O buraco tem sempre cobertura quando o Estado paga a factura

O buraco tem sempre cobertura quando o Estado paga a factura

Luís Villalobos / 24-12-2015 / PÚBLICO

O caso da morte do Banif tem ainda contornos por explicar, mas uma coisa é certa: quem beneficia com este triste episódio é o Santander Totta. É muito difícil, senão impossível, aceitar que o processo não podia ter tido outro desfecho, menos penalizador para os contribuintes. Depois do tempo que o anterior Governo e o Banco de Portugal deixaram passar sem encontrar uma solução para o Banif, a saída foi fazer tudo a correr. Ora, como diz a sabedoria popular, “depressa e bem, não há quem”. Agora, podia-se criar outro provérbio, impopular: “Um buraco tem sempre cobertura quando o Estado paga a factura”. Aqui vale a pena parar um pouco, respirar fundo e fazer contas. Porque, apesar de serem volumosas, estão ainda mal explicadas, e, no final, vão ser pagas por todos nós.

Pelo que se percebe, as perdas do Estado são de 2591 milhões de euros, compostas por 825 milhões que estavam aplicados, mais 1766 milhões (via Orçamento do Estado rectificativo) agora injectados no Banif para o Santander fechar o negócio (uma operação apelidada de “défice de financiamento” na resolução do Banif ). Abatendo os 150 milhões pagos pelo Santander, o valor a pagar neste momento pelos contribuintes fixa-se nos 2441 milhões.

Depois, há um acréscimo de 489 milhões injectados no Banif para o Santander fechar o negócio, mas que são da responsabilidade do Fundo de Resolução. Ora, apesar de este organismo estar na esfera do Estado em termos de contas públicas, o valor em causa é da responsabilidade do sistema financeiro. De acordo com os seus estatutos, a fonte de financiamento do Fundo de Resolução são as contribuições das instituições financeiras e, apenas “excepcionalmente, empréstimos ou garantias do Estado”.

Há ainda mais 422 milhões da responsabilidade do Fundo de Resolução, respeitante a activos do Banif que passaram para um veículo na esfera deste organismo. Embora haja uma garantia pública, este valor é da responsabilidade do Fundo de Resolução/sistema financeiro. Assim, entre perda efectiva e potencial, o Fundo de Resolução/sistema financeiro tem responsabilidades de 911 milhões. Há um risco para os contribuintes, mas a factura é do Fundo de Resolução.

Voltando ao Estado, há ainda a garantia, directa, de 323 milhões para cobrir o risco da carteira de crédito do Banif junto do Santander. Sendo uma possível contingência futura, a factura total do Estado, num cenário 100% pessimista, subiria para 2764 milhões (2441+323).

Não esquecendo ainda as perdas dos accionistas privados e de alguns obrigacionistas, resta olhar para quem ganha: o Santander Totta.

O banco, que já demonstrara vontade de crescer através de uma aquisição em Portugal (esteve na corrida ao Novo Banco), passa a ser o segundo maior entre os privados. Isto, por 150 milhões, um valor que é inferior aos lucros dos primeiros nove meses do ano e apenas seis vezes o valor das obras de expansão da sua sede em Portugal.