França quer um pré-acordo climático já em Outubro

França quer um pré-acordo climático já em Outubro

Nova ronda de negociações para um novo tratado global para as alterações climáticas iniciam-se em Bona

Ricardo Garcia e Miguel Castro Mendes, Bruxelas / 2-6-2015 / PÚBLICO

O Governo francês quer que até Outubro haja um pré-acordo sobre o novo tratado climático internacional que se espera seja aprovado no final do ano numa cimeira da ONU em Paris. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius, disse que o país organizará duas reuniões internacionais a nível ministerial, a 20 e 21 Julho e a 7 de Setembro, de modo a tentar acelerar as difíceis discussões neste momento em curso.

“O objectivo é que cheguemos a um pré-acordo em Outubro”, disse Fabius, na abertura de uma nova ronda prévia de negociações das Nações Unidas, ontem, em Bona, na Alemanha.

A conferência de Paris, no final do ano, é decisiva e dela deverá sair um documento vinculativo internacional, com medidas a adoptar a partir de 2020 para conter o aumento da temperatura média global a 2oC até ao final do século. Por ora, no entanto, o que está sobre a mesa é um rascunho com 86 páginas e que é sobretudo um repositório de posições dos diferentes países, muitas delas antagónicas e incompatíveis. “Dispomos hoje de um projecto de acordo, mas é um texto longo e que, sobre muitos aspectos, não faz escolhas”, disse Laurent Fabius.

Os encontros ministeriais que a França propõe somam-se a mais duas rondas negociais oficiais que terão lugar no final do Verão e em Outubro, antes da conferência de Paris.

O Governo francês quer evitar que Paris seja um fracasso como o foi a conferência de Copenhaga, em 2009. No calendário das Nações Unidas, era então que se deveria ter chegado a um novo tratado, para substituir o Protocolo de Quioto, de 1997. Mas Copenhaga falhou e o Governo dinamarquês foi criticado pela forma como presidiu a conferência.

Desde então, o próprio formato das negociações das Nações Unidas, em que tudo tem de ser aprovado por consenso, tem sido alvo de críticas. “As negociações da ONU são totalmente inadaptadas à urgência climática”, disse a ministra francesa da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia, Ségolène Royal, numa entrevista ao diário Le Monde. “É preciso mudar o método: colocar sobre a mesa um documento com os compromissos dos países que estiverem mais à frente, com os da União Europeia, e pedir aos que não estiverem de acordo para se exprimirem”, completou.

Até agora, 37 países apresentaram à ONU as suas promessas individuais de medidas para limitar as emissões de gases com efeito de estufa. A mais ambiciosa é a dos 28 países da União Europeia, que fixaram uma meta vinculativa de redução de 40% das emissões até 2030, em relação a 1990.

A ONU espera ter todos os compromissos nacionais até Outubro. “Será a primeira vez que isso acontece, e pela primeira vez teremos uma imagem da situação de cada país no que toca a emissões”, disse ao PÚBLICO Janos Pasztor, secretário-geral adjunto da ONU para as alterações climáticas.

“É claro que as contribuições nacionais não serão suficientes para ficarmos abaixo do objectivo dos 2oC”, alerta, no entanto, Pasztor. A esses compromissos, será necessário acrescentar “um acordo que tenha mecanismos de monitorização e que seja mais ambicioso à medida que o tempo passa”.

Um dos pontos-chave das negociações de Paris “será a diferenciação entre o Norte e o Sul”, afirma Pasztor. No Protocolo de Quioto, esta separação é clara, pois fixa metas de redução de emissões apenas para os países desenvolvidos. Não haverá acordo em Paris, porém, se o novo tratado não vincular a todos os países. “O que era verdade anteriormente pode ser ou não ser verdade no novo acordo, e isso será parte das discussões”, completa o responsável da ONU.

O início da ronda de Bona coincide com um apelo de seis petrolíferas — BP, Shell, Statoil, Total, Eni e BG — para que haja um mecanismo que crie um preço mundial para o carbono.