Inspetores do SEF vão travar
processos dos vistos Gold, mas SEF ainda não sabe
MARLENE CARRIÇO / 14/2/2015, OBSERVADOR
Inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiros recusam-se a trabalhar
sob "suspeição" e decidiram que não vão tratar dos vistos Gold,
escreve o DN. SEF desconhece decisão.
A operação Labirinto levou à detenção de 11 pessoas suspeitas de corrupção,
branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Os inspetores do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão deixar na gaveta todos os
processos dos vistos Gold enquanto decorrerem inquéritos na Justiça e na
Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), uma decisão que irá ferir o
projeto de investimento estrangeiro lançado por Paulo Portas. Contudo, o SEF
desconhece a iniciativa.
“Porque não é
possível trabalhar sobre uma constante pressão emanada de um manto de suspeição
que urge afastar, porque os inspetores do SEF não aceitam ser o bode expiatório
de um processo que se encontra no foro da justiça” e, “tendo em conta que no
atual contexto não estão garantidas as condições de trabalho com o mínimo de
estabilidade”, sublinha o Sindicato dos Inspetores do SEF, em comunicado a que
o Diário de Notícias (DN) teve acesso, “exigimos que, de uma vez por todas,
sejam assumidas as devidas responsabilidades políticas”.
“Até que termine
o processo da ‘auditoria gold’ que empenha recursos, analisa situações,
legitima politicamente mas nada conclui, recomenda-se a todos os associados que
se abstenham de praticar atos administrativos que não sejam estritamente os
relativos às suas funções policiais”, conclui o sindicato.
Isto significa,
na prática, que “o sistema de processamento de vistos vai bloquear”, explicou
ao DN fonte do SEF.
Na sequência
desta notícia, o SEF emitiu uma nota em que “esclarece que os processos (…)
vulgarmente conhecidos por vistos ‘gold’ estão, à semelhança de todos os outros
tramitados por este serviço, a ser processados com absoluta normalidade” e diz
ainda desconhecer “qualquer iniciativa do Sindicato da Carreira de Investigação
e Fiscalização do SEF, o qual, aliás, reuniu esta semana com o diretor nacional
do SEF”.
MAI quer apurar
factos praticados pelo ex-diretor do SEF
Esta semana, no
âmbito da comissão parlamentar, a ministra da Administração Interna, Anabela
Rodrigues, deu conta aos deputados das decisões que tomou após as conclusões do
relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) ao procedimento de
concessão de autorização de residência para atividade de investimento do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito da Operação Labirinto.
Embora essa
auditoria não aponte “para ilegalidade na concessão das autorizações de
residência para atividade de investimento”, refere “deficiências ao nível do
procedimento na concessão dos vistos”, que a ministra quer saber quais são. E
porque quer apurar “os factos praticados” pelo ex-diretor do SEF e pelos
funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com responsabilidades na
atribuição das autorizações de residências para investimento, a ministra pediu
um inquérito para apurar eventuais responsabilidades do ex-diretor do SEF,
Manuel Palos, na concessão dos vistos Gold.
O inquérito foi
pedido a 12 dezembro e deverá estar pronto no final do mês de fevereiro. A
governante disse ainda que, a 12 de janeiro, também pediu à IGAI a abertura de
inquérito destinado ao apuramento dos factos relacionados com a atribuição do
reagrupamento familiar, no âmbito dos vistos Gold.
Anabela Rodrigues
revelou ainda que está a ser planeado um aumento dos mecanismos “de controlo
interno e externo” para a concessão das autorizações de residências para
atividade de investimento, nomeadamente “a averiguação sistemática que os
próprios serviços têm de fazer”,bem como a alteração à composição da comissão
de acompanhamento aos vistos Gold. A ministra afirmou também que está prevista
a possibilidade de alterações ao nível de quem concede a autorização dos vistos
Gold, que, até agora, está centrada no diretor do SEF.
A operação
Labirinto levou à detenção de 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento
de capitais, tráfico de influências e peculato, entre os quais o ex-diretor do
SEF, e à demissão do ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.
Sem comentários:
Enviar um comentário