Falta
de médicos em São José já era conhecida há mais de dois anos
PÚBLICO e LUSA
25/12/2015 - PÚBLICO
Situação
no hospital de Lisboa levou o BE a interpelar o ex-ministro da Saúde,
Paulo Macedo, por quatro vezes.
A ausência de
equipas de neurocirurgia no Hospital de São José foi, por várias
vezes, alvo de alerta desde 2013. Um levantamento feito pela agência
Lusa dá conta de que em Junho desse ano o grupo parlamentar do Bloco
de Esquerda (BE) interpelou o então ministro da Saúde, Paulo
Macedo, sobre a ausência de escalas de fim-de-semana da equipa de
Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospital de Lisboa
Central (CHLC, que integra o São José), tendo o gabinete do
ministro reconhecido o problema e respondido que esperava que "este
constrangimento” estivesse “ultrapassado brevemente".
Tal não aconteceu.
Este mês, um jovem de 29 anos, David Duarte, morreu em São José,
na sequência de uma ruptura de um aneurisma cerebral, porque era
fim-de-semana e não havia equipa para o operar. Nesta quinta-feira,
o Expresso noticiou que, desde 2014, outras quatros pessoas morreram,
pelas mesmas razões, naquele hospital. Também o PÚBLICO, na edição
do passado dia 24, deu conta da denúncia feita por médicos e
enfermeiros: tem havido mais mortes naquele hospital de Lisboa devido
à ausência de equipas especializadas, garantiram.
Na sequência destas
notícias, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado,
garantiu que o ministério está a "averiguar e a confirmar"
se ocorreram mais quatro mortes no Hospital de São José, em Lisboa,
por falta de assistência.
“São situações
manifestamente inaceitáveis de que o Ministério da Saúde e os seus
responsáveis, nomeadamente o ministro da Saúde, não tinham
conhecimento", afirmou o governante.
Também o Centro
Hospitalar de Lisboa Central, onde se insere o São José, decidiu
abrir uma investigação. "Face às notícias vindas hoje
[quinta-feira] a público sobre as mortes de doentes com ruptura de
aneurisma, o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE informa que o
conselho de administração abriu um processo de inquérito interno
para apuramento dos factos relatados", referia-se numa nota
divulgada na véspera de Natal.
“Consequências
graves e irreversíveis”
Depois do seu
primeiro alerta, em Junho de 2013, o Bloco de Esquerda voltou a
interpelar o Ministério da Saúde por mais três vezes a propósito
desta situação. Num requerimento a Paulo Macedo, datado de 30 de
Janeiro de 2015, o BE chamava a atenção de que, volvido mais de um
ano, a situação "não só não foi ultrapassada como se
deteriorou", já que, em meados de 2014, o hospital deixou de
ter equipa de Neurocirurgia Vascular ao fim-de-semana.
"Como tal,
desde então, todas as pessoas que dêem entrada nesta unidade
hospitalar com aneurisma a partir de sexta-feira às 16h terão de
aguentar até ao dia útil seguinte (segunda-feira) para tratar do
aneurisma. Esta é uma situação desadequada do ponto de vista
clínico que pode sujeitar os doentes a consequências graves e
irreversíveis", denunciava o BE.
A prevenção aos
fins-de-semana da Neurocirurgia Vascular está suspensa desde Abril
de 2014 e a da Neurorradiologia de Intervenção desde 2013, na
sequência de cortes nas remunerações dos profissionais de saúde.
O BE entregou novo
requerimento a 23 de Março de 2015 e, a 27 de Maio, voltou a
questionar o Governo sobre o "tratamento dos aneurismas
cerebrais no Hospital de São José”. Destas últimas duas vezes, o
BE dava conta que o Governo não respondeu a "grande parte das
perguntas endereçadas" a este respeito.
"Urge aferir
quais os procedimentos que vão ser adoptados para resolver esta
situação, de modo a assegurar o tratamento de aneurismas ao
fim-de-semana, seja no Hospital de São José, seja garantindo a
transferência dos doentes para outra unidade onde o procedimento se
efectue", lê-se no requerimento da então deputada Helena
Pinto.
A 29 de Setembro de
2015, o gabinete do ex-ministro Paulo Macedo respondeu ao BE, dizendo
que, segundo o Conselho de Administração do CHLC, não houve
conhecimento de qualquer queixa ou reclamação, através do gabinete
do utente, relativamente à não realização destas cirurgias.
Quanto à transferência de doentes para outras unidades
hospitalares, o gabinete de Paulo Macedo indicava que esta é, "de
facto, limitada, na medida em que a imobilização e transporte na
fase aguda da hemorragia subaracnoídea por aneurisma roto não se
revela como a mais adequada conduta médica".
"O CHLC poderá,
no entanto, ter de recorrer à transferência dos doentes, em casos
de necessidade extrema, o que não se verificou desde Abril de 2014",
respondeu o então chefe de gabinete de Paulo Macedo.
Segundo noticiou o
Expresso, das outras quatro vítimas mortais devido a ruptura de
aneurismas, três faleceram em 2014 e uma já este ano. Todos estes
doentes “tinham grandes probabilidades de sobreviver” se tivessem
sido operados, garantiram ao jornal.
Após a morte de
David Duarte, também o Ministério Público abriu um inquérito para
apurar eventuais responsabilidades criminais.
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