PSD chama para assessor na câmara um autarca acusado de corrupção

Fernando Seara. 

Esta “nulidade” continua a ser um símbolo vivo do clientelismo partidário e fonte permanente de desprestígio e erosão da credibilidade da classe política .

OVOODOCORVO.

PSD chama para assessor na câmara um autarca acusado de corrupção

A decisão de colocar o ex-presidente da Junta de São Domingos de Benfica no gabinete de apoio aos vereadores do PSD está a causar mal-estar entre autarcas do partido, que preferem não se identificar

José António Cerejo / 7-2-2015 / PÚBLICO

Fernando Seara, o líder da oposição social-democrata na Câmara de Lisboa, decidiu colocar como assessor do gabinete de apoio aos três vereadores do PSD o anterior presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica.

Rodrigo Gonçalves, que é actualmente vice-presidente da bancada social-democrata na Assembleia Municipal de Lisboa e vice-presidente da concelhia local do partido, foi acusado pelo Ministério Público, no Verão passado, pela prática do crime de corrupção passiva no exercício das suas funções autárquicas em São Domingos de Benfica. A decisão de Fernando Seara está a causar grande incomodidade entre alguns eleitos do PSD nos órgãos autárquicos de Lisboa. Nenhum dos que foram ouvidos pelo PÚBLICO aceitou que o seu nome fosse referido.

Rodrigo Gonçalves tinha sido nomeado adjunto do secretário de Estado do Emprego depois de deixar a junta de freguesia, em 2013, e teve de se demitir logo que foi conhecida, em Julho do ano passado, a acusação do Ministério Público. Esta acusação envolve também o seu pai, Daniel Gonçalves, actual presidente da Junta das Avenidas Novas. Nessa altura, o presidente da concelhia de Lisboa do PSD, Mauro Xavier, entendeu manter em funções o seu número dois, bem como o pai, que também integra a comissão política concelhia.

Esta opção também caiu mal entre alguns autarcas do partido, tanto mais que a ministra da Justiça sempre defendeu o contrário neste tipo de situações. No mês passado, Rodrigo Gonçalves foi condenado em tribunal ao pagamento de uma multa e de uma indemnização de três mil euros, por ter agredido, em 2009, a murro e a pontapé, o anterior presidente da vizinha junta de Benfica, um homem com o dobro da sua idade, também do PSD.

O actual vice-presidente da bancada do partido na assembleia municipal é geralmente apontado como detentor de grande influência junto das bases do partido em algumas zonas da cidade, nomeadamente em alguns bairros sociais, facto que lhe assegura uma reserva de votos essencial para garantir a sua sobrevivência política. O PÚBLICO contactou ontem Rodrigo Gonçalves, mas este não quis prestar declarações. O mesmo fez o líder da concelhia, Mauro Xavier.

Fernando Seara, por seu lado, assegurou que o antigo presidente de junta ainda não está em funções, embora, durante a manhã de ontem, a sua presença no gabinete de apoio aos vereadores do PSD tenha sido confirmada telefonicamente junto daquele serviço.

O anterior presidente da Câmara de Sintra e candidato derrotado a Lisboa em 2013 desmentiu, porém, a notícia que circula no partido acerca da contratação de Gonçalves como assessor do gabinete. Nos termos de uma deliberação da autarquia, os assessores a que cada agrupamento político, incluindo os da oposição, tem direito é da responsabilidade do primeiro vereador de cada partido.

Fernando Seara admitiu, no entanto, que a ida de Rodrigo Gonçalves para o gabinete está a ser tratada — não através de um contrato de prestação de serviços, mas por meio de requisição. “Estamos na fase de avaliação da tramitação de um processo de requisição”, acrescentou. O número um do PSD na câmara lembrou que Gonçalves é funcionário da Gebalis [que gere bairros sociais] e deputado municipal.

A mulher do antigo autarca de São Domingos de Benfica, Paula Gonçalves, que é chefe da Divisão Financeira da Câmara de Odivelas, foi contratada por Fernando Seara como assessora do gabinete em Abril do ano passado, com o ordenado de 1250 euros mensais “sem sujeição hierárquica, nem horário de trabalho”. Quatro meses, depois, no fim de Agosto, o contrato foi rescindido por mútuo acordo.