pessoas que lá vivem, o prédio não é
demolido.” Explica que, no Canadá, nestes casos, é passada uma licença de
utilização para a vida física do edifício e que enquanto viverem lá pessoas não
é demolido. “Só o fariam se fosse necessário construir uma estrada, agora por
razões estéticas não”, acrescenta.
Ronald conta que
também recebeu uma carta com uma proposta de indemnização, mas que, para si,
não correspondia ao valor do apartamento. “Em qualquer país civilizado, esta é
uma atitude que denota má-fé. Primeiro, propuseram cerca de 127 mil euros. Na
nova avaliação, o tribunal estabeleceu o valor nos 204 mil.”
Lutar contra moinhos
Mas, para Ronald,
esta não é uma questão de dinheiro. Viana é o ponto de ligação que os três
filhos têm com Portugal, a cidade onde passaram as férias e onde têm amigos de
infância, que ainda encontram quando visitam o país. Sem o prédio, esta ligação
seria cortada. “É uma questão afectiva.” E uma questão de “justiça”. “Pode
dizer-se que sou um bocado D. Quixote. Sei que estou a lutar contra moinhos,
mas sentir-me-ia mal se não o fizesse.”
Os primeiros
moradores começaram a habitar o prédio em 1975
A solução que
propõe é a reversão do processo. Entende que a VianaPolis devia desistir da
expropriação do PC, vender as fracções que detém e aplicar esse dinheiro onde
ele é “verdadeiramente necessário”. O novo mercado, diz, podia ser construído à
beira do rio, junto da marina. Não ficaria distante.
Os moradores que
ainda resistem, apesar da recente decisão do TC, ainda acreditam que há
esperança e que não será desta que o processo terminará. Esperança antiga é a
de que a nidificação de falcões no prédio ajude a atrasar o processo, por
questões ambientais. O “bom senso” e o “respeito” pelas pessoas que ainda lá
vivem é outro desejo.
O advogado dos
moradores desde o início do processo, Francisco Vellozo Ferreira, não quer
adiantar pormenores relativamente à estratégia que está agora a ser preparada.
Apesar de o processo poder ainda seguir para o Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem, adianta apenas que ainda existem alguns processos pendentes e afirma que
enquanto lá estiverem pessoas a morar não se pode demolir o prédio. “Vão
fazê-lo com as pessoas lá dentro?”, questiona.
Lamenta os
“milhões” do erário público que já se gastaram com o processo das expropriações
e sublinha o carácter único de todo “este trajecto”, em que o cumprimento pelo
respeito da propriedade privada não está a ter efeito com base em questões
estéticas de um edifício que, na sua opinião, “está perfeitamente funcional”.
O processo de
demolição do prédio arrasta-se há 18 anos
De “símbolo do
progresso” a alvo a abater
No trabalho que
apresentou como tese de mestrado em 2007, “Prédio Coutinho Património
Cultural”, o jornalista Óscar Mascarenhas traça a cronologia de todo o
processo, começando na venda do terreno onde o prédio foi construído.
Segundo
Mascarenhas, o terreno camarário onde funcionava o antigo Mercado Municipal, já
obsoleto, destinado à construção de um prédio de seis andares, foi vendido em
hasta pública por 7500 contos a 22 de Julho de 1972. Comprou-o Fernando
Coutinho, um empresário de sucesso de regresso à sua terra natal, após ter
estado emigrado no então Zaire (actual República Democrática do Congo).
Em Janeiro de
1973, o novo proprietário do terreno apresentou à Câmara Municipal de Viana do
Castelo (CMVC) um projecto para a construção de um prédio de 13 andares. No mês
seguinte, apesar da contestação por parte do director de obras da CMVC que se
opunha à volumetria do edifício, tem o parecer favorável por parte da Comissão
Municipal de Arte e Arqueologia, que considerou não existir nenhum inconveniente.
Em Março, o projecto é aprovado pela autarquia e pelo Conselho Municipal por
unanimidade. Entre os vianenses, numa fase inicial, terá havido alguma
contestação. Entre os apoiantes, havia quem o considerasse um “símbolo do
progresso”.
