O futuro de Atenas no euro está outra vez nas mãos do Banco Central Europeu

O futuro de Atenas no euro está outra vez nas mãos do Banco Central Europeu

O BCE já disse que o limite de dívida pública grega que aceita ter no seu balanço foi atingido

Sérgio Aníbal / 4-2-2015 / PÚBLICO

Se o confronto político e económico de que mais se fala neste momento é o que opõe Atenas a Berlim, aquele que pode ser mais decisivo para o futuro imediato da Grécia no euro é o que opõe Atenas a uma outra cidade alemã: Frankfurt.

É aí que está situada a sede do Banco Central Europeu, a entidade que tem nas suas mãos o poder para decidir se e quando a economia grega perde acesso ao financiamento de que precisa para evitar a falência dos seus bancos e do Estado. Se esse cenário se concretizasse, um passo quase certo para a saída da Grécia do euro teria sido dado.

Hoje, um dia antes de se encontrar com o seu homólogo alemão em Berlim, o ministro grego das Finanças irá estar em Frankfurt, onde se deverá reunir com Mario Draghi, o presidente do BCE. Em cima da mesa estarão várias questões de carácter urgente para a estratégia definida pelo Governo liderado pelo Syriza.

A primeira é a de saber se, quando o programa da troika em vigor na Grécia chegar ao seu final (a 28 de Fevereiro), o banco central continua a permitir que as instituições financeiras gregas usem títulos de dívida pública do seu país como colateral no financiamento que pedem ao BCE.

O problema coloca-se porque, como regra geral, o BCE só aceita como colateral activos com um rating acima de “lixo”, algo que o Estado grego não tem. Com a crise, o BCE decidiu que dispensaria esses títulos de um rating positivo, caso nesse país estivesse a ser aplicado um programa da troika. Fez isso para a Grécia e também para Portugal. Agora o BCE pode, se mantiver a regra tal como ela está, deixar de aceitar a dívida grega como garantia.

Apesar de Frankfurt já ter mostrado durante a presente crise que tem o poder de mudar as suas regras internas com uma quase liberdade total, os responsáveis máximos do banco central têm optado por uma posição intransigente em relação a esta matéria. Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, foi um dos portadores dessa mensagem à Grécia nos últimos dias: “Esta é uma regra, por isso não será surpreendente, ao descobrirmos que um país está abaixo desse rating [acima de lixo] e já não existe um programa, que a suspensão [da regra do rating] desapareça”.

A confirmarem-se estas circunstâncias, os bancos gregos ficariam perante um problema sério. É verdade que, em comparação com o que acontecia em 2012, a dependência face ao BCE é mais baixa e que nos balanços dos bancos há agora mais activos (como a dívida emitida pelo fundo de estabilidade financeira europeu) com rating acima de lixo. Mas mesmo assim, é provável que as instituições financeiras gregas ficassem numa situação em que deixavam de conseguir pedir todo os fundos de que precisam do BCE através dos seus empréstimos normais.

O bancos poderiam, ainda assim, aspirar a uma alternativa (que também foi usada em 2012): o recurso à assistência de liquidez de emergência (ELA, na sigla em inglês). Estes empréstimos, de carácter supostamente temporário, são assumidos pelos bancos centrais nacionais e destinam-se a garantir que bancos solventes que não têm temporariamente condições para se financiar normalmente junto do BCE conseguem resistir. Para além da Grécia em 2012, foi aplicado também em Chipre, em 2013, e em Portugal, no BES, alguns dias antes da resolução do banco.

Mas também aqui, é nas mãos do conselho de governadores do BCE que fica o poder de decidir se é seguro para o Eurosistema emprestar dinheiro aos bancos gregos. Seria o Banco da Grécia a emprestar o dinheiro, mas essa decisão tem de ser aprovada, de quinze em quinze dias pelo BCE.

Nos últimos dias, noticiou ontem a Reuters, os bancos gregos voltaram a recorrer à assistência de liquidez de emergência, num valor acima dos dois mil milhões de euros. Fazem-no porque a fuga de depósitos registada desde o início do ano (ajudada pelas perspectivas de desentendimento entre a Grécia e o BCE) tornou as necessidades de financiamento dos bancos bem maiores. Esta quarta-feira, no mesmo dia em que Yanis Varoufakis visita o BCE, o conselho de governadores decide se esse empréstimo de emergência se mantém.

Para além disto, há ainda um outro ponto da estratégia grega que depende do BCE. O ministro das Finanças já fez saber que irá tentar realizar uma emissão de dívida de curto prazo no valor de 10 mil milhões de euros, que serviria de “ponte de financiamento” para o Estado grego, enquanto este não chega a acordo com os parceiros europeus para um novo programa, em Junho.

O problema é que o BCE já disse que o limite de dívida pública grega que aceita ter no seu balanço, seja como colateral seja como activos, já foi atingido. O Financial Times noticiava ontem que o BCE não se mostra disposto a aumentar esse limite, o que torna qualquer emissão do Estado grego muito difícil no actual panorama.

Esta não é a primeira vez que o BCE assume este papel decisivo nas decisões de um país com dificuldades de financiamento. Na Irlanda, uma carta de Jean-Claude Trichet convenceu o Governo a avançar para o pedido de resgate à troika. Em Chipre, os responsáveis do BCE avisaram que os empréstimos de emergência aos bancos seriam retirados se um programa da troika não fosse rapidamente aceite. Em Portugal, a perspectiva de os bancos poderem deixar de poder aceder aos fundos do BCE foi a gota de água que conduziu à chegada da troika. Agora, é a vez de o novo Governo grego ser testado pelo BCE.