Só um pacto muito alargado permitirá governar Espanha

Só um pacto muito alargado permitirá governar Espanha

SOFIA LORENA 20/12/2015 - PÚBLICO

Conservadores vencem mas perdem quase um terço dos deputados que conseguiram em 2011. Podemos impõe-se como terceira força política.

Esperava-se um Congresso muito dividido, mas nenhuma sondagem antecipava os resultados reais. Resultados que não permitem, por exemplo, que o conjunto dos deputados eleitos pelo Partido Popular e pelo Cidadãos, um dos dois partidos emergentes da política espanhola, obtenham a maioria absoluta de 176 deputados no Parlamento de 350. Partidos vão ter de aprender o que é a democracia parlamentar.

O PP, de Mariano Rajoy, que governou nos últimos quatro anos com maioria a absoluta, elegeu 123 deputados e conseguiu 28,71%, seguido do Partido Socialista, com 22% e 90 deputados. Em terceiro lugar surge o Podemos, de Pablo Iglesias, com 20,65% dos votos e 69 deputados, tornando-se na primeira força política na Catalunha e no País Basco.

Aqui entram nos votos das diferentes candidaturas regionais apoiadas pela formação: Em Común Podem, a candidatura catalã, que elegeu 12 deputados, mais uma plataforma idêntica de Valência, e a Em Marea, que reúne o Podemos e a Esquerda Unida na Galiza. Todos aspiram a ter grupos parlamentares distintos, mas Iglesias falou nos bons resultados do seu projecto “plurinacionalista” e a realidade deverá alterar as intenções.

Em quarto, bastante atrás do que indicavam a maioria dos inquéritos fica o Cidadãos, o partido centrista que nasceu na Catalunha para combater o independentismo. A formação liderada por Albert Rivera conseguiu 13,9% e elegeu 40 deputados.

“Quem ganha deve tentar formar governo”, afirmou Mariano Rajoy. O mesmo disse o líder socialista, Pedro Sánchez: “Os espanhóis disseram algo claro, que se abre uma nova etapa política, que temos de deixar para trás a imposição e abrir um processo de diálogo. O PSOE está disposto a debater e a dialogar. Mas, como sempre disse, corresponde à primeira força política tentar formar governo”.

Governo estável

Rajoy falou numa sede do PP em ambiente de festa, apesar de ter perdido 3,5 milhões de votos e das dificuldades que terá para formar governo. “Espanha precisa de um governo estável, que tenha apoio parlamentar. Vou procurar um governo estável e que responda aos interesses de todos os espanhóis. Espanha precisa de estabilidade e confiança”, repetiu.

O primeiro-ministro sublinhou que mais de 7 milhões de espanhóis “manifestaram a sua confiança” no PP, apesar “das dificuldades dos últimos quatro anos”. E notou que o seu partido venceu com “mais de 1,6 milhões de votos e mais de 30 lugares de diferença em relação à segunda força política”, o PSOE.

“A solução para a governabilidade não é evidente. O país entra um período de incerteza. Não se vê uma maioria óbvia”, comentou o director do El País, Antonio Caño. “Neste momento, não vejo como Rajoy pode somar votos suficientes para governar. A única opção seria conseguir um acordo com os socialistas e isso não parece possível. O contrário é igual, Pedro Sánchez não consegue governar com os votos do Podemos, precisaria dos votos do PP para isso.”

Ora, tanto PSOE como PP sempre recusaram a possibilidade de uma grande coligação, à alemã. Mas se levarmos à letra tudo o que os partidos têm tido, não há solução possível de governabilidade.

Os partidos nacionalistas

Os partidos nacionalistas de diferentes regiões podem ter uma palavra a dizer: a Esquerda Republicana da Catalunha elegeu nove deputados; os Nacionalistas Bascos outros nove; o Democracia e Liberdade, antiga Convergência do presidente regional catalão, Artur Mas, conseguiu oito. Somando os resultados dos principais partidos e pensando nas alianças naturais, PP e Cidadãos juntam 163 votos, mas Albert Rivera mostrou-se absolutamente incompatível com os partidos nacionalistas, o que complicaria a vida aos conservadores.

Iglesias não foi simpático para o PSOE, recordando na sua intervenção que os socialistas tiveram “o pior resultado da sua história” e lembrando que ficou à frente dos socialistas em Madrid, onde Sánchez era o cabeça de lista. Alguns comentados notaram que Iglesias parecia estar a “lançar mísseis ao PSOE”.

“Espanha votou para mudar de sistema e isso tem consequências imprescindíveis e inadiáveis, como a constitucionalização dos direitos sociais, a saúde pública, o direito a uma casa digna, o fim dos despejos e uma reforma da Constituição”, afirmou. Repetiu, como tantas vezes ao longo da campanha, que Espanha “é um país plurinacional”.

Albert Rivera celebrou, como Iglesias, “o fim do bipartidarismo” que governa Espanha desde sempre em democracia, com alternância de poder entre PP e PSOE. “Esta noite há mais espanhóis que querem diálogo e que querem reformas. Agora vamos participar da mudança política. Vamos fazê-lo com 40 mulheres e homens corajosos que vão pensar Espanha”, disse, prometendo que ninguém como os seus deputados "vai pensar mais em Espanha do que no nosso partido”

As próximas semanas vão ser marcadas por negociações inéditas. Para 14 de Janeiro está marcada a primeira sessão do Congresso. De acordo com a Constituição, o rei deve iniciar “consultas prévias com os representantes dos partidos com representação parlamentar e, através do presidente do Congresso, propor um candidato à presidência do Governo”.

O candidato proposto é então votado pelo conjunto dos deputados e eleito, se obtiver maioria absoluta. Caso contrário, haverá uma segunda votação, 48 horas depois, onde já é suficiente uma maioria simples, com mais votos a favor do que contra. Se dois meses depois da primeira votação não houver investidura, o Parlamento dissolve-se e terão de ser convocadas novas eleições.

Ninguém quis admitir a possibilidade de uma nova ida às urnas na noite eleitoral. Mas também ninguém sugeriu estar disposto a ceder o suficiente para permitir a formação de um executivo estável.