Nóvoa
chamaria Costa a formar governo
Ana Paula Azevedo
Ana Paula Azevedo | 15/10/2015 / SOL online
Se Sampaio da Nóvoa
fosse hoje Presidente da República, não se sentiria obrigado a
indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro só pelo simples facto
de ter tido mais votos e chamaria António Costa se este, pelo
contrário, lhe apresentasse uma solução estável de governo.
"Nunca houve
nenhuma frente de esquerda, mas se calhar é tempo de haver agora, se
os partidos assim o entenderem"
"Se fosse
Presidente, indigitaria um primeiro-ministro que me fosse sugerido
por uma determinada maioria parlamentar. Se houver um acordo entre um
conjunto de partidos -- seja à esquerda, seja à direita, seja ao
centro -- eu entendo que o Presidente deve indigitar esse
primeiro-ministro e viabilizar essa solução de governo, não vejo
que possa ser de outra maneira", disse ontem o candidato às
presidenciais, em entrevista à TVI24.
Questionado se faria
isso mesmo que esse primeiro-ministro não tivesse sido o mais votado
nas eleições, Nóvoa respondeu que "sim, como acontece em toda
a Europa".
"É um sinal de
maturidade democrática que funcione a solução que assegure maior
estabilidade governativa para o país", seja ela de direita ou
de esquerda, acrescentou.
O ex-reitor da
Universidade de Lisboa lembrou que a Constituição não especifica
que o Presidente tem de chamar o partido mais votado a formar
governo, mas sim que interprete os resultados eleitorais. E expôs a
sua interpretação do que aconteceu a 4 de outubro: "As últimas
eleições deram a coligação como o partido mais votado e deram um
conjunto de maiorias possíveis no espetro parlamentar. É disso que
estamos agora a falar: tentar encontrar as formas de estabilidade que
possam assegurar uma maioria parlamentar".
'Se calhar, é tempo
de uma frente de esquerda'
Questionado sobre o
entendimento à esquerda que está a ser negociado pelo líder do PS,
com PCP e BE, Nóvoa afirmou: "Nunca houve nenhuma frente de
esquerda, mas se calhar é tempo de haver agora, se os partidos assim
o entenderem". E mostrou entusiasmo pelo atual momento político:
"Vivemos hoje um tempo muito interessante, regressou o tempo da
política. Estávamos todos um bocadinho cansados dos tempos das
inevitabilidades, em que as coisas eram ditadas e não tínhamos
capacidade de intervir. E este tempo da política abriu uma coisa
nova em Portugal que é a vontade e a possibilidade de se construírem
compromissos em diversos planos entre partidos".
"Estou a viver
este tempo com atenção e preocupação, mas também com aquela
esperança de que estamos perante uma dimensão de uma possibilidade
nova de entendimentos entre partidos em Portugal". E isso não
implica virar os resultados do avesso? "Não, pela mesma razão
que nunca ninguém falou disso em relação a outros países em que
isso aconteceu", respondeu o candidato presidencial.
"Espera-se uma
cultura de compromisso e diálogo e, se estes foram obtidos seja com
que configuração for, o Presidente não tem direito de bloquear
essa possibilidade, seria altamente criticável", acrescentou
Nóvoa, ressalvando, porém, não estar por dentro das negociações
e não saber "se a frente de esquerda é a solução mais
viável".
paula.azevedo@sol.pt
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