Bares e lojas de conveniência de Lisboa vão fechar mais cedo

Bares e lojas de conveniência de Lisboa vão fechar mais cedo

27/10/2015 - PÚBLICO

A única excepção vão ser os estabelecimentos na “zona ribeirinha”

A Câmara de Lisboa quer generalizar a toda a cidade, com excepção da “zona ribeirinha”, o horário de funcionamento dos bares em vigor no Bairro Alto, Cais do Sodré, Bica e Santos, locais onde estes estabelecimentos estão obrigados a fechar as portas às 2h de domingo a quinta-feira e às 3h nos restantes dias. Já as lojas de conveniência só poderão funcionar até à meia-noite.

O anúncio foi feito pelo presidente da câmara na Assembleia Municipal de Lisboa, durante o debate anual sobre o estado da cidade, que se realizou esta terça-feira. Na sua intervenção, Fernando Medina fez saber que apresentará “esta semana” um novo regulamento, no qual ficarão definidos os horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio nocturno.

“A tranquilidade é um dos direitos fundamentais de todos os que residem na cidade”, justificou o autarca, acrescentando que se procurou encontrar uma solução que tivesse em conta “o direito ao silêncio, à tranquilidade, ao descanso”, mas também “o direito ao lazer e ao desenvolvimento das actividades económicas”.

Segundo Fernando Medina, nos termos do novo regulamento, Lisboa vai ser dividida em duas zonas. Na primeira, que designou por “zona ribeirinha” (e que se desenvolve junto ao rio, para lá da linha do caminho de ferro), os estabelecimentos vão ter “liberdade relativamente aos horários de funcionamento”, mas continuarão, salientou o autarca, obrigados a respeitar os limites relativos ao ruído. Já no resto da cidade, nas chamadas “zonas residenciais”, os bares que hoje podem funcionar até às 4h vão ter que fechar às 2h ou às 3h, consoante os dias.

Em relação às lojas de conveniência, que actualmente podem ficar de portas abertas até às 2h, a hora de fecho vai ser antecipada para a meia-noite. Essa, explicou Fernando Medina, será a regra geral, mas poderão ser feitos ajustamentos em algumas zonas da cidade, se for esse o entendimento das respectivas juntas de freguesia.

O presidente da câmara sublinhou que o seu desejo é que o novo regulamento, que versa sobre “uma matéria de enorme sensibilidade”, seja objecto de um “amplo e profundo debate”. À presidente da assembleia municipal, Helena Roseta, o autarca deixou ainda um apelo para que o documento possa ser aí aprovado “até ao final do ano”.

A presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia (PS), Carla Madeira, saudou o anúncio do executivo camarário. “Não podemos aceitar que os moradores sejam danos colaterais do turismo”, frisou, defendendo a necessidade de se promover “uma coexistência pacífica” entre todos.