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Gabinete de Schäuble : Coerência , Arrogância ou
Ortodoxia ?
"Não negociaremos o orgulho e a dignidade do
nosso povo”, disse Alexis Tsipras na semana passada no Parlamento.
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Cedência grega abre brechas entre
Berlim e Bruxelas
Pedido de extensão dos
empréstimos feito pela Grécia será analisado hoje pelo Eurogrupo, numa altura
em que começa a faltar tempo para evitar que o Estado e os bancos gregos fiquem
sem financiamento
A resposta do Governo de Atenas
ao chumbo da Alemanha foi subir a parada com o seu próprio ultimato: “[Hoje] o
Eurogrupo só tem duas opções: aceitar a proposta ou rejeitá-la”, disse fonte
oficial do Governo grego
Sérgio Aníbal / 20
fev 2015 / PÚBLICO
Vai ser a
terceira reunião do Eurogrupo no espaço de uma semana e meia e pode muito bem
ser aquela que finalmente vai decidir o destino da Grécia nos próximos meses.
Para já, com uma proposta em que cede bastante, mas em que recusa dizer de
forma explícita que cumpre o programa da troika, o Governo grego conseguiu pôr
Bruxelas e Berlim a dizerem coisas diferentes.
Uma coisa é
certa, os dados parecem estar agora já quase todos lançados. O Governo grego
entregou ontem ao Eurogrupo o seu pedido de uma extensão dos empréstimos
concedidos pelos parceiros da zona euro. O documento, sob a forma de uma carta
do ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, ao presidente do Eurogrupo,
Jeroen Dijsselbloem, não só deu um sinal claro de que Atenas optou por recuar
em muitas das suas posições iniciais, como acabou por abrir brechas na posição
até agora bastante unida dos outros países da zona euro e das instituições
europeias. A Grécia pode não ter ainda convencido todos os seus parceiros (a
Alemanha certamente que não), mas parece estar agora menos isolada do que
estava no final da reunião do Eurogrupo de segunda-feira.
Os responsáveis
do Governo de Atenas garantem que não fazem um pedido de extensão do programa
da
troika ou do
memorando de entendimento, mas a verdade é que, embora nunca usando essas
palavras, a Grécia fica muito próxima de fazer aquilo que lhe foi pedido pelos
outros países no Eurogrupo: “As autoridades gregas estão agora a requerer a
extensão do Master Financial Assistance Facility Agreement (o plano de
empréstimos acordado entre a Grécia e os seus parceiros) por um período de seis
meses, tempo durante o qual iremos avançar em conjunto, dando o melhor uso à
flexibilidade existente no actual acordo em direcção à sua conclusão
bem-sucedida e avaliação com base nas propostas, por um lado, do Governo grego,
e, por outro lado, das instituições.”
O executivo grego
compromete-se ainda a manter um “equilíbrio orçamental” durante os seis meses
de extensão dos empréstimos, garante que qualquer nova medida será sempre
financiada e aceita que as instituições que compõem a troika (embora esta
palavra também nunca seja usada) possam monitorizar o cumprimento dos
compromissos assumidos.
Como
contrapartida, a carta de Yanis Varoufakis pede que, durante estes seis meses,
seja discutido um futuro programa de apoio ao crescimento económico e uma
eventual reestruturação da dívida.
Nas horas
seguintes à divulgação da proposta da Grécia, assistiu-se a uma sequência
surpreendente de reacções ao documento. A primeira foi dos mercados e foi muito
positiva. A bolsa grega viu as cotações das suas empresas subir, em particular
da banca, mostrando que os investidores ficaram bastante mais confiantes num
acordo.
A seguir, foi a
Comissão Europeia que, através de um porta-voz, disse que “o senhor Juncker
manteve numerosos contactos durante toda a noite e viu sinais positivos nesta
manhã, na carta” que Atenas enviou aos parceiros europeus. No dia anterior, o
presidente da Comissão Europeia já tinha dado um sinal de apoio à Grécia ao
dizer que as negociações da troika com os países sob um programa não deveriam
ter sido feitas com técnicos do lado da troi
ka e políticos do
lado dos governos, algo que também foi desde sempre defendido pelo executivo
liderado por Alexis Tsipras. Perante a reacção de Bruxelas, as bolsas subiram
ainda mais.
Mas rapidamente
caiu um balde de água fria sobre o entusiasmo dos mercados. O Ministério das
Finanças alemão emitiu um comunicado em que defendia que a proposta grega era
insuficiente. Foi o único governo da zona euro a tomar uma posição pública
sobre o tema, na véspera da reunião do Eurogrupo. “A carta de Atenas não é uma
proposta que conduza a uma solução substancial. Na verdade, vai na direcção de
um financiamento ponte, sem cumprir as exigências de um programa”, lia-se no
comunicado.
Mais tarde,
alguns meios de comunicação social divulgaram o que foi a posição alemã num
encontro preparatório da reunião do Eurogrupo que aconteceu já ontem. A
Alemanha defendeu que “a carta grega não é nada clara”, que não explica, por
exemplo, “como é que o Governo grego pretende pagar as suas contas nas próximas
semanas” e conclui que a proposta de Varoufakis, em vez de estar em linha com o
que lhe tinha sido pedido no Eurogrupo, “representa um cavalo de Tróia, que
pretende obter um financiamento ponte, colocando, em substância, um ponto final
no actual programa”.
