Presidente da EMEL foi demitido por António Costa

Presidente da EMEL foi demitido por António Costa

JOSÉ ANTÓNIO CEREJO e NUNO SÁ LOURENÇO 24/02/2015 - PÚBLICO

Anterior vereador da Mobilidade já tinha feito graves acusações ao gestor.

António Costa decidiu afastar António Júlio de Almeida da presidência da EMEL- Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa. A decisão, que se prende com irregularidades que já tinham sido detectadas no mandato anterior, surge precisamente um ano depois de António Costa e o vereador Manuel Salgado, que tem actualmente a tutela da empresa, terem reconduzido Júlio de Almeida com os votos contra dos vereadores dos Cidadãos por Lisboa e do PCP.

Júlio de Almeida, que tem actividade privada no sector imobiliário, tinha entrado em divergência no mandato anterior com outros membros do Conselho de Administração da empresa e com o vereador que a tutelava, Nunes da Silva, dos Cidadãos por Lisboa. No princípio do ano passado, dias antes de António Costa ter decidido reconduzir o presidente da empresa por pressão de Manuel Salgado, Nunes da Silva, actualmente deputado municipal, escreveu no PÚBLICO um artigo de opinião particularmente incisivo em que acusava o gestor de não cumprir as orientações da tutela, “ao mesmo tempo que se furtava ao pagamento anual da renda de concessão [da empresa] à Câmara de Lisboa”.

Na fase final do seu anterior mandato, Júlio de Almeida entrou em choque frontal com dois outros administradores da empresa, que repetidamente se recusaram a assinar actas do Conselho de Administração por entenderem que elas não correspondiam às decisões tomadas. Em algumas dessas actas era referida a aprovação de deliberações sobre contratos, nomeadamente de aquisições de serviços de arquitectura no valor de centenas de milhares de euros, que nunca teriam sido aprovadas e que contavam com a oposição desses administradores. Na perspectiva desses gestores, tais contratos seriam ilegais e contrários aos interesses da empresa.

Apesar da polémica sobre as actas, os pagamentos em causa terão sido efectivamente feitos e os factos, além de terem sido reportados a António Costa e a Manuel Salgado, foram transmitidos a entidades inspectivas e fiscalizadoras exteriores à câmara.

Pouco depois da sua recondução como presidente da empresa, Júlio de Almeida iniciou um processo de despedimento de uma dezena de quadros da próximos dos dois administradores que o haviam contestado e, paralelamente, contratou diversas pessoas da sua confiança.

Posto ao corrente desta situação, o vice-presidente da autarquia, Fernando Medina, opôs-se ao despedimento daquele grupo de trabalhadores e, na sua condição de responsável pelas Finanças do município impôs a Júlio de Almeida, no fim do ano passado, o pagamento à câmara de cerca de 13 milhões de euros relativos às rendas da concessão que aquele se recusara a pagar até então.

A gota de água terá sido o facto de Júlio de Almeida, contrariando as instruções de Fernanado Medina, ter avançado há dias com a concretização do despedimento dos funcionários mais ligados aos anteriores administradores. Informações não confirmadas referem também que a câmara terá tido conhecimento de que uma acção inspectiva das Finanças ou do Tribunal de Contas, em fase de conclusão, apontaria para práticas ilegais da responsabilidade de Júlio de Almeida.

O porta-voz da EMEL, Diogo Homem, confirmou a demissão ao PÚBLICO, acrescentando apenas que se trata de uma decisão do accionista. O PÚBLICO tentou ainda falar com Júlio de Almeida e obter uma comentário oficial da Câmara de Lisboa sobre o assunto, mas não obteve resposta até agora.