Em Junho do mesmo
ano, através de uma portaria governamental, nasce a Zona Arqueológica de Viana
do Castelo. O terreno do antigo mercado municipal faz parte dessa área. Diz o
diploma que todos os projectos para aquela zona necessitam de aprovação da
Direcção-Geral dos Assuntos Culturais. Com base nesse documento, a 14 de Março
de 1974, a mesma direcção-geral questiona a autarquia sobre o licenciamento da
construção do edifício de 13 andares, que afirma ter sido licenciado sem
“autorização superior”. Na sequência desse aviso, intima a suspensão das obras.
Desconhece-se se a CMVC respondeu a estes ofícios. Mas é certo que o edifício
foi sendo erguido.
Já depois da
Revolução, a 9 de Janeiro de 1975, já com o prédio terminado, a comissão
administrativa que liderou a autarquia após o 25 de Abril afirmou ter sido
cometido “o maior atentado à harmonia” da cidade. Em reunião com o ministro da
Administração Interna, essa comissão pede “70 mil contos” (350 mil euros) para
a demolição do edifício. O pedido não foi concedido.
Número de andares
Mas, 15 anos
depois, a questão da volumetria do PC volta a ser discutida. A 23 de Março de
1990, o presidente da CMVC da altura, Carlos Branco de Morais, tenta
financiamento comunitário para a demolição dos pisos superiores até ao sexto
andar. O dinheiro não veio e o assunto voltou a ser enterrado.
Uma década mais
tarde, a 5 de Junho de 2000, com Defensor Moura, eleito pelo PS, como
presidente da autarquia, é apresentado o Programa Polis de Requalificação
Urbana e Valorização Ambiental de Viana do Castelo, sob alçada do Ministério do
Ambiente e do Ordenamento do Território, então liderado por José Sócrates. O
Plano Estratégico deste programa previa a demolição do edifício, que seria paga
com recurso a fundos comunitários.
A 30 de Janeiro
de 2001, foi aprovado pela câmara o Plano de Pormenor do Centro Histórico
(PPCHVC) que confirma a demolição do edifício. Diz o mesmo plano que Viana do
Castelo tem condições para fazer parte da lista das cidades Património Mundial
da UNESCO, sendo o Prédio Coutinho então considerado “um entrave” para que seja
atingido esse estatuto. A proposta foi aprovada com 63% dos votos da Assembleia
Municipal.
Em 2003, no
âmbito do PPCHVC, a VianaPolis, entidade detida pelo Estado (60%) e pela CMVC
(40%), criada para conduzir o programa, fechou o mercado municipal que
substituiu o original, que funcionava próximo do local onde estava o antigo,
demolido para construir o PC. No mesmo local foi construído um dos dois prédios
para realojar os moradores que sairiam do PC após as expropriações.
Dois anos mais
tarde, a 16 de Agosto de 2005, é publicado em Diário da República a Declaração
de Utilidade Pública (DUP) com carácter de urgência para se proceder à
expropriação do prédio, que seria demolido para voltar a ser substituído pelo mercado
municipal. No mesmo ano, os primeiros moradores começaram a sair.
Em Outubro de
2006, a VianaPolis tomou posse de parte das fracções do prédio. Decisão que foi
anulada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
Entre 2005 e
2009, ano em que Defensor Moura terminou o mandato na CMVC, saiu grande parte
dos moradores. Dos cerca de 300 iniciais permaneceram, nessa altura, 30
moradores.
Oito anos mais
tarde, a 13 de Dezembro do ano passado, o Tribunal Constitucional negou
provimento ao recurso da comissão de moradores, anunciado em Fevereiro de 2014,
na sequência da decisão do Supremo Tribunal Administrativo, que legitimava as
expropriações realizadas pela VianaPolis com o objectivo de demolir o prédio.
