Presidente deve nomear Passos, mesmo que depois não governe, defende Santana Lopes

Presidente deve nomear Passos, mesmo que depois não governe, defende Santana Lopes

Maria Lopes 13/10/2015 - PÚBLICO

Antigo líder do PSD diz que uma "solução natural" para o país é a coligação fazer “um acordo de viabilização de Governo com o PS”. Critica Cavaco e os líderes do PSD e do CDS por deixarem António Costa andar num "frenesim" de entendimentos. E desafia Marcelo Rebelo de Sousa a dizer o que faria.

Pedro Santana Lopes não tem dúvidas: o Presidente da República deve nomear Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, porque foi a coligação Portugal à Frente que ganhou as eleições, e deixar que a Assembleia da República decida se o Governo PSD/CDS deve ou não governar. Mas avisa que "seria uma solução natural" para o país a coligação fazer “um acordo de viabilização de Governo com o PS”.

“Os resultados são o que são, os preceitos constitucionais também: o Presidente da República tem o dever de nomear o primeiro-ministro, e depois o Parlamento deve assumir as suas responsabilidades: se votar e deixa passar o Governo, está resolvido; se não deixa, também está resolvido noutro sentido. Isto [o que se tem passado na última semana] é que acho pouco clarificador”, defendeu o provedor da Santa Casa da Misericórdia no final de um almoço-conferência do American Club of Lisbon.

"Tem o direito de formar Governo quem ganha as eleições, mesmo que porventura não venha a governar. O Presidente tem a estrita obrigação, depois de passado este ciclo (para não deixar a situação degradar-se, institucionalmente e sistemicamente), de indigitar formalmente o primeiro-ministro – que ainda não o fez, encarregou-se de fazer conversações –, indigitá-lo, nomeá-lo, o primeiro-ministro formar Governo e ir ao Parlamento", enunciou Pedro Santana Lopes.

Depois, "cada um assume as suas responsabilidades": "O PS, se quiser, vota a favor de uma moção de rejeição do programa de Governo e depois se verão, um dia, as consequências, boas ou não boas. (...) Não podemos andar nesta diluição sistémico-institucional em que António costa – e não o culpem por ele fazer o que outros talvez devessem fazer – anda de uma sede para a outra, de uma reunião para a outra, como se tivesse sido ele o encarregue de formar Governo. Mas a culpa não é de quem o faz, é de quem não o faz. Não podemos andar nesta diluição sistémica-constitucional."

Santana Lopes avisa que "nem António Costa era o Deus perfeito [há um ano, quando se candidatou a líder do PS], nem hoje em dia é o Diabo". Para o antigo primeiro-ministro, "a questão é a dimensão de Estado de cada actor político e sabermos tirar lições do que passou e agirmos como deve ser para diante". Na sua opinião, o líder socialista "não pode fazer uma maioria absoluta na secretaria - e conhecendo-o como conheço estou convencido de que, mesmo que pudesse não quereria. Outra coisa é fazer um acordo de viabilização de Governo com o PS - que acho que é uma solução que seria natural para o país, mas António Costa lá saberá."

Na sua intervenção perante 140 personalidades da política portuguesa, diplomatas, empresários e gestores de multinacionais ou ligadas aos Estados Unidos, Pedro Santana Lopes foi crítico da actuação da coligação - que considera que tem sido secundada por António Costa -, defendeu o dever de Cavaco Silva nomear Pedro Passos Coelho, falou sobre a revisão constitucional de 1982 em que ficou definido que o Presidente deve nomear o primeiro-ministro com base no resultado das eleições, e desafiou os candidatos presidenciais a dizerem o que pensam deste impasse.

Desafio a Marcelo

Questionado sobre o leque de candidatos a Belém, o antigo líder do PSD - que chegou a ponderar candidatar-se a Belém mas recuou - não abriu o jogo sobre se tenciona votar ou não em Marcelo Rebelo de Sousa porque, garantiu, ainda não "conseguiu pensar muito". “Ainda não cheguei a uma conclusão. Eu entendo que os candidatos à Presidência da República têm obrigação de dizer o que pensam e o que tencionam fazer no cargo. Eu quero saber o que quem quer ser Chefe de Estado pensa do exercício da sua função.”

Aparentemente, apesar de conhecer a visão do professor de direito constitucional Marcelo Rebelo de Sousa pelos manuais que escreveu, Santana não sabe ainda o que pensa o político Marcelo Rebelo de Sousa – nem ele nem Rui Rio, especificou. "Eu ainda não sei o que é que ele pensa do exercício da função presidencial. Por exemplo, eu gostava imenso de o ouvir dizer o que faria no lugar de Cavaco Silva agora. Nomeava Pedro Passos Coelho ou não? Ou dava posse a António Costa?", questionou Santana Lopes.

Sobre a inércia da coligação, que está apenas a ser espectador das diligências de António Costa, que se tem mostrado tão “activo” na busca de entendimentos que “até parece que foi ele a ganhar as eleições”, Santana questiona-se se não será isso uma “estratégia” da coligação. Mas avisa: “Se for, é uma estratégia arriscada porque ficou um pouco para trás neste processo todo…”

Se tudo se resolver esta semana, como António Costa prometeu, “não tem mal”. “Mas lá está: é ele que diz quando começa e quando acaba; não ouvimos a coligação nem o Presidente, sequer, a deixar claro até quando Passos Coelho pode continuar a desenvolver diligências para assegurar uma base estável de Governo”, como o Chefe de Estado o encarregou há uma semana.

“E no frenesim do dia-a-dia o que se vê é António Costa de um lado para o outro a desenvolver diligências. O Presidente não pode olhar para esta dessintonia entre o que disse e o que se passa indiferente. Tem de tomar uma atitude e a atitude é ouvir os partidos todos, fazer a sua escolha, e nomear quem ganhou as eleições”, considera Santana Lopes.