Assembleia Municipal volta a
pedir um regulamento para os tuk tuk
INÊS BOAVENTURA
24/02/2015 - PÚBLICO
Na recomendação que vai ser discutida esta terça-feira defende-se que no
futuro todos os triciclos motorizados devem ser eléctricos.
Três meses depois
de ter aprovado uma recomendação na qual pedia à Câmara de Lisboa “urgência” na
elaboração de um regulamento que “discipline” a actividade dos tuk tuk, a
Assembleia Municipal de Lisboa volta à carga e apresenta uma nova recomendação,
na qual se defende a criação de “uma moratória para que todos os veículos em
circulação sejam eléctricos num futuro”.
A recomendação
que vai ser discutida esta terça-feira é apresentada pela Comissão de Economia,
Turismo, Inovação e Internacionalização da assembleia municipal, que ouviu o
director municipal de Mobilidade e Transportes, responsáveis de uma empresa de
tuk tuk eléctricos e representantes dos taxistas. “Destas audições, e da
observação factual da situação, constatou-se a existência de um problema grave
na cidade, para o qual urge recomendar uma solução”, diz-se num
parecer/relatório, no qual se acrescenta que essa situação “resulta de uma
total ausência de regras”.
Face a isso, a
comissão presidida por Carlos Silva Santos (PCP) recomenda à câmara que crie
locais de estacionamento e pontos de paragem pré-definidos para a tomada e
largada dos passageiros destes veículos motorizados. Os deputados municipais
também defendem que a circulação dos tuk tuk deve concentrar-se, “salvo quando
a sua especificidade temática justifique a circulação noutras áreas de
interesse turístico”, num conjunto de “zonas delimitadas”: centro histórico,
zonas com acesso condicionado e eixo ribeirinho, entre Belém e Santa Apolónia.
Na recomendação,
que teve como relatora Carla Madeira (PS), também se pede ao município que
identifique o número de tuk tuk hoje existente na cidade e que defina qual
seria “o número desejável”. Os deputados defendem ainda que se devem “criar
condições mais favoráveis para os veículos não poluentes e não emissores de
ruído”, falando mesmo no estabelecimento de “uma moratória para que todos os
veículos em circulação sejam eléctricos num futuro”. Quanto ao horário de
actividade dos triciclos motorizados, pede-se que este “respeite o descanso dos
lisboetas e esteja adequado a uma actividade turística que se pretende que seja
essencialmente diurna”.
Finalmente, a
comissão recomenda à câmara que não permita que os tuk tuk “se substituam aos
táxis” e que promova “diligências” junto do Instituto de Turismo de Portugal
“no sentido de clarificar as regras de segurança e de fiscalização da
actividade”.
Uma outra
recomendação sobre este tema foi apresentada em Novembro de 2014, pelo deputado
Miguel Coelho, que é também presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria
Maior. Na altura, o autarca socialista reconheceu que estava “a demorar muito
tempo” a elaboração do regulamento relativo aos tuk tuk, que a câmara vinha
dizendo desde o verão que estava a elaborar.
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