Grécia pressionada pelos seus
compromissos financeiros imediatos
SÉRGIO ANÍBAL
15/02/2015 - PÚBLICO
Discussão com os parceiros europeus no Eurogrupo vai ser feita com o Estado
e a banca com cada vez menos tempo para encontrarem os fundos de que precisam.
No meio das
discussões entre mais ou menos austeridade e mais ou menos alívio da dívida, a
Grécia e os outros países da zona euro vão estar atentos na reunião do
Eurogrupo desta segunda-feira a uma questão mais imediata: a capacidade do
Estado e dos bancos gregos continuarem a ter fundos suficientes para fazerem
face aos seus compromissos.
No Estado, as
maiores exigências estão agendadas para o Verão. O calendário de amortização da
dívida pública grega mostra que os volumes mais altos de pagamentos no decorrer
deste ano acontecem nos próximos meses de Julho e Agosto.
É nessa altura
que atingem a sua maturidade duas séries de obrigações do tesouro. São cerca de
3500 milhões de euros que têm de ser pagos a 20 de Julho e 3200 milhões de
euros cuja amortização tem de ser feita a 20 de Agosto. Estes títulos estão na
mão de investidores internacionais, de bancos gregos e, principalmente, dos
bancos centrais do Eurosistema, já que o BCE comprou uma quantidade
significativa de dívida grega nas fases iniciais da crise.
É para amortizar
estes títulos que a Grécia vai ter de encontrar alguma forma de financiamento
nova e, preferencialmente, de longo prazo.
Até lá, também há
pagamentos volumosos a fazer, mas são maioritariamente relativos a bilhetes de
tesouro, ou seja, dívida de curto prazo que a Grécia tem conseguido substituir
por novas emissões do mesmo tipo nos mercados. O Estado, mesmo nas últimas semanas,
tem feito emissões de bilhetes de tesouro que substituem aquelas que vão
atingindo a sua maturidade. É certo que as taxas de juro suportados são muito
elevadas, mas ainda é possível encontrar investidores suficientes para que a
dívida seja totalmente colocada.
Há ainda alguns
pagamentos de menor dimensão que têm de ser feitos ao Fundo Monetário
Internacional: 1400 milhões de euros já transferidos em Fevereiro, 1500 milhões
em Março e 400 milhões em Abril.
Os analistas
dividem-se sobre se nos cofres do Estado grego existem neste momento os fundos
disponíveis para fazer face a estas verbas (assumindo que os bilhetes de
tesouro continuam a poder ser substituídos por outros). Não é certo qual o
montante que existe na tesouraria, nem se será possível a Grécia usar o
dinheiro entregue pela troika para utilização exclusiva na capitalização dos
bancos.
Para resolver
todas estas necessidades, a solução defendida pelas autoridades europeias é a
Grécia voltar a negociar com a troika o cumprimento do actual programa. Se o
fizesse, o prémio seria a entrega da última tranche do empréstimo no valor de
sete mil milhões de euros, o que seria suficiente para fazer face às
necessidades.
Contudo, do lado
do Governo grego, liderado por Alexis Tsipras, defende-se que cumprir o actual
programa é apenas prolongar por mais tempo a aplicação das medidas de
austeridade que não resultaram. Por isso, o que os seus responsáveis têm pedido
é que lhes seja dada a possibilidade de realizarem mais emissões de dívida de
curto prazo, que permitam ao país cumprir os seus pagamento pelo menos até
Setembro, altura em que já terá sido possível chegar a um novo acordo de longo
prazo com as autoridades europeias.
Os líderes dos
outros governos europeus e, em particular, o BCE não gostam dessa solução
porque uma grande parte dos compradores nessa emissão adicional de dívida de
curto prazo teriam de ser os bancos gregos, expondo-os demasiado ao risco
soberano.
A pressão do BCE
Mas, se para o
Estado as contas já estão bastante apertadas, a verdade é que os problemas mais
imediatos podem mesmo surgir noutro lado: no acesso ao financiamento por parte
da banca.
Neste momento, os
bancos gregos estão fortemente dependentes dos empréstimos de emergência que
lhes estão a ser concedidos pelo banco central grego, até a um limite de 65.000
milhões de euros. Esses empréstimos – denominados Assistência Líquida de
Emergência (ELA na sigla em inglês) – têm de ser autorizados pelo conselho de
governadores do BCE. Vários responsáveis do bancos central têm vindo a recordar
que esta é uma linha de crédito de carácter temporário e que apenas pode ser
disponibilizada se os bancos forem solventes.
Com o elevado
volume de depósitos que têm vindo a sair os bancos gregos nos últimos dois
meses e com as incertezas em relação à capacidade do Estado grego para
capitalizar as instituições financeiras do país, o BCE pode começar rapidamente
a fechar esta última torneira, caso o Governo grego não aceite cumprir um
programa da troika.
Tanto na Irlanda,
em 2010, como em Chipre em 2013, o BCE ameaçou os dois países que os seus
bancos deixariam de ter acesso à Assistência Líquida de Emergência caso não
assinassem um programa da troika. Nesses dois casos, Dublin e Nicosia cederam
quase imediatamente.
Se o BCE fizer o
mesmo à Grécia e Atenas não ceder, os bancos gregos ficam muito rapidamente sem
fundos para fazer face aos seus compromissos e a saída da Grécia do euro fica
muito mais próxima.
É por isso que,
no caso de se manterem os sinais de desentendimento entre a Grécia e os seus
parceiros europeus na reunião desta segunda-feira, as atenções vão
imediatamente virar-se para a reunião do conselho de governadores do BCE
agendada para quarta-feira e onde a continuidade dos empréstimos de emergência
à banca grega irá ser discutida.
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