O Ministério das
Finanças alemão,
liderado por
Wolfgang Schäuble, até deixou uma sugestão do que deveria dizer a carta grega,
em apenas três frases: “Requeremos a extensão do actual programa, dando uso à
flexibilidade nele existente. Iremos acordar com as instituições quaisquer
alterações nas medidas do actual memorando de entendimento. E temos como
objectivo de concluir o programa com sucesso.”
A resposta do
Governo grego a este chumbo de Berlim foi subir a parada com o seu próprio
ultimato: “Amanhã [hoje], o Eurogrupo só tem duas opções: aceitar a proposta
grega ou rejeitá-la”, disse fonte oficial do Governo grego à Reuters. A decisão
do Eurogrupo “deixará claro quem quer uma solução e quem não a quer”, disse a
mesma fonte.
Durante a tarde,
ficou a saber-se que Alexis Tsipras e Angela Merkel falaram durante 50 minutos
ao telefone.
Prever o que
acontecerá na reunião do Eurogrupo de hoje é agora mais difícil do que o era
antes dos dois anteriores encontros dos ministros das Finanças da zona euro. O
papel desempenhado pela Comissão Europeia no delinear desta última proposta do
Governo grego e a reacção pública positiva de Bruxelas ao documento mostram que
Atenas pode ter, ao contrário do que aconteceu na segunda-feira, mais apoio
dentro do Eurogrupo.
A forma como se
aproximou daquilo que foi pedido pelos seus parceiros pode levar alguns países
a tentar um entendimento. Contudo, a Alemanha, para já, parece bastante
descontente com o que está a ser proposto por Atenas e há outros países, como é
o caso mais óbvio de Espanha, que têm mostrado não estar dispostos a facilitar
em nada a tarefa do Governo do Syriza.
Se não houver
acordo, o tempo começa a escassear para garantir que um acordo é assinado por
todos os países (alguns, como a Alemanha, têm de consultar os seus parlamentos)
antes do final do mês e o BCE pode anunciar que deixa de conceder a linha de
crédito de emergência aos bancos gregos, o que forçaria Atenas a impor
controlos de capitais ou a ensaiar uma saída do euro.
Alemanha teme cavalo de Tróia
A Alemanha
considera que o pedido de alargamento do prazo dos empréstimos feito ontem pela
Grécia “representa um cavalo de Tróia”, com a intenção de obter um
financiamento transitório, o que, no essencial, significa pôr fim ao actual
programa de assistência financeira.
Para que um
acordo seja possível, a Grécia deve, do ponto de vista alemão, assumir
compromissos que incluem a inibição de avançar com medidas unilaterais, como
reformas sociais que devem ser votadas ainda esta semana pelo Parlamento de
Atenas.
O documento,
divulgado ontem pela Reuters, foi preparado para uma reunião técnica
preparatória que antecedeu o encontro do Eurogrupo convocado para hoje. No
entender do Governo de Berlim, a proposta grega “não inclui qualquer
compromisso claro” de concluir o actual programa. “Não está claro como quer o
Governo grego assegurar os seus compromissos nas próximas semanas com o actual
défice de receitas fiscais”, aponta também. “Nestas condições, não faz sentido
começar a preparar uma declaração do Eurogrupo para sexta-feira [hoje].”
O documento
alemão defende que o Eurogrupo deve ter como objectivo impedir a Grécia de
adoptar medidas unilaterais que revertam o sentido do actual programa de
assistência financeira.
Em primeiro lugar
refere a necessidade de se examinar cuidadosamente a situação orçamental grega
e avaliar se, nos termos da proposta do Governo de Atenas, lhe é possível
concluir com sucesso o actual programa, com um excedente primário suficiente e
com garantia de sustentabilidade da dívida. “Em segundo lugar, precisamos de um
compromisso claro e convincente por parte da Grécia, que pode resumirse a três
frases curtas e compreensíveis: ‘Requeremos a extensão do programa actual,
fazendo uso da flexibilidade prevista. Concordamos com as instituições sobre
alterações a medidas do memorando existente. E pretendemos concluir com sucesso
o programa.’”
O terceiro
aspecto reclamado pela Alemanha é a “confirmação pública” pela Grécia de que se
absteria de “medidas unilaterais nacionais para reverter o actual programa”. As
autoridades de Atenas deveriam, “com efeito imediato”, travar quaisquer
iniciativas ou políticas “incompatíveis com os compromissos” do programa ainda
em vigor ou susceptíveis de “agravar a situação orçamental”. Quanto a esta
última “exigência”, são referidas em concreto reformas sociais e do mercado de
trabalho cuja votação está prevista para esta semana no Parlamento grego. “[A
linha de] 10,9 mil milhões de euros destinados à recapitalização da banca não
deve ser prolongada, uma vez que os bancos gregos passaram com sucesso o teste
de stress do ano passado”, lê-se ainda no documento.
Na carta em que a
Grécia pede a extensão dos empréstimos por seis meses, refere-se que este
prolongamento deve assumir alguns objectivos muito próximos dos exigidos pela
Alemanha: permitir o cumprimento das metas orçamentais para 2015; evitar acções
unilaterais que possam pôr em causa as metas orçamentais e a estabilidade
financeira; iniciar o trabalho entre as equipas técnicas para um possível novo
Contrato para a Recuperação e o Crescimento que as autoridades gregas pretendem
que seja entre a Grécia, Europa e FMI, e que se pode seguir ao actual acordo;
manter a supervisão dentro do enquadramento da União Europeia e do BCE e, no
mesmo espírito, do FMI, durante a duração da extensão do acordo; discutir novas
medidas para aplicação após a conclusão da extensão do acordo.
In PÚBLICO /
20-2-2015.
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