Alunos de 10 e 11 anos agredidos nos Pupilos do Exército.

Agressões sem atenuantes

DIRECÇÃO EDITORIAL 06/12/2014 / PÚBLICO

Não se trata de praxe mas sim, pelos vistos, de um “hábito”: o uso de castigos físicos como prática generalizada num estabelecimento de ensino. A conclusão foi tirada este ano por um tribunal que condenou, em Fevereiro, oito ex-alunos do Colégio Militar a pagar indemnizações por danos morais a três seus ex-colegas mais novos agredidos no interior da instituição e alguns deles a multas por crimes de ofensa à integridade física. Pois no final deste mesmo ano, eis que outro caso, aparentemente idêntico, surge na ribalta: três alunos dos Pupilos do Exército, outra instituição com tutela militar, foram agredidos por colegas seus e dessa agressão resultaram (como no caso anterior) danos físicos visíveis e alguns talvez irreversíveis. O porta-voz do Estado-Maior do Exército já veio dizer que há “todo o interesse em esclarecer tudo o mais rapidamente possível.” É o mínimo que se exige. Sem “justificações” atenuantes.

Alunos de 10 e 11 anos agredidos nos Pupilos do Exército

CLARA VIANA 05/12/2014 - PÚBLICO

Instituição abriu "processo de averiguações", mas não sabe quando estará concluído. Dois dos agredidos já voltaram às aulas.

Três alunos do 6.º ano do Instituto dos Pupilos do Exército, com idades entre os 10 e os 11 anos, foram agredidos na quinta-feira, “após o período normal das aulas”, por colegas seus, confirmou esta sexta-feira ao PÚBLICO o porta-voz do Estado-Maior do Exército, major Góis Pires. O instituto é tutelado pelo Exército. Agredidos e agressores estão em regime de internato na escola de Lisboa.

Um dos rapazes agredido teve de receber assistência hospitalar, mas segundo aquele responsável do Exército “já se encontra de convalescença em casa”. O estado deste aluno foi assim descrito pelo pai, em declarações à Rádio Renascença: tinha graves hematomas na cara e uma orelha quase solta. A mesma estação adianta que ficou com um tímpano perfurado e que as lesões poderão ser irreversíveis.

Os outros dois rapazes que foram agredidos já foram esta sexta-feira às aulas, refere o major Góis Pires, que se escusou a pronunciar sobre o tipo de ferimentos infligidos. Também não indicou qual a idade dos alegados agressores, apenas confirmando que são alunos da instituição. Segundo o pai de uma das vítimas, aqueles terão 16 anos e teriam entre os seus encargos a vigilância dos mais novos durante a noite.

O PÚBLICO contactou o gabinete de direcção do instituto que indicou "não ter qualquer conhecimento do assunto", remetendo qualquer esclarecimento para o gabinete de relações públicas do Estado-Maior do Exército. Segundo o porta-voz deste órgão, os encarregados de educação dos estudantes agredidos foram informados “logo que as agressões foram detectadas”. O pai que se queixou à Renascença alegou que não foi contactado pelo instituto.

“Os factos apurados até agora são os que transmiti”, insistiu Góis Pires, acrescentando que o Instituto dos Pupilos do Exército “abriu um processo de averiguações quando soube da situação”. Deste procedimento poderão resultar sanções que vão da repreensão à expulsão. Quanto à data provável para a conclusão deste inquérito, Góis Pires também não arrisca apontar uma, embora saliente que “têm todo o interesse em esclarecer tudo o mais rapidamente possível”.

A escola tem cerca de 300 alunos do 2.º ciclo ao secundário.“Não tenho registo de situações semelhantes no Instituto dos Pupilos do Exército”, acrescentou.

Alunos do Colégio Militar condenados

Em Fevereiro passado, oito ex-alunos do Colégio Militar, cuja tutela pertence também ao Ministério da Defesa, foram condenados a pagar um total de 18.650 euros em indemnizações por danos morais a três seus antigos colegas mais novos que agrediram no interior da instituição. Uma das vítimas ficou com o tímpano perfurado na sequência de uma chapada.

Dos oito réus, três foram ainda condenados ao pagamento de multas entre os 300 e os 1050 euros por crimes de ofensas à integridade física, que o Tribunal Criminal de Lisboa deu como provados. Os jovens, que na altura das agressões tinham entre 17 e 22 anos, estavam acusados de crime de maus-tratos contra três colegas com 11 a 13 anos, um crime com uma moldura penal mais pesado do que aquele pelo que três acabaram condenados.

O tribunal insistiu na altura que os rapazes agredidos estavam à guarda do Colégio Militar e não dos seus colegas mais velhos, acrescentando que os castigos físicos eram prática “reiterada e generalizada” na casa, situação que “era conhecida” e a que ninguém se opunha.

As agressões ocorreram entre o ano lectivo 2006/2007 e o princípio de 2008. Um ano depois os ministérios da Defesa e da Educação ordenaram uma inspecção extraordinária ao funcionamento do Colégio de Militar e dos Pupilos do Exército. Na sequência das situações detectadas nesta inspecção, o Ministério da Defesa pediu que o Exército, que tutela ambas as instituições de ensino, adoptasse medidas urgentes para salvaguardar, “a todo o momento”, “ a integridade física dos jovens alunos confiados à guarda do Estado”.