Câmara de Sintra embarga montagem
de estrutura metálica no Hotel Central
30/12/2014 -
PÚBLICO
A Câmara de Sintra embargou a montagem de uma estrutura metálica na fachada
do Hotel Central, na sequência de protestos da associação cultural Alagamares
contra a descaracterização do centro histórico.
“Ainda não
sabemos se houve algum licenciamento, mas mesmo que tenha tido é um absurdo
pelas características da fachada azulejada do imóvel”, comentou hoje à agência
Lusa Fernando Morais Gomes, da direcção da Alagamares.
A associação
protestou junto da Câmara de Sintra e da comissão nacional da UNESCO
(Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) contra
“obras supostamente para a instalação de uma esplanada coberta no Hotel
Central”.
A associação pediu
esclarecimentos “sobre como foi possível a execução de tal obra em pleno centro
histórico, zona integrada na área classificada como Património da Humanidade em
1995” , a
menos de 50 metros de dois monumentos classificados, o Palácio Nacional de
Sintra e a igreja de São Martinho.
Na comunicação
salienta-se que a instalação das estruturas metálicas “é tão ou mais grave
porquanto são fixadas/pregadas/aparafusadas em revestimentos azulejares
antigos”.
“As fachadas do
Hotel Central e do Café Paris são dos pouquíssimos exemplos de fachadas
totalmente azulejadas existentes em Sintra”, nota a Alagamares, acrescentando
que ambos os azulejos foram “produzidos pela Fábrica Viúva Lamego nos finais do
século XIX e início do século XX”.
A associação
defendeu a reposição da “situação anterior” e a reapreciação de um eventual
licenciamento, “com vista a evitar a descaracterização da vila de Sintra e mais
um atentado ao seu centro histórico”.
A Alagamares
aponta como exemplos de intervenções lesivas anteriores a aprovação do Hotel
Tivoli Sintra, nos anos de 1980,
a remoção da cúpula do Café Paris ou “os abusos na
ocupação da via pública, na profusão de letreiros dissonantes e de antenas de
televisão cacofónicas”.
“Aos poucos, com
estas intervenções, a paisagem da vila vai sendo alterada”, notou o dirigente
da associação cultural, com sede em Galamares.
O presidente da
Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), num despacho de 29 de Dezembro, a que a
agência Lusa teve acesso, ordenou que seja notificado o “embargo da obra (montagem
de estrutura metálica na fachada do estabelecimento Hotel Central)”.
O mandado de
embargo fundamenta-se numa informação dos serviços, dando conta de que, em 24
de Setembro de 2014, “o Hotel Central apresentava a fachada sem qualquer
elemento fixo”, ao contrário da “colocação de uma estrutura metálica com cerca
de 25 metros de comprimento e 2,5 metros de largura”, verificada em 23 de
Dezembro.
“A estrutura
metálica constitui uma estrutura fixa à fachada e de carácter permanente,
colocada em terreno privado do Hotel Central, configurando uma alteração
exterior de fachada”, consideram os técnicos municipais.
Como o edifício
se encontra abrangido “pela zona de protecção do Palácio da Vila e pela
classificação da Paisagem Cultural de Sintra – Património Mundial da UNESCO”, a
informação técnica conclui que estão sujeitas a licença administrativa obras de
recuperação, ampliação ou alteração de imóveis classificados ou em zonas de
protecção de património classificado.
A fiscalização
municipal, na segunda-feira, verificou que “a obra está em curso” e o auto de
contra-ordenações prevê uma coima entre 1.500 e 450.000 euros.
O proprietário
dispõe de 30 dias para legalizar as obras ou, na sua impossibilidade, terá de a
repor a situação anterior.
A agência Lusa tentou
contactar o proprietário, mas uma funcionária respondeu que o administrador se
encontra “ausente no estrangeiro”.
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