Até ao final do mês de Janeiro, os 14 moradores que ainda vivem lá vivem terão
de abandonar o edifício para que, durante o primeiro trimestre deste ano, o
Prédio Coutinho seja demolido, ao fim de 18 anos de processo.
Dados
contraditórios
Há moradores que,
apesar de não terem vendido a sua fracção, dizem ter a casa que habitam em nome
da VianaPolis, ainda que continuem a pagar o condomínio e impostos, como o IMI.
E há dados sobre o número de fracções detidas pela VianaPolis que não batem certo.
De acordo com a entidade, 100 das 105 fracções já estão na sua posse. Porém,
apesar de apenas oito fracções estarem permanentemente ocupadas, os moradores
garantem que há ainda 35 fracções com proprietários particulares, apesar de não
residirem no prédio. Só os herdeiros de Fernando Coutinho, falecido em 2010,
terão 22.
Agostinho Correia
é um dos moradores resistentes: "Só saio daqui morto"
Alcino Lemos,
antigo porta-voz da Comissão do Moradores, explica que a VianaPolis terá
passado para a sua posse as fracções que foi expropriando, tonando-as em
activos da entidade. Activos que após o prédio ser demolido “serão apenas pó”.
Mas garante que não serão as 100 que diz ter.
Lemos, agora com
78 anos, já não vive no prédio. Saiu com uma indemnização de cerca de 190 mil
euros, não porque desistiu de lutar, mas porque foi obrigado a fazê-lo por
motivos de saúde. Um dia, após um directo para uma estação de televisão da
Galiza, teve um enfarte. “O médico disse-me que se quisesse viver mais uns anos
teria de sair do prédio e afastar-me do processo”, recorda.
Afastou-se, mas
não completamente. Continua a pensar no PC como sendo a sua casa. Casa que
abandonou por força de um processo que diz ter sido desencadeado no mandato de
Defensor Moura, autarca eleito pelo PS entre 1994 e 2009, e que residiu no
prédio durante um ano e meio, em casa arrendada. Afirma que o ex-autarca tentou
comprar lá casa, mas não conseguiu por não existirem apartamentos disponíveis.
Há outros moradores que afirmam o mesmo.
Alcino Lemos, vice-presidente
da Câmara de Viana do Castelo entre 1980 e 1982, eleito pela AD, e deputado da
Assembleia Municipal pelo PSD no final dos anos 1990, época em que começou a
ouvir rumores de que o prédio ia ser demolido. Nesta altura, a Quarternaire
Portugal, uma consultora voltada para o desenvolvimento, sondava as autarquias
que queriam candidatar-se ao “projecto que veio de Bruxelas” para a
requalificação das cidades. O que significa que, ainda antes de ser criado o
programa Polis, já Viana tinha um plano de requalificação para a cidade.
A autarquia
concorreu e, de acordo com Alcino Lemos, Viana foi a cidade com maior índice de
aceitação, por força do plano de requalificação em curso, tendo sido
contemplada com fundos comunitários no valor de 189,5 milhões de euros.
“Nessa altura,
disseram-me para me preparar porque o PC ia ser demolido”, conta. Foi então que
iniciou, com outros moradores, a comissão da qual foi porta-voz e com a qual
levou a cabo vários protestos públicos.
Fundos europeus
não pagam demolição
Defensor Moura
disse no início do processo que a demolição do prédio, prevista no PPCHVC, iria
ser financiada por fundos europeus. Em 2003, a Comissão de Moradores envia
carta ao comissário europeu com o pelouro da Política Regional da altura,
Michel Barnier, para esclarecer a questão. Na resposta, este informa os
moradores de que tal demolição, a realizar-se, não seria financiada pelos
fundos europeus.
Não tivemos
acesso a este documento citado por Lemos, mas sim a outro, assinado por Lluis
Riera, funcionário dos serviços do Programa Operacional Ambiente, da Comissão
Europeia (CE), que nega qualquer financiamento para demolições ou custos de
expropriação. O mesmo documento afirma que o que está em causa é “um edifício
em bom estado de funcionalidade e construído de acordo com os preceitos legais
então vigentes”. E adianta que “critérios estéticos não podem no caso
justificar o financiamento prioritário da sua demolição ou expropriação”.
