Cerco na câmara

Para Roseta, Salgado sabia dos 4,6 milhões

Inês Boaventura / 27-2-2015 / PÚBLICO

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa diz que o vereador Manuel Salgado “tem perfeita consciência” de que a isenção de taxas e compensações urbanísticas que a Câmara de Lisboa propôs que fosse concedida ao Benfica é de 4,6 milhões de euros e não de 1,8 milhões. Então por que é que o autarca nunca corrigiu o valor que tem sido divulgado? “Isso pergunte-lhe a ele”, responde Helena Roseta, recusando fazer uma leitura desse facto.

Como o PÚBLICO noticiou, a presidente da assembleia concluiu que a isenção em causa é de 4,633 milhões de euros, valor a que chegou somando 1,958 milhões de euros referentes a compensações e 2,674 milhões respeitantes à chamada TRIU, a taxa pela realização de infra-estruturas urbanísticas. Helena Roseta lembra que a proposta que foi votada em reunião camarária “fala expressamente” nessas duas rubricas, embora não faça referência a valores.

O PÚBLICO perguntou à câmara se confirma as contas da autarca e em caso afirmativo como é que explica as declarações feitas por Manuel Salgado na reunião camarária em que o assunto foi apreciado, mas não obteve qualquer resposta. “Se formos ver em termos daquilo que está aqui como taxas, está um milhão e 900 mil euros, é o valor das taxas totais que foram calculadas depois entre TRIU e compensações”, disse na ocasião o autarca, como consta da acta da reunião de 11 de Fevereiro.

Quem já reagiu a esta situação foi o CDS, cujo vereador na câmara entende que o valor encontrado por Helena Roseta “reforça a necessidade de retirada da proposta tal como foi submetida, por forma a que seja encontrada uma solução viável”. Em comunicado, João Gonçalves Pereira defende que, “para que seja eliminado o ruído criado em torno deste assunto e para que a CML e a AML cheguem a um entendimento”, este processo deve ser suspenso, até que esteja concluído o parecer jurídico cuja elaboração foi por si sugerida e aprovada em reunião camarária. “O que está em causa neste momento é que a solução encontrada tenha uma base legal de suporte fundamentada, clara e inequívoca. Estou confiante em que tanto António Costa como Helena Roseta concordarão que a retirada da proposta actual é um acto de bom senso”, diz o vereador.

Cerco na câmara

Não tem sido fácil a vida de António Costa à frente da Câmara de Lisboa nos tempos mais recentes. E não são só os vereadores e deputados municipais da oposição a criar dificuldades ao autarca socialista: do Governo também têm chegado críticas, relativas à criação da Taxa Municipal Turística e à alegadamente baixa taxa de execução dos fundos comunitários, às quais se juntou, nos últimos dias, uma série de declarações polémicas da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa.

A proposta de isentar o Benfica do pagamento de taxas e compensações urbanísticas, num valor que se diz agora que poderá ascender a 4,6 milhões de euros (ver pág.15), é o tema quente do momento, e ameaça abrir uma brecha na maioria que governa a câmara e a assembleia municipal. Da oposição têm chovido numerosos protestos, tanto pela isenção sugerida como pela tentativa que António Costa tem feito para se distanciar do assunto, mas foi Helena Roseta quem acabou por se transformar no rosto da contestação a esta proposta.

Primeiro, a autarca, eleita na lista do PS em representação dos Cidadãos por Lisboa, veio dizer que a isenção que tanta polémica tem gerado não tinha “fundamento legal”, pelo que quem a aprovasse podia estar “a incorrer numa pena de crime”.

Depois, como se não bastasse, fez saber que os valores que têm sido veiculados, e que a câmara nunca desmentiu, estão muito aquém da realidade.

Na última reunião camarária, António Costa tentou desvalorizar as declarações de Helena Roseta, dizendo que tinham sido proferidas como comentadora e não como presidente da assembleia municipal, mas na oposição não se fala noutra coisa.

In PÚBLICO / 27-2-2015