Defensor Moura
confessa ao P2 que “a montagem do financiamento do Polis era complexo”. O
ex-autarca afirma que, inicialmente, estava previsto que a demolição fosse
realizada com fundos comunitários. Porém, “no mandato de Durão Barroso” como
primeiro-ministro, o Governo fez uma “queixa” à União Europeia, perguntando se
poderia ser financiada por essa via. Defensor Moura confirma que a resposta foi
negativa, “não podia”. Já com José Sócrates a liderar o Governo e com Nunes
Correia como ministro do Ambiente, houve outra tentativa de financiar a
demolição com outro fundo comunitário.
Defensor Moura
confirma que morou no prédio durante cerca de um ano e meio, enquanto estava a
construir a casa onde habita actualmente, mas garante nunca ter tentado comprar
lá um apartamento.
Questionado sobre
o paradoxo entre o facto de ter sido arrendatário num prédio que considerou um
problema em termos de paisagem urbana, o antigo edil afirma não existir
“qualquer incompatibilidade”, afirmando que sempre achou o prédio uma
“monstruosidade”. Moura, candidato à presidência da República em 2011, garante
que, durante os seus mandatos, em inquérito “cego”, muitos vianenses
consideraram o PC como “o que menos gostavam em Viana”.
Recorda Defensor
Moura: “Quando fomos apresentar candidatura do programa Polis [em 2000], levava
a fotografia do prédio na pasta. Na altura era o professor Nunes Correia (mais
tarde ministro do Ambiente) o director do programa. Fizemos a apresentação com
o arquitecto Fernando Távora, que era o coordenador da equipa e com o actual
ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que também fazia parte da
equipa da Quarternaire (foi administrador da empresa entre 1999 e 2005), e fez
parte da equipa que elaborou o Plano Estratégico para o Polis de Viana que
propôs a demolição. O júri foi unânime. Disseram todos que o prédio tinha de ir
abaixo”.
A factura da
demolição
Defensor Moura
não se recorda qual o valor total gasto durante todo este processo. “Saí em
2009 da câmara, já não tenho presente os valores”, afirma.
Alcino Lemos,
antigo porta-voz da comissão de moradores, foi obrigado a sair do prédio por
razões de saúde
O P2 contactou a
CMVC e a VianaPolis para, entre outras questões, tentar apurar os valores já
gastos e os que ainda vão ser despendidos com o processo em torno da demolição
do PC. Durante a última semana falámos com o gabinete de comunicação da
autarquia, que nos informou que por força da deslocação do presidente da câmara
José Maria Costa a Bruxelas só estaria disponível para falar esta quinta-feira.
No entanto, nesse dia, o autarca decidiu não prestar declarações ao P2. Apesar
de nos ter sido comunicado que o administrador da VianaPolis Tiago Delgado
estaria disponível para falar também nesta quinta-feira, ninguém no escritório
da empresa atendeu o telefone ao longo do dia.
O advogado dos
moradores, Francisco Vellozo Ferreira, garante que, em média, terão sido gastos
200 mil euros por fracção entre indemnizações em dinheiro ou em permutas, no
caso de quem optou por alojamento nos prédios construídos para o efeito.
Partindo deste
valor, calcula-se que só em expropriações, tendo em conta as 105 fracções do
prédio, serão gastos cerca de 20 milhões de euros. A este valor deverá ser
somado o custo da obra de demolição, entretanto adjudicada à empresa DST, de
Braga, que ronda os 1,2 milhões, e ainda os 3 milhões de euros anunciados pela
autarquia para a construção do novo mercado. Ainda por apurar está o custo da
construção dos dois prédios que serviram para alojar os moradores do PC e ainda
o custo da VianaPolis, criada para funcionar durante cerca de três anos, mas
que só cessará actividade quando terminar o processo demolição do Prédio
Coutinho.
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